FIEC oferece suporte ao empresário diante da pandemia do coronavirus
Diante da pandemia do coronavírus, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) está agindo para dar suporte ao empresário.
Confira algumas ações nos documentos abaixo:
- Cartilha "COVID-19 - Repercussões Jurídicas das Medidas de Combate à Pandemia", atualizada em 2/4
O objetivo é apresentar aos industriais cearenses as principais medidas adotadas pelo Governo Federal e Estadual, como forma de auxiliar o trabalho e a tomada de decisão das empresas.
O material aborda as repercussões nas relações trabalhistas, nas relações tributárias, nas relações contratuais e dos negócios e nas relações com a administração pública (direito público), abordando as principais decisões em cada uma dessas áreas.
- Carta à Enel Distribuição Ceará, com pleitos do setor industrial cearense
O documento apresenta oito necessidades do setor industrial e visa a revisão dos instrumentos contratuais e a flexibilização nos próximos 120 dias.