FIEC discute incentivos fiscais para projetos culturais
Empresários, profissionais da área contábil, profissionais da Cultura e especialistas da Secretaria de Cultura (Secult), Secretaria do Esporte (Sesporte) e Secretaria da Fazenda (Sefaz) participaram hoje (5/9), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) de um encontro com contadores das empresas do Lucro Presumidos e Lucro Real sobre dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para projetos da Cultura e do Esporte.
Por meio dessa política econômica, o poder público abre mão de uma parte dos recursos que receberia com o ICMS para fomentar a execução de iniciativas culturais e esportivas. A destinação é feita pela própria empresa, que pode escolher os projetos e as causas que desejar investir e potencializar.
O gestor do Museu da Indústria, Luis Carlos Sabadia, abriu o evento falando das ações do Sistema FIEC para incentivar que empresas possam aderir a essa política e invistam seus impostos em projetos culturais ou de esporte. “Convidamos profissionais que lidam diretamente com impostos nas empresas e trouxemos especialistas do governo para tirar nossas dúvidas. Muitas vezes, o empresário deseja aderir mas não existe a compreensão clara do setor contábil para isso”, disse.
“É simbólico que estejamos tratando desse assunto na semana em que o Museu Nacional passou pelo incêndio. Temos a clareza que o Ministério da Cultura precisa de orçamento robusto, que os fundos estaduais de cultura precisam de percentuais legais”, analisou Sabadia. Segundo ele, essas questões não estão bem resolvidas e a responsabilidade não pode ser jogada nos projetos de incentivos fiscais porque não vão resolver todo o problema da área cultural, mas podem ajudar.
Sabadia finalizou dizendo que essa é uma oportunidade das empresas destinarem recursos em projetos culturais ou esportivos de sua preferência e ver os resultados. “Se não participarem, o recurso volta para os cofres públicos. Reclamamos que não vemos retorno da taxa tributária que pagamos. Essa é a chance de direcionar esse recurso e acompanhar o que será feito”, destacou.
Para a secretária adjunta da Secult, Suzete Nunes, cultura não é gasto, é investimento. “Nos reconhecemos, nos identificamos e elevamos nossa autoestima pela cultura, mas além disso, ela também promove transformação social. Diversas vidas são modificadas quando uma empresa investe num projeto de dança, música, esporte numa comunidade”, afirmou. A economia também é diretamente impactada pela valorização da cultura, segundo Suzete. “Arte na arquitetura agrega valor à construção civil, assim como o design de moda no setor de confecção, sem falar na geração de trabalho e renda”.
De acordo com Suzete, apenas 6% dos recursos da Lei Rouanet vem para o Nordeste e pouco mais de 1% para o Ceará. “Precisamos ampliar esses números”, ressaltou. A nível estadual, há dois mecanismos: Mecenato Estadual e Fundo Estadual de Cultura, por meio dos quais empresas podem destinar recursos de ICMS para projetos culturais.
A secretária ressaltou ainda que há muito por fazer pela cultura no Ceara mas o estado é referência em política cultural. Atualmente, 1,5% do orçamento executivo fiscal é destinado para a pasta. “Poderíamos ter muito mais se ampliássemos recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e Mecenato Estadual. Atualmente, cerca de 20 empresas são ativas nessas questões no Ceará mas, basicamente, apenas três são mais presentes. Precisamos juntar forças para que novos projetos aconteçam”.
O evento foi iniciativa do Grupo de Trabalho de Incentivos Fiscais, liderado pelo Conselho de Responsabilidade Social (Cores), da FIEC, e pelo Museu da Indústria, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (Secult), Câmara de Dirigente Lojista (CDL) e Fecomércio.
*Créditos pela imagem: Salvino Lobo (Secult)