FIEC integra grupo de trabalho criado pelo governo para planejar retomada da atividade econômica

O governador Camilo Santana criou na terça-feira (21/4) um grupo de trabalho estratégico para a elaboração de plano com medidas que possibilitem a retomada da atividade econômica no Estado. Participam do grupo a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e outras entidades do setor produtivo, sociedade civil e do governo. O grupo foi instituído por meio do Decreto N° 33.547/2020.

De acordo com o decreto, o objetivo do plano é subsidiar as decisões governamentais e conferir previsibilidade à retomada gradual da atividade econômica, em compasso com as diretrizes de enfrentamento à pandemia da Covid-19.  O grupo ficará encarregado de monitorar os impactos econômicos decorrentes das medidas restritivas de enfrentamento da doença e propor soluções que minimizem esses efeitos. O grupo também ficará com a incumbência de analisar as demandas do setor produtivo, a exemplo da solicitação para ampliação das atividades essenciais excepcionadas da vedação ao funcionamento durante a pandemia.

Ainda conforme o decreto, o grupo irá assessorar o governador no estabelecimento de políticas e diretrizes específicas voltadas ao desenvolvimento econômico, propondo a edição de normativos, a celebração de acordos ou a realização de reformas estruturais que impactem no restabelecimento do ritmo de crescimento da economia cearense anterior ao período da pandemia. “A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) definirá os critérios técnicos e epidemiológicos que integrarão o planejamento da gradual e segura retomada do crescimento econômico”, estabelece o decreto.

O grupo de trabalho será coordenado pela Casa Civil, que agendará as reuniões e dará suporte às suas atividades. Integram também o grupo: Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), Secretaria de Saúde (Sesa), Secretaria de Turismo (Setur),  Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria  Geral de Justiça, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Prefeitura Municipal de Fortaleza, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, FIEC, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans). 

O grupo de trabalho atuará no período de calamidade pública reconhecido em âmbito estadual e será auxiliado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Ceará (IPCD) e o Observatório da Indústria da FIEC.