Conselho Temático de Infraestrutura da FIEC participa de agenda da CNI em Brasília e debate infraestrutura do país

Representantes do Conselho Temático de Infraestrutura (COINFRA) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) participaram nesta terça-feira, 26/11, de reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Na pauta, foram discutidos temas como o Novo Projeto de Lei Geral das Concessões, que consolida a legislação acerca de concessões comuns e parcerias público-privadas, e a situação atual da infraestrutura e das Agências Reguladoras do país.

A reunião contou com a participação do deputado Arnaldo Jardim, relator do Novo Projeto de Lei Geral das Concessões, que apresentou as modificações propostas. Segundo o presidente do COINFRA da FIEC, Heitor Studart, “a nova proposta diminui uma série de gargalos e entravas existentes na lei atual, propiciando uma maior participação da iniciativa privada”.

O economista Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, também apresentou durante a reunião o quadro atual de demandas de infraestrutura necessárias ao desenvolvimento do país, além de discutir sobre o Projeto de Lei 1.254/2024, que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras.

Um novo projeto do COINFRA da CNI foi exposto aos conselheiros na ocasião. A iniciativa tem como foco realizar um diagnóstico das principais rodovias federais do país por regiões. “Esse novo projeto da CNI busca evoluir priorizando os investimentos do país, no sentido de atender cada região industrial do Brasil”, explica Heitor Studart.

Saiba mais sobre o COINFRA

O Conselho Temático de Infraestrutura tem como objetivo avaliar e acompanhar a disponibilidade e a qualidade da infraestrutura no Brasil, além de propor sugestões para a ampliação e a modernização do sistema de transportes, portos, aeroportos, saneamento básico, energia e telecomunicações do país. Além disso, acompanha e faz propostas para o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios desses setores.

O COINFRA da CNI é formado por representantes das federações de indústria e de associações nacionais setoriais, que se reúnem periodicamente para discutir e apresentar informações e propostas que orientam as decisões da diretoria e as ações da CNI na defesa de interesses da indústria brasileira.