[Discurso] Jorge Parente Frota Júnior
PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DA FIEC, JORGE PARENTE FROTA JÚNIOR, POR OCASIÃO DA PALESTRA DO DEPUTADO ANTONIO CAMBRAIA SOBRE ENERGIA.
-16ª Reunião Ordinária da Diretoria da FIEC
Fortaleza, 14.05.2001.
Dia oito da semana passada, nós tivemos aqui a primeira reunião da energia com a presença dos principais sindicatos, relativamente ao problema do racionamento da energia com os principais sindicatos consumidores de energia e a presença de dois vice-presidentes da Coelce e alguns consultores e aqui eu vejo o Fernando Irineu, que era um que estava presente, ex-diretor da Coelce e a nossa direção dos trabalhos ficou com o nosso companheiro Alcântara Macêdo que é o presidente do grupo de Infraestrutura.
Foi uma reunião muito proveitosa, alguns companheiros estavam presentes como o Gil, Cândido Quinderé, o Hermano, todos se pronunciaram e, sobretudo a presença da indústria têxtil, que é a que mais vai ser afetada nesse primeiro momento. Então, em rápidas pinceladas, aquela reunião serviu para se fazer uma primeira consolidação com a Coelce presente e colocarmos o que a FIEC tinha de sugestão e dentro da interação com a Coelce e com os assessores ficou definida mais ou menos uma linha a caminhar e eu depois vou pedir ao companheiro Alcântara Macedo que ele então se pronuncie como foi de fato definida a confecção do relatório final da nossa proposta oficial da FIEC para que nós tenhamos uma afetação menor em relação ao provável racionamento ou apagão que está sendo previsto aí, tem uma reunião hoje em Brasília sobre esse assunto.
No dia nove, esteve aqui o presidente do Banco do Brasil nos apresentando o novo superintendente do banco, que vem precedido de uma credencial muito boa, é o Sr, José Carlos, ele esteve aqui com o Terra Lima e nós dissemos claramente para ele, sem que aquilo fosse nenhuma oposição de externar para ele uma certa cautela dele, mas dissemos que ele tinha uma missão muito grande que era substituir o Terra Lima, que já havia substituído muito o Roberto Meira.
Então o presidente do Banco do Brasil nos colocou que de fato o superintendente é muito competente, já tem um resultado anterior de duas superintendências que exerceu com muitos bons resultados e o presidente foi cientificado por nós daquela idéia do plano de editar a lista negra dos bancos, começando pelo Banco do Brasil e o Terra Lima foi um aliado nosso colocando para o pres. do Banco do Brasil como seria mais ou menos a proposição. O que precisamos fazer viu, Fernando Castelo Branco, é que o próprio senador Sergio Machado quando me ligou na semana passada, justificando a não presença dele aqui no nosso café da manhã com a bancada, pediu que nós mandássemos subsídios para ele o mais rápido possível contra aquelas linhas que foram colocadas aqui com a presença dele. Então, vamos mandar uma minuta da Sudene, da energia para o Senador.
Então, a expectativa é que o Banco do Brasil continue sendo o nosso aliado.
No dia 10 nós fomos convocados extraordinariamente no dia nove ainda, para estar em Brasília numa reunião almoço com o ministro então ainda, Fernando Bezerra, nos colocou na CNI, justificou as exposições com a empresa dele, que estava já inocentadas pelo relatório do FINOR e que de fato, para o empresário ser um homem público nesse país, disse ele lá, é uma situação muito difícil. Disse com as palavras dele, “talvez não valha a pena, o empresário exercer um cargo público nesse país”. Ele estava se desligando do governo, da administração pública, mas que, deixou em aberto e depois teve que seria candidato ao governo no Rio Grande do Norte, e tem um Parecer jurídico que ele terá que exercer uma quarentena para exercer a CNI.
Nós tivemos no dia 11 lá em Minas Gerais, convidados pela Federação de lá fazendo uma palestra do Seminário Nacional que ouve sobre Responsabilidade Social e estivemos palestrando no painel juntamente com o senador José Alencar que é o presidente da COTEMINAS e o presidente da Usiminas Dr. Rinaldo Santos. Nós colocamos aquilo que estamos fazendo aqui, em relação à Responsabilidade Social, ao Grupo nosso de Ação Social e a Aline está aqui hoje e de fato a receptividade foi muito boa em relação ao que nós estamos fazendo aqui nessa área social de responsabilidade social, a tal ponto que o Presidente da Federação de Minas, o Stéfano Saleji virá essa semana a Fortaleza com a comitiva de diretores e vai querer na sexta-feira ouvir como está funcionando, a nova estruturação aqui da FIEC, a nova formatação que foi dada aqui, como também essa parte da responsabilidade social.
Eu queria com relação ao problema da energia, propor aos companheiros, que nós temos que dar exemplo, da FIEC ser a referência que estamos sendo e que nós vamos administrativamente mudar o horário de funcionamento da FIEC.
A partir do dia 1º de junho, nosso horário de funcionamento das gestões e operações da entidade, será de 8 da manhã às 5 da tarde, alguns setores até às 5:30, para que nós não tenhamos mais à noite funcionamento aqui, na hora de pico, no horário de pico aí da demanda que é a partir das 17 horas, não funcionaremos nesse horário e ficaremos livres de alguma crítica que possa haver de que a FIEC não está dando o bom exemplo. Então, vão ter algumas adequações, vamos distribuir com os companheiros uma sugestão de horário de funcionamento da nossa reunião de diretoria. Têm três, quatro proposições. Uma, seria manter segunda-feira de 07:30 às 09:30 no café da manhã que, eventualmente, segunda-feira, todos nós temos que começar nas empresas, provavelmente poderia não ser o ideal. Vamos sugerir também, a terça-feira pela manhã, quer dizer em vez de fazer na segunda à noite, faríamos terça-feira pela manhã, de 07:30 às 09:30. Outra sugestão seria na própria segunda às 12 horas com um almoço de trabalho terminando às 14:30 e a quarta sugestão seria manter a reunião na segunda-feira à tarde num horário antecipado, começaríamos às 17 horas e terminaríamos impreterivelmente às 19. Eu particularmente acho, que se os companheiros na maioria quiser, vamos respeitar essa última opção de fazer à noite, mas fica a critério dos companheiros, mesmo se nós fizermos nesse horário, vamos ficar sujeitos ao horário de pico. Fica à vontade, é democrático e acho que com isso estamos dando o exemplo e estamos sintonizados com essa racionalização que vai haver no país.
O governo está completamente perdido, não sabe nem onde começar. O ministro de Minas e Energia esteve hoje aqui em Fortaleza na reunião dos secretários de Minas e Energia de todo o Brasil, eu tentei entregar para ele o nosso documento, mas recuei, porque ele está, inclusive ele não está satisfeito, porque quem vai conduzir o processo é o Pedro Parente, que não tem nada a ver com o Ministério de Minas e Energia, foi uma incursão indireta dentro do ministério que o presidente fez e ele não está muito satisfeito com isso. Então, nós resolvemos que o documento que o Macedo vai se referenciar mais tarde, vamos entregar ao deputado Antonio Cambraia que está aqui, para que nós tenhamos além do Executivo defendendo, nós vamos ter o Legislativo, porque o ministro respeita muito os discursos que são feitos no Congresso. Então o deputado Antonio Cambraia deve levar o nosso documento, fazer entrega oficial ao ministro se possível, amanhã ou na quarta-feira.
Eles não sabem de nada, até uma proposição já oficial do Secretário de Energia de São Paulo que é designado pelo presidente Fernando Henrique, membro dessa Comissão especial porque São Paulo é o maior estado, então ele colocou o secretário de energia de São Paulo, estão tão perdidos, não sabem como começar, que ao invés do racionamento começar dia 1º de junho, que só comece na segunda quinzena de junho.
Entretanto, a outra corrente que diz que o racionamento era para ter começado no dia 1º de maio, porque as reservas de água estão tão baixas, sobretudo aqui no Sobradinho, que o que está consumindo agora sem racionamento, vai comprometer e talvez nós tenhamos um racionamento também no próximo ano. Vejam como o negócio é grave.
É isso, estão ainda atirando. Sem ter ainda uma linha, porque ninguém sabe como é que está. Então a idéia é essa aí, ninguém sabe o que vem por aí.
Então, qual a nossa idéia básica? O Macedo vai falar aqui. É criarmos uma bolsa de energia. A FIEC criar uma bolsa dentro do setor industrial como um todo, vamos aceitar os 15%, mas não vamos aceitar apagão em horas indeterminadas porque a indústria não sabe que horas vai apagar. Então, vamos pedir que seja criada uma bolsa. Determinados setores da indústria seguem para outros setores ou determinadas unidades, por exemplo, se você tivesse duas unidades industriais. Você pegava numa e mantinha plena capacidade e na outra você reduzia de tal forma que as duas contas tivessem consolidadas e não fosse uma coisa linear. Como a Coelce recebeu a primeira orientação do governo, quer linear o corte, 15% linear por empresa, por conta de energia.
Então, se sair linear é problemático, se for apagão é pior ainda porque ninguém sabe a hora. Então vamos sugerir que seja programado assim por hora, até por setor de atividade também e nós estamos de fato partindo na frente. Estivemos na CNI semana passada e ela só vai se pronunciar no dia 24 de maio e achamos que é muito curto, porque de 24 para 1º é uma semana e o governo é lento e pode nem dar guarida à proposta da CNI. O fato é que queremos nos antecipar e eles não nos penalizem de forma mais grave ainda em relação ao que está colocado aí.
A Dra. Vera Ilka esteve agora juntamente com a Dra Simone, participando do Fórum Brasil/França de Inovação e Cooperação Tecnológica em Porto Alegre e a França já tem um exemplo muito grande em inovação e o Eduardo Bezerra está voltando de uma reunião em Portugal. No início, vamos criar também a Câmara de Comércio e Indústria Brasil Portugal, na reunião da semana que vem devemos falar sobre isso e o IEL/COMPI vai fazer três projetos. Um de apoio ao incremento da competitividade das micros e pequenas empresas do setor moveleiro do estado do Ceará, que é um setor que tem potencialidade em exportação, qualidade e tecnologia como fator de competitividade no setor metal mecânico no estado do Ceará e apoio ao aumento de competitividade no setor de confecções do estado do Ceará. São três setores que tem já linhas colocadas pela APEX, pela Drª Dorothea Werneck, além do caju, como forte ação que nós podemos fazer interagindo com o governo para aumentar as exportações.
Estão abertas as inscrições para o programa Fulbright da FIEC de bolsas de mestrado nos Estados Unidos e o formulário deve ser encontrado no site da FIEC.
Quero comunicar aos companheiros que foi aprovado pelo CNPQ uma verba de seiscentos mil reais daquela luta do setor do Grupo de Ação da Agroindústria com a plataforma do caju, dirigido pelo companheiro Carlos Prado, o governo já aprovou 616 mil reais a fundo perdido, para ser aplicado em capacitação, recuperação e formação de área de caju. Esse governo terá ação direta com a supervisão da Embrapa e deverão ser contratados 18 agrônomos para termos uma melhoria na parte de atuação em relação ao caju e com isso teremos uma produtividade melhor e o setor da cajucultura com a castanha de caju poderá ter uma melhor competitividade nas exportações de castanha.
Eu vou colocar a última comunicação aqui, que nós pedimos uma reunião em meados do mês de abril, oferecemos um prazo até o dia 7 do corrente para que os companheiros espontaneamente se credenciassem, se apresentassem como voluntários para participar da comissão que vai tratar do processo de reformulação do processo eleitoral da casa que foi estabelecido na mudança de estatura. Como houve alguns problemas na comissão que foi constituída da mudança do estatuto, alguns companheiros aqui não souberam, não tomaram conhecimento, nós então, comunicamos em reunião de diretoria que teria o prazo até o dia sete. Ninguém se inscreveu como voluntário. Eu queria pedir que hoje ao terminar a reunião se dirigisse ao Gradvohl ou ao Dr. Itamar se inscrevendo voluntariamente para essa reformulação do processo eleitoral.
Comunicar também que até sexta-feira, os pedidos de financiamento do BNDES aqui no Posto Avançado já atingiram 462 milhões, quer dizer maior do que o orçamento que está previsto pela Medida Provisória de reformulação do orçamento da Sudene. Já foram liberados esse ano de 2001, aqui no Ceará pelo BNDES, 82.434 mil liberados para as empresas. Trinta e cinco por cento a mais que no ano passado.
ALCÂNTARA MACEDO
O nosso grupo de Ação se reuniu semana passada contando com a assessoria do Dr. César Cals Neto, do Dr. Fernando Irineu, Dr. Assis e outros engenheiros e nós traçamos um Plano de Ação para o racionamento para a nossa região. Nesse Plano constam as premissas que são permanentes as quais estão balizando o plano, as estratégias políticas e as estratégias operacionais, critérios para atingir as cotas e metodologias. Concluímos com quatro idéias força para execução do plano, que eu vou ler as quatro idéias, que é a conclusão que o grupo chegou.
Primeiro – Autorização para que em conjuntos de empresas situadas no mesmo sistema interligado, exemplo Norte/Nordeste formem consórcios que é o caso da Bolsa com o objetivo de cumprir como grupo o somatório das cotas estabelecidas para cada um dos consorciados.
JORGE PARENTE
Estou vendo aqui, eu vou lhe pedir, já que a nossa reunião é uma reunião aberta, transparente como tem sido desde o começo, mais eu vejo a presença de alguns repórteres da imprensa aqui e são muito bem vindos e continuarão a ser, entretanto eu fui abordado por dois veículos de comunicação agora à tarde, aqui na FIEC, pedindo para que eu desse ciência pública desse documento e eu não dei, me recusei e justificando de que como é um documento que vamos enviar para o ministro, eu pediria que você falasse só em tese, porque senão vai vasar para a imprensa antes que o ministro tome conhecimento e não fica uma posição muito boa para a FIEC.
ALCÂNTARA MACEDO
A FIEC tem um documento pronto, uma contribuição como eu estou dizendo aqui, com premissas e estratégias políticas operacionais, com critérios para atingir a cota e metodologia.
O que eu tenho a dizer é que o problema é muito sério, extremamente constrangedor e o nosso governo não fez a lição de casa. A situação é vexatória para a nossa economia. Está comprometido o nosso crescimento e comprometendo o nosso crescimento econômico, nós comprometemos o nível de emprego, o nível de renda e o nível de produto. Portanto, nós estamos vivendo uma situação que é delicadíssima para o governo atual.
Agora, se nós observarmos que noventa bilhões de reais era o orçamento para anos atrás para investir no setor energético. Isso não foi possível ser executado nem implementado e isso não acontecendo é evidente que nós teríamos que ter essa conseqüência e tudo o que nós estamos vivendo agora é conseqüência e não é causa.
Acho que é um momento de extrema reflexão. Reflexão para os governos, reflexão para os empresários que exatamente são os leitores do setor produtivo e para a sociedade de maneira geral. E nós estamos comprometendo nosso plano de crescimento e com isso, sem dúvida nenhuma comprometendo o nosso sonho de desenvolvimento. A situação é tão delicada pelo que nós pudemos ver, o grupo que nós nos reunimos, ela é tão delicada que é até difícil se falar.
O governo não está sabendo para onde é que vai, o próprio ministro hoje já tem a assessoria do Pedro Parente, que é outro ministro para poder trabalhar no assunto. Nós estamos correndo um risco. Se São Pedro não for muito condescendente, no próximo ano vamos ter um colapso e aí nós estamos realmente com um problema muito sério que compromete o setor produtivo do país de frente.
E é isso que eu tenho para dizer, agora vamos aguardar e o documento está aqui na sua mão para que você dê o destino legal a ele.
JORGE PARENTE
Muito Obrigado pela participação mais uma vez, você vem trabalhando desde que foi constituído o grupo de forma intensa, como o Fernando Castelo Branco está dedicando aí com relação ao assunto da Sudene.
Quero agradecer a presença do deputado Antonio Cambraia, sei dos seus inúmeros afazeres, segunda-feira passada já estava aqui, juntamente com mais 10 companheiros da bancada atendendo o nosso convite.
Então agradeço a sua participação e tenho certeza que vai ser determinante nesse processo, o senhor como presidente da Comissão de Minas e Energia, porque nós já começamos a discutir aqui dentro dessa posição de que a FIEC tem demonstrado em procurar se antecipar aos fatos, em ser uma entidade reativa, pró-ativa e interativa, nós criamos um grupo para discutir preliminarmente o assunto, é um trabalho feito em conjunto, chamamos aqui a Coelce. O Alcântara Macedo é o coordenador do Grupo de Ação de Infraestrutura, coordenou todo o trabalho com outros presidentes de sindicatos, diretores, alguns consultores participaram também do trabalho e é uma contribuição que nós queremos levar para evitar que o setor industrial do Ceará que tem tido essa atração forte de empresas dos últimos anos com a política de atração industrial e ao mesmo tempo que mais também industriais tradicionais daqui, não sejamos penalizados por uma medida que não temos culpa. A culpa não foi nossa. E como nós estamos nessa linha ascendente de crescimento industrial e ao mesmo tempo em que, mesmo as empresas que não estão crescendo, nós hoje temos uma competitividade bastante difícil, que não podemos ter nossos custos onerados e reduzir de uma hora para outra, 15% da nossa capacidade de produção e o senhor sabe muito bem, eu sei das suas origens, entende de custos, foi Secretário de Finanças com competência na Prefeitura de Fortaleza, gerência nessa Prefeitura também com galhardia e competência. Então, nós não podemos nos dar ao luxo de ter aumento de custo imediatamente porque não temos margem e essa é a nossa preocupação, temos que nos preparar, não queremos ser diferentes, não queremos ser privilegiados, o senhor vai ver no documento depois na calma.
Queremos apenas que não haja uma imposição de cima para baixo, que não haja uma linearidade nas providências. Pode haver providências de articulação e de interação entre os diversos setores industriais ou entre grupos de empresas específicas.
Por exemplo, algumas unidades industriais do setor têxtil aqui no Ceará, têm quatro unidades operando. Que possa alguma unidade parar momentaneamente ou reduzir aquela atividade, dar férias naquele momento, mais as outras três manter 100% da capacidade para não ser onerada, então a conta de energia seria o bolo.
Ou então, por exemplo, na área de calçados, a Grendene tem seis unidades industriais aqui no Ceará, que ela então remaneje de uma fábrica para outra, o fato é que não queremos que seja tratada linearmente, como foi dito aqui pela Coelce, que a orientação preliminar da ANEEL será que seja linear, por conta de energia, então todas as contas terão que gastar 15% a menos. A forma como vão fazer não se sabe. Vamos propor que não seja linear, que haja alguma maneira de você contornar, que tenha inteligência no processo para evitar essa punição para todos nós, inclusive para a COELCE, que também está sendo punida, porque ela vai tem uma redução de 15% do seu faturamento na área industrial, 25% da área pública, 20% da área residencial, enfim é uma queda da atividade que a Coelce tem.
Então a nossa idéia é de fato que procuremos alternativas, como por exemplo, com a discussão com a Coelce aqui, o Sr. Izquierdo no dia 8, disse que havia uma possibilidade por sugestão nossa de se trazer grupos geradores a óleo diesel. Ver onde existe no mundo afora, que a Coelce é uma empresa mundial, ligada ao um grupo mundial, geração e distribuição de energia no mundo todo, então ia procurar no mundo todo onde houvesse geradores de energia a diesel para que nós supríssemos a demanda em determinadas fábricas com gerador a diesel, complementássemos, aliás. É claro que é uma energia mais cara.
Eu já me entendi com o Secretário da Fazenda, Ednilton Soarez, para que se a Coelce encontrar essa saída, que esse grupo gerador diesel ou esses, quando ingressarem no Ceará não tenham que pagar o ICMS da importação.
Segundo, que o óleo diesel que vai ser consumido na geração, que tenha uma tarifa de 25% de ICMS no Ceará, que tenha uma tarifa especial. Eu não falei nem com o Secretário que queria zerar, eu falei que queria especial, mas nós vamos querer é zerar. Nós sabemos da ganância do governo em arrecadar, porque também o governo vai ter queda de arrecadação.
A tarifa de energia elétrica é taxada em 25% do ICMS da energia. Então, se eles vão perder os 25% da energia, eles vão querer compensar de alguma outra forma. Espero que não seja apenando mais ainda o setor industrial. Então, o secretário se mostrou sensível à nossa proposta inicial, pediu que fosse feita por escrito e nós deveremos fazer ainda esta semana, para que nós tenhamos já essas alternativas e outras como estão contidas nesse documento. Então Cambraia, para ser bem objetivo, você vai ter tempo para ler esse documento, a nossa idéia é aproveitar a sua presença, como no cargo especial que você tem, como uma pessoa responsável que você já demonstrou no Ceará, aproveitar a sua posição de presidente da Comissão de Minas e Energia para ser um defensor, um intransigente nosso, porque se a sociedade como um todo está sendo apenada, o Brasil também está sendo prejudicado com essa política porque o plano de crescimento do setor produtivo estará tremendamente afetado. O PIB brasileiro não crescerá mais. Nós vimos aí, o IBGE divulgou o censo do ano passado. Esse país tem um índice de crescimento de 1,3% da população. A população atual se jogarmos 1,3%, isso significa dois milhões de brasileiros que deverão ingressar no mercado de trabalho daqui há dezoito anos, só que hoje, nós temos mais de dois milhões, porque o índice de crescimento da população era maior do que isso no passado.
Todos nós sabemos das políticas de redução de crescimento da população, que são impostos aí na sociedade, então o assunto é grave, vai punir a sociedade e nós não queremos que o Ceará que é um estado pobre, que está nessa linha e nós estamos nessa vanguarda e nos posicionando, que não sejamos afetados.
E não queremos privilégios, queremos apenas sugerir coisas inteligentes e exeqüíveis no nosso modo de ver, se o governo tiver boa vontade. Porque a COELCE já demonstrou aqui que pode analisar de forma especial esses casos, como também os consultores, que eu cito de novo, como o Fernando Irineu que foi ex-diretor da Coelce, que acha perfeitamente exeqüível essas idéias aqui contidas.
Eu vou lhe passar a palavra, mas sem antes lhe fazer um outro pedido, que é do Sindicato de Mármores e Granitos, que já foi colocado para você pelo ex-presidente Orlando Siqueira. Ele apresentou uma proposta. Tem uma lei de compensação financeira para explorações de minerais, que o Ceará hoje tem o setor mineral bem forte, bem expressivo, mas que essa lei é confusa. Então, nós pedimos que seja dada uma nova redação a essa lei, para torná-la clara e para que com essa nova redação, os tecnocratas do governo, não venham a ter aquelas interpretações tão nocivas ao interesse do setor produtivo.
LIMA MATOS
Não queria deixar passar essa oportunidade, mesmo entendendo que seria difícil, o Brasil não está olhando o regional, mas eu acho que nós temos 30% da população do Brasil e onde tem mais pobres é na nossa região.
Então eu acho pelo menos como barganha política, nós vimos colocar que no momento como a crise como essa da energia, que nada significaria para o país, deixar o nordeste fora desse racionamento ou pelo menos da forma que vai ser no sul do país. Então eu achava que devia em prol da pobreza que tem, podia pegar o Norte e Nordeste, os parlamentares que nós temos no Norte e Nordeste e pelo número de pobres que nós temos nessa região, colocar digamos esse pleito. Segundo é que as entidades públicas que tivessem ligadas à produção, não tivessem o corte linear.
Por exemplo, eu estava hoje de manhã no Porto e a Receita Federal ligada ao Porto vai fechar as portas praticamente, está com dificuldade, porque vai Ter que cortar de 15 a 20 % a energia. Não vai poder funcionar às 24 horas por exemplo ou na época necessária.
Temos que ter um cuidado, porque além de cortar as atividades, nós podemos desorganizar nossas atividades se não tivermos pleitos para elas, correlatas, ligadas às autoridades públicas que funcionem, como aeroportos e portos.
JORGE PARENTE
Nós estamos tendo um cuidado e não queremos caracterizar para a sociedade e a sociedade toda está sendo apenada, de que nós estamos reivindicando o privilégio para nós. Porque a pior coisa do mundo é privilégio. Assim como a discriminação é ruim, o privilégio também nós temos que não pedir.
Então, a preocupação é evitar que nesse primeiro momento, como nós estamos partindo em primeiro lugar, a FIEC, evitar, porque senão ao invés de colocar que a FIEC está tendo uma coisa bonita e boa, vão dizer que estamos querendo ser privilegiados. Estamos querendo evitar nesse momento essa linha, porque se for enveredar por esse caminho, cai por terra toda a nossa luta.
Mais nessa linha, a sugestão do documento, o grupo coloca aqui uma coisa inteligente, que é uma interligação, porque a Coelce é só local, mas o documento propõe que o governo analise a região como um todo.
Então, a Coelce, é uma distribuidora daqui, tem outra distribuidora, outro grupo lá em Natal, outro em Recife, outro na Bahia, mas que houvesse um conjunto de Nordeste a ser encarado.
Eu queria encerrar antes de passar para o Cambraia e elogiar aqui o Dr. Manoel Camacha e ao Ezquierdo, a posição da Coelce.
Primeiro lugar porque quando nós procuramos, eles estão se interagindo em articulação conosco em todos os momentos e segundo, a decisão que eu tomei conhecimento pela imprensa de que a Coelce está se dispondo mesmo na incerteza, na interrogação, que existe das políticas públicas brasileiras, que é uma das responsáveis por esse racionamento, de não ter definido claramente a situação da tarifa da termoelétrica no Brasil.
Porque a termoelétrica no Brasil não avançou, e a maior fonte de energia dos Estados Unidos é a termoelétrica, no Brasil não avançou. Porque o gás natural é dolarizado, mas a tarifa de energia elétrica é em real. O dólar subiu agora em 40 dias 16% ou mais de 16%, vamos dizer o dólar teve esse papoco. Como é que uma empresa pode botar uma termoelétrica se o combustível maior dela, a matéria-prima sobe 16% de uma hora para outra e ela não pode repassar?
Então, aí se ela parar, a sociedade cai toda em cima dela, porque que vai ter apagão, se tem uma indústria para funcionar?
Então eu queria elogiar a Coelce, está tendo a coragem, pelo menos se a imprensa estiver divulgando, se estiver errado, Manoel Camacha você pode colocar real a situação estratégica da Coelce em relação à termoelétrica em que o Grupo Enero pretende implantar no Ceará.
Nós estamos diante de dois problemas: Um problema emergencial, do racionamento agora, de curto prazo e provavelmente poderá ter para o ano, e que nós temos que procurar solução do curto prazo.
Mas, o problema maior é estrutural, é de médio prazo, só se resolve, esse país só cresce se tiver geração de energia e a parte hidrelétrica está saturada.
Então, tem que sair imediatamente, foi um erro estratégico que o nosso país cometeu, o dirigente do nosso país e que infelizmente nós estamos sujeitos a pagar por isso. Então, a solução emergencial é essa, agora a estrutural é essa aí com a termoelétrica, que tem o gás natural aqui e temos que buscar solução com esse problema da equalização da energia.
Dr. MANOEL CAMACHO
Dr. CELESTINO
DEPUTADO ANTONIO CAMBRAIA
Inicialmente meu boa noite a todos, quero saudar ao presidente Jorge Parente, a Coelce e dizer que é importantíssima e presença da Coelce aqui.
As distribuidoras terão um papel muito importante nesse racionamento, são elas que efetivamente vão operacionalizar o racionamento, vão receber todas as demandas e reclamações da população, quer dizer, no final das contas tudo, evidentemente vai cair em cima da distribuidora que, na operacionalização desse plano que virá, não existe ainda um plano de racionamento, vai Ter que ser muito eficiente e saber se comunicar com a sociedade. Essa participação, essa presença aqui do Dr. Camacha e do Dr. Ezquierdo é importante nesse sentido. Eles estão aqui dizendo que querem debater, querem discutir, querem ouvir, enfim, queremos encontrar juntos uma solução para esse grave problema.
De manhã me perguntaram se eu iria dar uma palestra hoje aqui e eu respondi que não se tratava de palestra, será uma conversa numa reunião da FIEC sobre o racionamento na busca de encontrarmos caminhos, sugestões que levem ao um sofrimento menor para a população.
E acho que a conversa será o caminho melhor para discutirmos essa questão e já começou com a participação dos diretores da Coelce.
Algumas considerações, eu vou fazer de início, até para depois passarmos ao debate, à discussão do problema. Infelizmente o sentimento que eu tenho e já realizamos várias audiências públicas, debates, reuniões, é que o governo, as autoridades do setor, não tem ainda ou pelo menos não tinha até ontem, o diagnóstico do problema. Não há ainda um diagnóstico.
Há uma discussão de quem é culpado, de quem deixou de informar, porque que não informou, mas o problema está aí e as autoridades do setor na minha visão, não conhecem ainda a verdadeira profundidade do problema. Daí, o governo inicialmente está com a idéia, que é a do plano de racionalização através do convencimento de campanha publicitária, isso pelo lado do consumo, pelo lado da oferta, aumentar essa oferta, encaminhando soluções pontuais, agilizando a implantação dos empreendimentos que estão em construção, essa foi a primeira idéia, foi debatida lá na comissão de minas e energia.
Depois surgiu uma segunda idéia, que seria a da cobrança da sub-taxa sobre uma determinada cota média de consumo que seria estabelecida para cada consumidor. Existiu de pronto, uma reação muito grande da sociedade manifestada da imprensa, da mídia e dos próprios parlamentares e o governo, o próprio presidente da república descartou essa possibilidade e a terceira idéia seria a concessão de um bônus, de um benefício a quem diminuir o consumo.
Mas, logo em seguida veio a quarta idéia que está aí, que á do apagão, do corte de energia. Como fazer, quando é para operacionar, quando fazer, se é de manhã, de tarde ou de noite, qual o tempo, isto não está ainda definido. Mas, surgiu nessa questão, no crescimento do programa perante ou a partir dessa discussão, surgiu um fato concreto que nos sinaliza com uma perspectiva de pelo se encontrar esse caminhos que nós estamos nos referindo, que foi a criação dessa comissão de gestão com a participação de vários ministros e entidades do setor, para planejarem, elaborarem um plano de racionamento em cima da situação que está aí.
E hoje de manhã, o Ministro das Minas e Energia que esteve aqui em Fortaleza na abertura do Fórum de Secretários de Energia dos Estados, ele dizia que “essa comissão surgiu a partir da constatação, porque o problema não era um problema setorial do Ministério das Minas e Energia, era um problema nacional, que envolvia todo o governo, toda a sociedade e que foi muito salutar a criação dessa comissão com a participação de praticamente todos os ministros e principalmente os ministros da área econômica que compõem essa comissão e que por sinal teria e está havendo ainda neste momento, eu tive informações há poucos instantes, está havendo a primeira reunião dessa comissão que pretende elaborar um plano de racionamento para ser apresentado ao Conselho Nacional de Política Energética, agora na próxima semana, no dia 23, já se querendo que, naquele instante nessa oportunidade na próxima semana, já seja aprovado esse Plano de Racionamento e ele seja implantado a partir do dia 1º de junho.
Eu, particularmente não sou entendido no setor, mas até pela lógica, eu entendo que 1º de junho é uma data muito próxima para se começar um racionamento planejado, devidamente operacionalizado.
Um simples apagão é muito fácil, agora um Plano de Racionamento para ser implantado, acho um prazo muito curto. Portanto, isso tem sido passado para a imprensa, tudo o que se disse ou tudo que se está dizendo até agora, pode ficar, pode ser considerado como no campo da especulação.
Hoje mesmo de manhã, o operador nacional do sistema estava presente à reunião e dizia “querem imputar minha culpa, mas eu não tenho culpa, em 1989, eu já entreguei ao Governo os dados dizendo o que ia acontecer e não me ouviram. O pessoal da ANEEL também estava representado, já diz que não sabia”, quer dizer, há uma verdadeira desinformação, inclusive para os setores que dominam, que fazem parte, que tem o problema nas mãos. Imaginem nós, que somos cidadãos comuns. Ficamos de mãos na cabeça, imaginando quanto será danoso para o país, o racionamento.
Vai ter influência no nível de emprego, na atividade econômica enfim, na vida das pessoas, mas também há uma outra constatação, tudo no campo do sentimento porque o diagnóstico não foi dado, de que o desperdício de energia é muito grande no Brasil. Há desperdício na nossa casa, nas empresas, nos serviços públicos em maior proporção do que nos outros setores há que me referi. E um plano de racionalização na busca de diminuir o desperdício, eu acredito que poderia ter um efeito razoável, significativo nessa economia de energia. É certo de que o desperdício faz parte da nossa cultura, é uma questão de educação e isso não se muda, não se modifica imediatamente num curto prazo, leva uma geração.
Mas não queremos eliminar, não pensamos, não imaginamos eliminar totalmente o desperdício.
Que haja uma diminuição grande, significativa desse desperdício, que talvez, certamente os cortes, o racionamento seria em menor proporção, porque levaria um menor sofrimento, eu uso a palavra sofrimento porque a coisa é forte, para a sociedade como um todo.
Daí eu imaginar que o estabelecimento de cotas, senão como pensadas, mas de alguma forma, através de uma cobrança maior, a partir de um limite, talvez levasse a uma diminuição maior do consumo. Isso é uma realidade, podemos ser contra porque mexeu no bolso, todos nós somos contrários.
Mas, em vista da nossa cultura, da nossa educação em desperdiçar, não só energia, eu imagino que esse caminho talvez levasse a que realmente, a eliminação do desperdício fosse maior.
Acredito que essa solução esteja descartada e é até bom que ela tenha sido descartada. Mas, por outro lado a diminuição do desperdício com base no convencimento ou até na concessão de um bônus, que também não deverá ser implantado.
De onde irá sair esse dinheiro? Vai ser muito mais difícil. Então é apenas uma opinião.
Não estou querendo, não estou dizendo que seria o ideal, mas na minha opinião, através dessa cobrança, a eliminação do desperdício seria maior.
Mas, o que não temos aí?
Não temos o diagnóstico e nem temos o Plano de Racionamento pensado.
Daí a importância de um documento como este que a FIEC me passa às mãos e eu encaminharei à Comissão de Gestão, isso é muito importante.
Ah! Se todas as Federações do Brasil estivessem encaminhando sugestões para essa Comissão!
Eu se participasse dessa Comissão, ficaria muito contente em receber sugestões, em discutir essas sugestões, até porque, como disse antes, há um desconhecimento e isso já está provado, está constatado, há um desconhecimento daqueles que estão envolvidos com a verdadeira profundidade e dimensão do problema. Daí, tudo o que for documento que chegue, tudo o que for sugestão, plano que chegue a essa Comissão, eu acredito que seja muito importante e parabenizo aqui a FIEC, através do Jorge, através de todos os seus componentes, por já haverem elaborado um trabalho concreto, um trabalho objetivo que será levado à Comissão e que certamente vai servir bastante de subsídios à essa Comissão.
O Matos falou que uma das reivindicações que poderia ser apresentada, seria a de fazer com que o Nordeste, que já é, eu diria até discriminado, que sofra menos em função desse racionamento, desses apagões.
Eu comungo com a opinião do Jorge de que dificilmente, aliás não foi nem isso que ele levantou.
A questão é a de não deveríamos querer privilégios a relativamente a ninguém. Mas, eu acredito que não será dado um tratamento diferenciado para o Nordeste. Hoje os sistemas são interligados, pode vir energia do Norte para o Nordeste, lá de Tucuruí, então o Norte não está com problema de racionamento. O Sul não tem problema de racionamento.
Mas, hoje uma das questões discutidas lá nesse Fórum é que o Sul iria participar, transferindo energia para o Sudeste, quer dizer lá no Sudeste o racionamento seria de menor número em função dessa transferência do Sul, que também participaria do racionamento.
Então talvez, uma das soluções seja nessa integração de dividir, de distribuir e todos participarem do racionamento.
Eram essas as minhas considerações, eu acredito que a conversa, o debate aqui vai enriquecer a nossa reunião e talvez até que esse documento seja ampliado, eu não digo melhorado porque já está muito bom, mas que seja melhorado.
ALCÂNTARA MACEDO
Deputado, claramente podemos ver que as autoridades brasileiras procrastinaram todas as diretrizes da matriz enérgica por dez anos e com isso senhor acabou de dizer como membro do parlamento brasileiro, que não se tem um diagnóstico sobre o assunto.
Veja bem em que situação o nosso país está metido. Impedido de crescer por irresponsabilidade das autoridades que não enxergaram com nítida atenção e com nítida visão o que poderia ocorrer se nós tivéssemos um entrave na nossa crise energética.
O fato é que nós temos hoje um problema seríssimo de curto prazo, porque se não chover lá para o fim do ano, nós não vamos ter apagão não, nós vamos ter exaustão total. Outra coisa, o interligado é Norte e Nordeste, o Sul não está ligado com o Nordeste não.
Então, o momento agora, o problema emergencial é a termoelétrica, é a energia eólica, é a energia solar e qualquer fonte de alternativa, até a geração própria como o companheiro da castanha está se propondo a ajudar.
O problema mais sério agora, deputado é nós colocarmos disposição no Governo Federal a investir conscientemente na matriz energética, porque senão o crescimento econômico do país está totalmente comprometido, o nível de emprego cai, o nível de produto também, o nível de renda, compromete todo o nosso sonho de desenvolvimento que nós nem começamos nessa década ainda a falar em desenvolvimento, não existe plano de desenvolvimento no país e eu acho realmente que as autoridades brasileiras não agora, mais mesmo as passadas, elas foram irresponsáveis quando trataram esse assunto dessa maneira.
Eu acho que esse é o adjetivo que nós devemos qualificar acima dos partidos políticos, seja do PT, do PSDB, do PFL, de qualquer um partido. As autoridades brasileiras não trataram dignamente e com devido ajuste necessário a matriz energética brasileira e a situação é extremamente vexatória.
ANTONIO CAMBRAIA
Na verdade, para ser justo e eu tenho uns números que nos foram apresentados em algumas audiências públicas lá da comissão de Minas e Energia, alguns gráficos, que é aquele gráfico que o Presidente da República mostrou na televisão imputando a culpa ou não investimento aos governos Collor e Itamar.
Na verdade, por esse números, verifica-se que na segunda metade da década de 80, os investimentos em energia ficaram praticamente zerados, como na primeira metade da década de 90 e a partir de 95 houve um incremento na geração de energia, uma média como está aqui, 3.100 MGW ano, mas muito aquém da necessidade, porque já havia uma defasagem.
A solução e tem que ser, senão a iniciativa privada ou o próprio governo, vai ter que investir em geração de energia. Mais isso no mínimo, no médio prazo. Uma termoelétrica, pelas informações que eles tem passado, o Dr. Celestino está aqui para confirmar, leva no mínimo dois ou três anos para começar a entrar em operação.
E no Brasil, há o problema das questões ambientais que vendo, assim na televisão, um estudioso do meio ambiente disse que para aprovar o projeto de uma hidroelétrica, só para estudar os impactos ambientais levaria um ano e meio. Quer dizer, haja tempo.
E outro sugeriu que se passasse por cima das questões ambientais e que implantasse de qualquer forma essa questão cambial que alega os investidores. Outra também, o governo planejou investimentos na geração de energia em volumes que cobririam essa defasagem e atenderiam a demanda, o aumento de demanda, mas, esses investimentos via iniciativa privada não aconteceram, pelos motivos que já foram apresentados aqui, principalmente a questão do câmbio, dos equipamentos, do próprio combustivel ser pago em dólar e a tarifa ser em real e isso não dá uma segurança ao investidor em aplicar nesse negócio.
Mas, também já tivemos informação que a Petrobrás iria cobrir essa defasagem cambial, daria garantia ao investidor e uma eventual defasagem cambial, a Petrobrás assumiria. Talvez, isso se concretizando, haja interesse do empresário em investir em energia.
TABOSA
Presidente, Dr. Cambraia, nós estamos nessa reunião discutindo o problema imediato. Mas, como falou nosso deputado, nem o governo sabe o que vai fazer. Então, para não ficar batendo na mesma tecla, eu pediria permissão aos companheiros, ao presidente, à mesa para irmos mais distante e tecer aqui algumas considerações. Olhar um pouco mais à frente, porque o problema imediato está difícil, mas difícil mesmo é o problema daqui há 10, 15, 20 anos, como é que vai ser isso?
Hoje, nós temos o gás aí do Pecém, etc, que vai resolver. E daqui há 15, 20 anos? Nós não podemos nos ater a esta década, nem a próxima, nós temos que pensar no futuro.
Em 1973, eu assisti no Rio de Janeiro, uma palestra do professor Lucas Nogueira Garcez, que tinha sido governador de São Paulo e na época era presidente da CESP-Centrais Elétricas de São Paulo. Isso já faz vinte e oito anos. Então dizia o professor Lucas Nogueira Garcez, do alto da sua experiência, do seu conhecimento, que “pelos padrões da época, o que se sabia, o que havia de conhecimento em energia elétrica no Brasil, é que até o começo da década de 80, se persistissem os índices de crescimento de consumo de energia elétrica no país, que na época era de 12% ao ano, nós estávamos em pleno milagre brasileiro”.
Então, naquela época segundo o professor Garcez, o consumo de energia crescia 2% ao ano. Se persistisse esse consumo ao longo da década, no começo da década seguinte, nós teríamos esgotado as fontes de energia hidroelétrica do país. Que ainda haveria a reserva da Amazônia, mas pelos os conhecimentos de então, o transporte de energia elétrica da Amazônia para o Sudeste, que é o principal consumidor, era inviável porque as perdas era muito grandes no caminho até o Sudeste.
Então, qual a solução que foi apontada na época? A condição de centrais nucleares. Isto em 1973. Daí se originou o problema nuclear brasileiro e foi nessa época e a contratação pelo Brasil das oito usinas com a Alemanha.
Sedeu errado a construção, isso não está sendo analisado. Eu estou querendo analisar era a previsão que naquele tempo se fazia do futuro.
Aliás, eu queria abrir um parêntese para dizer que os governos militares que são tão malhados, tão achincalhados é quem são os responsáveis por termos nós hoje, a energia que nós temos. E pelo que o deputado Cambraia nos mostrou aí, nós podemos ver que lá no “antigamente”, é que foram construídas as hidrelétricas, a maioria delas, quase totalidade.
De lá para cá, pouquíssima coisa se fez. Então, naquele tempo havia previsão, havia planejamento estratégico na área de energia.
Eu pergunto o seguinte: De lá para cá muita coisa mudou, o transporte de energia a longa distância ficou mais barato, quer dizer, o desperdício diminuiu pela tecnologia que surgiu de lá para cá. Aí surgiu gás na bacia de Campos, gás no Pecém, o gasoduto da Bolívia, muita coisa mudou, mas se olharmos para frente, será que vamos nos livrar das tais centrais nucleares?
Eu pergunto ao Dr. Cambraia como Presidente da Comissão de Energia da Câmara, se existe alguma coisa nesse sentido, algum estudo nesse sentido, prevendo não daqui há 10, 15 anos, nem o dia do apagão de hoje, mais daqui há 20, 30 anos, como será a matriz energética desse país?
ANTONIO CAMBRAIA
Eu acredito que a partir deste problema que nós estamos atravessando hoje, o sistema vai ser repensado mas, eu não tenho conhecimento e também não imagino que haja um plano de longo prazo aqui como você está se referindo, certamente que não há.
Com relação a energia nuclear, nós estamos com uma audiência pública já aprovada para discutirmos a construção de Angra III. Mas, eu não sei qual será o caminho que vai ser dado e até que imagino que seja através da Termoelétrica com maior intensidade nos próximos anos.
ALINE TELLES
Dentro da linha do que o Lima colocou do Nordeste, falando am alternativas, eu estava imaginando assim, nós temos essas fontes de alternativas imediatas ou temos que procurar energia alternativa. E nós temos o vento, a luz solar, a castanha de caju e a cana-de-açúcar.
Então, até como parte da empresa que há algum tempo utiliza esse tipo de energia, no caso para dar uma contribuição, toda a energia com o ar condicionado, computador, irrigação, tudo é gerado a partir do que foi colocado, dessas turbinas acopladas às caldeiras que geram vapor, a partir do bagaço da cana, da casca da castanha de caju ou qualquer outro desses combustíveis naturais que o Ceará tem.
Então a partir dessa caldeira que gera vapor, nós temos turbinas de condensação, que transformam a energia a vapor em energia elétrica, de forma que se gera no caso uma empresa relativamente pequena, 4.000 KVA, que dá para, segundo os nossos técnicos, alimentar uma cidade de 10.000 habitantes do interior.
Mas, se uma empresa de médio porte tem essa condição e eu ouvi essa sugestão de importar grupos geradores, pedir isenção de ICMS, nós temos só no Nordeste, inúmeras Usinas de Açúcar, indústrias, só no Ceará nós fazemos isso com uma indústria de aguardente, quer dizer o mesmo grupo tem 4, então poderia ser também nessa linha de sugestões pontuais, procurar essas indústrias geradoras de caldeiras de energia, como a castanha, as usinas de açúcar, as usinas de aguardente e ver isso também como uma parceria com esse grupos geradores da Coelce. Porque não teria que se importar o óleo diesel por exemplo.
JORGE PARENTE
Em relação ao desperdício que o Cambraia falou, o número que eu tenho sinalizado lá na reunião da CNI, que é de 23% a perda de energia no Brasil. É muito alto, parecido com o desperdício de material na Construção Civil no Brasil.
Pergunta
A Comissão de Minas e Energia tem um Projeto que está sendo presidido pelo deputado Aleluia, que é a questão da regulamentação do preço da energia, projetos que poderiam ser viáveis, eólicos, termoelétricos, ou que seja outro, não são viáveis porque o Brasil não detém uma Lei. Tem alguns anos que essa Lei está para ser aprovada e até agora estão se protelando e não tem visão. A Coelce está com esse problema com a energia eólica e vai ser motivo de um concurso. O Estado do Ceará poderia ser beneficiado não só pela geração de energia, mas também pelos investimentos privados que poderiam vir e não ver nada. Gostaria de saber do presidente enquanto da comissão, como está isso, que previsão nós temos disso, se isso sai este ano ou é para 2003 quando a Coelce terá suas duas usinas prontas.
ANTONIO CAMBRAIA
O Projeto de Lei 2905 que trata da regulamentação do setor e mais especialmente na parte da distribuição. Esse Projeto está em regime de urgência, mas os prazos já foram todos eles ultrapassados, estourados e agora com esse problemas ele ficou em segundo plano. Tem que ser repensado tudo e acho até que não seria razoável aprovar hoje um Projeto de Lei de Regulamentação do Setor quando nós estamos diante de um problema tão sério como é o da escassez de energia. Há de se encontrar uma solução, um caminho que leve à recuperação dessa escassez para paralelamente ou até, depois regulamentar o setor no sentido do projeto de lei que está tramitando na Comissão de Minas e Energia.
