PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA FIEC, DR. JORGE PARENTE FROTA JÚNIOR, POR OCASIÃO DA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO INDUSTRIAL E DO DIA DA INDÚSTRIA.
Fortaleza, 23.05. 2002.Boa noite a todos.
Eu gostaria de saudar a mesa na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Beni Veras, a quem peço a oportunidade de render-lhe uma homenagem, porquanto nós já temos dito que o Beni é o ideólogo dos projetos de mudanças ocorridos no Ceará.
E nós temos hoje, ao comemorarmos o Dia da Indústria, temos a grande satisfação e alegria de termos o Governador Beni Veras presidindo essa solenidade do Dia da Indústria, ele que, de fato, foi o formulador de todo esse processo que nós tivemos do Governador Tasso Jereissati, dirigindo os nossos destinos e mudando o destino do Ceará durante quase doze anos, o ex-Governador Ciro Gomes também por quatro anos, mas todos nós sabemos que o arquiteto dessas mudanças foi o Governador Beni Veras.
Governador Beni, fique certo de que nós do setor industrial do Ceará, ao tê-lo presidindo esta solenidade, ficamos muito honrados dessas mudanças que ocorreram no Ceará, a partir do instante em que o nosso ex-Presidente José Flávio Costa Lima abriu a discussão de um novo projeto para o Ceará, entregando a direção do Centro Industrial do Ceará para o nosso atual Governador Beni Veras.
Eu digo isso não só em nome do setor industrial do Ceará, Governador Beni, mas fique certo que todo o povo do Ceará se orgulha de tê-lo como Governador e que em apenas 45 dias de governo o Senhor já demonstra o perfil do novo Governo do Estado do Ceará.
Fique certo de que o Ceará todo haverá de agradecê-lo.
Excelentíssimo Senhor Desembargador Haroldo Rodrigues, a quem também cumprimentamos pela excelente gestão à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; excelentíssimo Senhor Doutor João Melo, aqui representando o Prefeito Municipal, Doutor Juraci Magalhães; Coronel Paulo Studart, representando o Comandante da 10ª Região Militar, General Lannes, em nome de quem cumprimento todas as autoridades militares aqui presentes; Doutor Ednilton Soárez, Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, em nome de quem também cumprimento todos os secretários de Estado e ex-secretários aqui presentes; meu companheiro Marcos Flávio, Presidente do Centro Industrial do Ceará e devo agora cumprimentar os nossos homenageados, mas antes informando para a nossa distinta platéia que a concessão das medalhas do Mérito Industrial do corrente ano aconteceu por unanimidade dos membros do Conselho Presidencial da FIEC, composto pelo Presidente que vos fala e mais seis vice-presidentes E essa concessão foi referendada pela Diretoria Executiva da entidade e ratificada pela Diretoria Plena sem nenhuma discrepância. Eu gostaria de continuar cumprimentando a mesa, ao nosso homenageado Doutor Geraldo Rola, pessoa a quem muito estimo, com quem muito aprendi e continuo aprendendo, eu conheço Doutor Geraldo Rola, do Fórum da Agropecuária, quando nós discutimos a cerca de quatro ou cinco anos atrás os problemas da agricultura do Ceará, para uma agroindústria mais forte.
Tenho certeza de que esse ano, quando a FIEC concede a medalha do Mérito Industrial ao Doutor Geraldo Rola, ela resgata um débito que tinha para com esse grande empresário do Ceará, inicialmente trabalhando na área da Construção Civil e agora no ramo da agroindústria, onde é pioneiro no Ceará, inclusive sendo o maior produtor de melão do Brasil, afora isso, Doutor Geraldo Rola continua acreditando firmemente que o Brasil será, de fato, uma grande potência mundial, mercê das suas potencialidades de produção de alimentos, estribado na área agricultável que tem e nas reservas de águas, que ele é um dos maiores entendedores dessa questão hídrica do Brasil.
Maia Júnior, ex-Secretário de Infra-estrutura do Estado do Ceará, meu amigo há mais de vinte anos, realizador e tocador do maior projeto de infra-estrutura já implementado num estado do Nordeste brasileiro, que foi o programa de infra-estrutura montado pelos segundo e terceiro governos Tasso Jereissati, temos hoje o Estado do Ceará com uma infra-estrutura adequada a suportar esse desenvolvimento industrial do Estado, tão requerido pela atração de investimentos, através de um porto moderno, de um aeroporto, de estradas, do Castanhão, enfim, de toda infra-estrutura que foi implementada no Ceará e, por que não dizer, com a adequação da infra-estrutura de energia elétrica, que o Governador Tasso
Jereissati teve uma visão larga de se antecipar aos problemas e que o Maia Júnior foi o grande tocador.
Nós do setor industrial do Ceará estamos também, ao prestar essa homenagem ao Maia Júnior, uma homenagem sintetizando o que representa a infra-estrutura como uma alavancagem do processo industrial, dentro de uma configuração moderna, que os economistas chamam de “Sinergia de externalidades”, apoiando a implantação de indústrias. Byron Queiroz, executivo de larga competência, Presidente de maior tempo à frente do Banco do Nordeste, o banco de maior desenvolvimento da nossa região, ao qual todas as indústrias do Nordeste, todos os empresários do Nordeste devem sua participação nesses quase cinqüenta anos de atuação e hoje, com a administração de Byron Queiroz, o Banco do Nordeste tem no setor do financiamento, que é uma das áreas fundamentais para o desenvolvimento do setor produtivo. Hoje mais de 70% dos recursos que setor empresarial do Ceará demanda são originários de financiamentos do Banco do Nordeste. Portanto, essa é a justeza da homenagem que prestamos aos nossos três homenageados com a medalha do Mérito Industrial.
Eu gostaria de saudar todos os parlamentares aqui presentes na pessoa do Deputado Léo Alcântara, todos os nossos companheiros presidentes de entidades de classe, os demais companheiros de Diretoria da FIEC, senhoras e senhoras, presidentes de empresas. Eu devo dizer inicialmente que nós estamos convivendo com um quadro macroeconômico bastante adverso para o setor industrial do Brasil e do Ceará, para não fugir à regra. Nós temos umas variáveis mundiais muito complicadas com recessão japonesa, com a recessão de três meses da economia americana, a seriíssima crise da Argentina e o conflito do Oriente Médio, que com certeza, já está tendo repercussão nos preços do petróleo. De outra parte, na economia brasileira nós vemos que as políticas horizontais conduzidas de Brasília estão levando o Brasil para uma situação bastante adversa para a competitividade do setor empresarial, taxas de juros maior do planeta, em contrapartida com a menor taxa de juros dos últimos quarenta anos da economia americana, enquanto os Estados Unidos, para se livrar da recessão, aplica uma taxa de juro de 2,75% ao ano, o Brasil teima em manter uma taxa de juro insuportável para a demanda do setor produtivo, quando sinaliza uma taxa básica de 18,75%, na verdade, as taxas reais que o meio empresarial tomam para desconto de duplicatas varia de 40 a 50% ao ano.
A carga tributária brasileira, com uma participação inusitada, sem precedentes, um crescimento sem precedentes, representando quase ⅓ da riqueza gerada no Brasil, década R$ 3 que o setor produtivo gera de riqueza no nosso país, R$ 1 vai para a carga tributária do país. E o que é pior, essa carga tributária não está originando, assim como o Ceará fez uma estrutura adequada para o setor empresarial, o Brasil como um todo não tem tido essa resposta, porque, sobretudo as nossas estradas e portos, estão em situações que todos nós empresários sabemos. As nossas leis trabalhistas são leis inadequadas, antiquadas e que geram o aumento da informalidade e, por via se conseqüência, o aumento do déficit previdenciário.
As desigualdades sociais são crescentes, penalizando a população e o desempenho das empresas. Isso tudo conduz a que nós temos tenhamos os custos não isonômicos e temos que, a par disso, ter uma competitividade internacional, isso é um problema muito grave, que ser empresário no Brasil hoje é uma tarefa bastante difícil, senão para herói ou pessoas bastante obstinadas.
Nessa contextualização, nesse cenário macroeconômico, nós, para trabalharmos para fortalecer o setor industrial do Ceará, através da FIEC, temos que redobrar os esforços. O nosso objetivo tem sido aqui de defender junto à sociedade as legitimas aspirações e necessidades da indústria e promover pela indústria o atendimento aos legítimos anseios e demandas da sociedade. Nosso trabalho tem procurado desenvolver a mais ampla ação política apartidária pela destituição, alcançando os poderes Executivos, Legislativos e Judiciários, nos planos municipal e estadual e, inclusive, com incursões no plano federal como foi no caso da energia e do REFINS.
A FIEC propunha, pela necessidade de se promover, ao mesmo tempo e em equilíbrio, o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Ceará, a nossa gestão procurou focar desde o começo a sintonia que tem como vetor principal a era do conhecimento e fundada na chamada Quarta Onda de Alvin Toffler, que abandona as vertentes anteriores para aprofundar-se nas mutações que a cada dois anos provocam a renovação de quase todas as transformações básicas da Ciência e Tecnologia.
Como disse aqui mesmo no Ceará, numa palestra na FACIC, o jornalista Gilberto Dimenstein, no ano passado, em dez anos teremos quarenta mil novas profissões e nenhuma delas começou ainda a ser debatida. Nesse foco na Tecnologia nós temos desenvolvido um trabalho através do nosso Diretor Lima Matos, uma forte interação com o Governo do Estado do Ceará, através da FUNCAP, quando participamos da escolha dos dez temas prioritários para as pesquisas, com vinculações inclusive dos cientistas vinculados a todas as universidades.
Nesse ponto eu gostaria de fazer um parêntese e agradecer e saudar os reitores aqui presentes, o Reitor Manassés, o Reitor da UVA, o nosso Reitor Teodoro Soares e o Vice-reitor René Barreira, aqui representando a Universidade Federal do Ceará. O Fórum da Tecnologia, que é também desenvolvido aqui na FIEC e onde nós reunimos quinzenalmente as universidades, os governos e a sociedade, maximizando resultados na área tecnológica.
A FINEP, a Financiadora de Estudos e Projetos, um órgão do Governo Federal voltado para a área tecnológica, escolheu a FIEC como ponto de referência para ser o lançamento de seus produtos, como o projeto INOVAR e Rede de Tecnologia, através do nosso IEL, o Instituto Euvaldo Lodi, que é o braço da FEC ligado à linha do desenvolvimento acadêmico e intelectual.
Também tivemos implantado aqui pelo IEL a Rede Metrológica, com laboratório de instrumentos de precisão e medição em rede nacional. Tudo isso apoiando a implantação de empresas de bases tecnológicas que vierem a se implantar no Ceará, inclusive com foco no comércio internacional. Não nos descuidamos em nenhum momento da nossa gestão em interagir com todas as universidades do Ceará, fizemos uma ampla e intensa interação com o meio acadêmico, fonte do conhecimento, o que nos levou à indicação pelo Ministro da Educação, Paulo Renato, para membro do Conselho Superior da CAPES, Comissão de Aperfeiçoamento e Pesquisa do Ensino Superior do Brasil.
Afora esse vetor tecnológico, procuramos também, nessa linha da globalização, que é uma conotação inevitável para as economias, apoiar as ações voltadas para as exportações do Ceará. Vimos até 1999 com as exportações do Ceará estabilizadas ao derredor de US$ 350 milhões, não podíamos nos conformar com isso, porque com o mundo globalizado, se nós não partirmos para a exportação, os outros países vêm aqui no nosso Estado, interagir no nosso mercado, tomando o mercado das nossas empresas.
O esforço conjunto, compartilhado com o Governo do Estado, com a APEX, fez com que nós já chegássemos no ano de 2001 a US$ 527 milhões de exportação, ainda não é muito, mas é um crescimento extraordinário, partindo do US$ 350 anteriores, para que nós tivéssemos com esse número o maior crescimento do setor exportador do Brasil aqui no Ceará, ainda queremos mais, porque esse número representa ainda menos de 1% das exportações brasileiras e como a economia do Ceará representa hoje cerca de 2,5% do PIB brasileiro, nós queremos atingir pelo menos essa faixa de participação, para termos uma posição equalizada.
Ainda na linha das exportações, estamos lutando para desconcentrar as exportações da economia americana, já que a participação das exportações do Ceará é diferenciada em relação à média brasileira, não temos uma forte participação com a União Européia, para isso estamos inclusive anunciando a implantação no segundo semestre de uma unidade do Eurocentro aqui na FIEC, para intensificar e aglutinar as providências de exportação, sobretudo, das pequenas e médias empresas. Registro com satisfação que a FIEC foi sede de um dos encontros do BID, ao realizar aqui o encontro “Brazil Summit 2002”, da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.
Falando um pouco dos dois braços de apoio forte da FIEC, o SENAI e o SESI, devo destacar com ênfase a capacitação e qualificação que o nosso SENAI do Ceará promoveu nos últimos anos. A média histórica antes da nossa gestão era de cerca de 25.500 capacitações, a média dos nossos três anos de gestão atinge 79.000 capacitações, mais de três vezes a média histórica, com destaque para o número de 2001, quando atingimos 99.170 capacitações, procurando ter na qualificação do nosso colaborador industrial aquele suporte para a competitividade requerida pelo mercado internacionalizado.
No SESI nós implantamos um novo modelo de gestão, com ênfase para a modernização tecnológica dos serviços e estimulando a responsabilidade social, com desenvolvimento de projetos e programas sociais, despertando empregadores e empregados para o exercício da cidadania nas relações de trabalho. As matrículas do SESI cresceram 11%, superando a marca dos 15.000 no ano passado.
Quero destacar a referência de gestão implementada conjuntamente aqui na FIEC pelo SESI e SENAI, que passou a coordenar em nível de Nordeste toda articulação que o Sistema CNI implementa na nossa região. Deveremos implantar agora, no próximo mês de setembro, a primeira universidade coorporativa do Nordeste, um conceito novo, o tipo de Universidade que mais cresce nos Estados Unidos, focada na competência do mercado, onde nós deveremos ter, lá na sede do SENAI, no CERTREM, ali no Mucuripe, a primeira universidade corporativa do Nordeste, registro.
Uma posição especial que nós procuramos sempre dar, porque é uma das alavancas do processo de desenvolvimento industrial, é a questão do financiamento, já falamos isso em relação à posição do Banco do Nordeste, mas devemos destacar a posição que o BNDES passou a ter na economia cearense, a partir da implantação do Posto Avançado, instalado aqui na FIEC no final do ano de 2000, que nesse ano e meio de ação do Posto Avançado da FIEC nós temos hoje uma demanda já de pedidos da ordem de R$ 1,9 bilhão, com cerca de 1.770 empresas atendidas e R$ 637 milhões liberados e, o mais importante, no primeiro quadrimestre desse ano tivemos um aumento nas liberações do BNDES para a economia do Ceará da ordem de 48% em relação ao ano anterior. Essas ações do Posto Avançado da FIEC fizeram com que o BNDES escolhesse como posto referência modelo do BNDES, que tem em todo o Brasil, nas federações, tal destaque que Diretoria do BNDES realizou aqui na nossa sede da FIEC a primeira reunião fora de sua sede social no Rio de Janeiro e aqui nessa reunião aprovou alguns projetos, como o pedido da FIEC, por exemplo, o EXIM de exportações sem limitações, que eles, para não dizer que estavam fazendo só para o Ceará, estenderam para todo o Nordeste.
Naquela reunião acertaram também realizar aqui no Ceará, na FIEC, uma reunião que foi realizada sexta-feira próxima passada, da implementação do EXIM, pré e pós, para as pequenas e médias empresas, já que o BNDES é um organismo de financiamento que é muito voltado para as grandes empresas e deixa de alocar recursos nas pequenas e médias, então com esse foco na pequena e média, para voltar para o mercado exterior, tivemos aqui na FIEC sexta-feira próxima passada, repito, mais de 120 empresários, quando nessa reunião nós tivemos a satisfação de, ao final, termos, além da reunião, que era de implementação de um projeto, tivemos a realização de dois negócios que superaram US$ 1 milhão.
Gostaria de fazer uma observação para os companheiros em relação à atuação dos nossos grupos de ação, que foram grupos de ação gerados na nossa gestão, que nós procuramos fazer acontecer a nossa gestão da FIEC.
O grupo da Agroindústria, por exemplo, comandado por nosso companheiro Carlos Prado, que com competência implementou aqui a Plataforma do Caju e a Plataforma do Algodão, o grupo de Economia e Finanças, dirigido pelo companheiro Fernando Castelo Branco, que tem dado uma contribuição extraordinária na nossa participação, seja na reforma tributária, seja nos estudos de formatação de uma nova SUDENE, seja na implantação do REFINS, enfim, todos os estudos que vêm da área de economia, reforma tributária, estudos de adoção do Imposto Único, Código de Defesa do Contribuinte, enfim, tudo que se relaciona com economia e finanças é conduzido através desse grupo.
O grupo de Infra-estrutura e Governabilidade, conduzido com bastante competência pelo nosso companheiro Alcântara Macedo, que realizou um diagnóstico e vai entregar para o próximo Governo do Estado do Ceará um prognóstico de toda a infra-estrutura existente no nosso Estado, através de uma discussão ampla com o meio empresarial, o meio acadêmico e o meio oficial, através inclusive da equipe do ex-Secretário Maia Júnior.
O grupo de Responsabilidade Social, comandado pela nossa companheira Wânia Dummar...
... o “Caldeirão da Criança”, tão bem acompanhado pelo nosso companheiro Ivan Bezerra lá em Juazeiro e a parceria com a ONG, a revista Grito de Responsabilidade Social.
O grupo de Tecnologia, que eu já falei, comandado pelo Lima Matos, que, além daqueles fatores aos quais eu já me referi, realizou com êxito aqui o Fórum do Gás Natural, a discussão do prêmio FINEP de Inovação Tecnológica, a Rede Metrológica Cearense, o Fórum de Tecnologia, Programa Interinstitucional de Extensão Tecnológica, em parceria com o SEBRAE, e o mais importante, um convênio internacional com a CIDA, que é a agência canadense de desenvolvimento internacional, para que as empresas industriais tenham a redução da emissão de gases que provocam o efeito estufa. O Programa de Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, também é outro aspecto que temos desenvolvido aqui no Fórum da Tecnologia.
O grupo do Meio Ambiente, que temos desenvolvido através do Parque Botânico que temos ali em Caucaia, uma forte ação para que nós tenhamos a preservação do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável.
O grupo do Turismo, abrigando aqui na FIEC o Fórum do Turismo, onde tivemos a realização, agora com a coordenação do companheiro João Fontenele, do 1º Encontro de Secretários Municipais de Turismo do Estado do Ceará, a participação no Conselho Estadual do Turismo e a direção do Convention Bureau.
O grupo de Relações Trabalhistas e Sindicais, onde implantamos aqui na FIEC o Fórum Interfederativo, trazendo para cá as federações que congregam os trabalhadores, para em um novo projeto de harmonia com o setor empresarial, com o setor empregador, nós tivéssemos uma convivência pacífica e harmônica com os nossos empregados.
E por fim, o grupo das Relações Internacionais, conduzido pelo nosso companheiro Roberto Macedo, que eu já fiz referência à atuação forte do Centro Internacional de Negócios e à reunião do BID.
Antes de concluir, eu gostaria de agradecer a todos os companheiros da FIEC, os colaboradores, os diretores, os industriais, os governos em todas as esferas, pelo apoio dado a nossa gestão.
Não posso esquecer de citar a imprensa, sendo hoje o Dia Mundial da Comunicação Social, pelo apoio que a imprensa tem dado a nossa gestão, ao transmitir para a sociedade as ações aqui desenvolvidas.
Para concluir, devo dizer que nós temos buscado focar nossa entidade para retirá-la da condição de leniente, despida do pudor de contestar com uma postura reativa, pró-ativa e interativa, visando transformar problemas em desafios para gerar oportunidades estratégicas com ampla discussão interna, através dos nossos companheiros e marcar posicionamento firme nos interesses industriais.
Finalizo assumindo o compromisso de continuar trabalhando de forma compartilhada na busca de uma política industrial, para um Ceará moderno e competitivo, que nos leve a um duradouro processo de desenvolvimento sustentável e includente.
Muito obrigado.