Marco legal do Hidrogênio Verde é sancionado em cerimônia no Porto do Pecém, com a presença de Lula e de Ricardo Cavalcante

Foi sancionada nesta sexta-feira (02/08), pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que regulamenta a produção de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. A solenidade, realizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), contou com a presença do Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e Vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) , Ricardo Cavalcante; do Governador do Estado, Elmano de Freitas; do Ministro da Educação, Camilo Santana; além diversas outras autoridades e empresários. Na ocasião, ainda foram aprovados investimentos para a ampliação da ferrovia Transnordestina no Ceará.

Também participaram da cerimônia o Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira; o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o Ministro dos Transportes, Renan Filho; a Vice-Governadora do Estado, Jade Romero; o Diretor Presidente do CIPP, Hugo Figueiredo; o Presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Luis Viga; a Senadora Augusta Brito; o Deputado Federal José Guimarães; o Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; e o Prefeito de Caucaia, Vitor Valim.

O marco legal prevê uma série de medidas para desenvolver a indústria de hidrogênio no país, entre elas a implementação de um sistema brasileiro de certificação de hidrogênio e de um regime especial de incentivos para empresas do setor.

“Quando escuto as pessoas falando em revolução de energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu fico pensando: ‘Qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o nosso país nessa questão da transição energética?’. E ainda estamos aprendendo. Uma das coisas que vamos fazer é cobrar do mundo rico que mande os créditos de carbono para nós, porque somos nós que temos florestas para preservar”, destacou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sancionar a lei, destacando o potencial do país e da Região Nordeste na geração de energias renováveis.

Para Ricardo Cavalcante, a sanção do projeto de Lei representa um momento histórico para o Ceará, a Região Nordeste e para o país, fruto de um esforço conjunto entre indústria, poder público e academia, e com capacidade de promover importantes transformações econômicas e sociais.

“Estamos aqui de frente para o mar, com o vento e o sol que durante mais de 70 anos castigaram o Nordeste, mas que hoje, com o hidrogênio verde, irão transformar a vida das pessoas, não só que estão na região do porto, mas também as do interior, onde estarão as placas e usinas solares e eólicas, e onde iremos gerar milhares de empregos”, celebrou o Presidente da FIEC, que reforçou o papel do H2V e das energias renováveis na transformação energética mundial.

Segundo o Governador Elmano de Freitas, o Ceará possui, atualmente, 33 memorandos de entendimento e seis pré-contratos assinados para a produção de hidrogênio verde no Porto do Pecém. A expectativa é que a regulamentação sancionada nesta sexta-feira garanta maior segurança jurídica aos empresários do setor e favoreça investimentos na cadeia produtiva do combustível.

Elmano ainda enalteceu o trabalho da FIEC e de Ricardo Cavalcante em prol da implantação da indústria de hidrogênio verde no Ceará. “O Ricardo, junto com o nosso ministro Camilo, iniciou esse processo anos atrás aqui no Ceará com as universidades. Alguns diziam que eram loucos. Agora, são os investidores que estão loucos para saber o que é o hidrogênio verde, porque veem que as coisas estão caminhando. Mas era preciso essa regulamentação que o Governo está fazendo. São investimentos de bilhões, de longo prazo, e precisava haver essa segurança”, ressaltou o Governador. 

A criação de uma política pública para a produção de hidrogênio de baixo carbono fortalece a posição do Brasil como protagonista global de uma transição energética “justa e inclusiva”, salientou Alexandre Silveira, Ministro das Minas e Energia. “O Ceará será um dos grandes hubs de hidrogênio verde do país, quiçá do mundo, colocando em prática os 33 memorandos já assinados de investimentos. Os outros estados não ficarão para trás”.

Sede do Hub de Hidrogênio de Verde do Ceará, o CIPP foi destacado pelo Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “O ato de hoje coloca o Porto do Pecém como um dos portos mais competitivos do mundo em relação ao hidrogênio verde. A partir de hoje, o Brasil e o mundo começam a observar o Porto do Pecém como uma janela de oportunidades para investir”.

Transnordestina

A cerimônia desta sexta-feira (02/08) incluiu, ainda, a liberação de investimentos para a ampliação da Transnordestina, com a assinatura de ordem de serviço para início da construção de um trecho da ferrovia entre os municípios de Quixeramobim e Quixadá.

Presente na solenidade, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a obra também terá impacto na cadeia produtiva do hidrogênio verde. “Acompanhei quando Camilo Santana foi à Europa, ao Porto de Roterdã, fazer parcerias e colocar o Porto do Pecém na vanguarda internacional da gestão. Por isso, é um dos portos que mais cresce no país. Vai crescer na vertente do hidrogênio verde e vai se transformar quando concluirmos as obras da Transnordestina”.

Fotos: George Lucas