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Reformas trabalhista e tributária: para elevar a produtividade

20/04/2017 - 16h04


 

O desafio brasileiro de crescer sua economia, sem elevar inflação, passa, obrigatoriamente, pelo aumento da produtividade, isto é, da produção por trabalhador. Para se entender melhor o problema, sabe-se, por exemplo, que um trabalhador no Brasil produz, em média, apenas 25% do que um trabalhador realiza nos Estados Unidos.

Há três importantes explicações para a nossa persistente baixa produtividade:

I - Trabalhadores brasileiros possuem menores qualificações
II - Ambiente das empresas brasileiras é menos provido do que, em economia, se chama de “capital físico”, isto é, infraestrutura, máquinas e equipamentos.
III - Somos menos eficientes quando combinamos nossas qualificações com o capital físico que está à nossa disposição, ou seja, “nossa forma de produzir” (Produtividade Total dos Fatores, como se denomina em economia) gera piores resultados do que a de países com alta produtividade.

Relativamente ao combate das causas da menor produção por trabalhador no Brasil, alguns caminhos podem ser apontados:

  • Educação: trabalhadores mais bem formados utilizam muito melhor os equipamentos, adaptam processos e produtos e implementam inovações. Nesta área, porém, o desafio brasileiro é significativo, afinal, tem-se baixa qualidade na educação básica, reduzida oferta de ensino profissional e inúmeras deficiências no ensino superior. Obviamente, a má qualidade da educação limita, enormemente, a capacidade de inovar das empresas.
     
  • Infraestrutura, PD & I e Práticas de Gestão: a precária infraestrutura física no País (transportes, água, saneamento, energia e telecomunicações), o pouco investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovações (PD & I) e práticas não modernas de gestão nas empresas, são tradicionais obstáculos ao aumento da produtividade no Brasil.
     
  • Fatores institucionais e regulatórios: são os responsáveis pelo ambiente de negócios no Brasil ser considerado um dos piores do mundo, e se relacionam, dentre outros, com excesso de burocracia, barreiras comerciais, barreiras à adoção de tecnologias estrangeiras, intervenções governamentais em mercados, má regulação (em muitos casos, ausência de marcos regulatórios), regime trabalhista defasado, rígido e juridicamente inseguro, além de um regime tributário complexo, regressivo, pouco transparente e excessivamente burocrático.

Como se percebe, as ações para elevação da produção por trabalhador fazem parte de uma agenda complexa, com vários efeitos obtidos somente no longo prazo. Mas, notadamente no caso dos fatores institucionais e regulatórios, que melhoram o ambiente de negócios, as reformas tributária e trabalhista, discutidas atualmente no Congresso, causarão importantes impactos assim que aprovadas.

Modernizar as relações de trabalho, contribuindo para a geração de empregos e um maior dinamismo econômico, e tributar menos a produção de bens e serviços, evitando a cumulatividade de tributos, são iniciativas que melhorarão o ambiente de negócios e a competitividade, pois evitarão custos excessivos às empresas.

Esses avanços estão no centro das discussões no Congresso e, mesmo sofrendo esperada resistência por romperem pactos que seguem privilegiando alguns setores, precisarão ser concretizados em breve, pois, do contrário, se dificultariam o equilíbrio fiscal e a redução dos juros no curto prazo, enquanto que no médio e longo prazo, seria desestimulado o aumento da produtividade.

Em resumo, a ausência de ajustes trabalhistas e tributários contribuiria para a continuidade do quadro econômico atual, de alto desemprego e baixo crescimento.
 

Confira as edições anteriores da Análise Econômica Semanal:

13/04 - Corte nos juros e reforma trabalhista: avanços em tempos de tormenta política

31/03 - O orçamento mais rígido do mundo

24/03 - Mais eficiência e menos tributos: como resolver o rombo de R$ 58,2 bilhões

17/03 - Desafio: cumprir a meta fiscal sem aumento de impostos

10/03 - Retomada, mesmo que lenta e gradual: motivos para acreditar

03/03 - Os números e a realidade da Previdência

24/02 - Superávit das contas públicas em janeiro e a disposição para atingir a meta fiscal

17/02 - A retomada da confiança

10/02 - Monitorando os avanços

03/02 - Medidas microeconômicas do Banco Central melhoram ambiente de negócios

27/01 - Sinais positivos

20/01 - O potencial de crescimento e os seus riscos

13/01 - As boas notícias e os ajustes necessários

07/01 - A retomada virá em 2017

16/12 - Melhoria do ambiente de negócios

09/12 - Pressupostos da recuperação da economia

02/12 - A volta da instabilidade política

25/11 - Crise política: persistente pedra no caminho de nossa recuperação econômica

18/11 - Crise é mais profunda do que se imaginava

11/11 - Endividamento: freio à retomada do crescimento

04/11 - O risco Trump

28/10 - Conter gastos públicos é necessário para a retomada econômica

21/10 - Por que os juros não caíram mais?

14/10 - Repatriação e investimentos: reforços no caixa

07/10 - PEC dos gastos e as reformas necessárias

30/09 - O Brasil e o ranking de competitividade econômica

23/09 - Avanços e riscos de um novo modelo de ensino médio

16/09 - O primeiro pacote de concessões

09/09 - O IDEB e os impactos na economia

18/08 - Dívida dos Estados e a necessidade de superar as ineficiências institucionais

05/08 - A queda da inflação e a revisão dos juros

29/07 - Déficit nas contas públicas: solução passa por investimentos e exportações

22/07 - Mudança na SELIC terá que vir acompanhada de medidas fiscais

15/07 - Precisamos aproveitar o cenário favorável

08/07 - Respeito às restrições do orçamento é imprescindível para alcançar meta fiscal

01/07 - O elemento central para a retomada da econonomia

24/06 - O "Brexit" como mais um desafio para a agenda internacional brasileira

17/06 - Sinais de confiança na retomada da economia

10/06 - Foco no cumprimento da meta de inflação

03/06 - No Caminho da austeridade

27/05 - Primeiras medidas evitam agravamento do quadro fiscal

20/05 - Controle das contas públicas e a eficiente gestão do gasto

13/05 - Competitividade, chave para retomada do crescimento

06/05 -  A premissa da eficiência do gasto público

29/04 - O equilíbrio que se faz necessário nesse momento

22/04 - Os desafios do pós-Dilma

15/04 - Próximos dias darão o tom sobre as incertezas

08/04 - Um governo novo ou um "novo governo?

01/04 - FUTURO: Uma construção coletiva

24/03 - Não há saída sem a recuperação da confiança

18/03 - Destaques econômicos em segundo plano

11/03 - Os humores da política

04/03 - Efeitos da Lava Jato na economia

26/02 - Até que enfim, um sopro de positividade

19/02 - Programação Orçamentária e Financeira para 2016: cortes de gastos de R$ 24 bilhões

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