Condecon gestão 2019-2021: Sistema FIEC faz parte do conselho

Representantes do fisco estadual, de entidades empresariais e categorias profissionais foram empossados ontem (14/5), no Conselho de Defesa do Contribuinte (Condecon) gestão 2019-2021. A solenidade de oficialização da posse foi realizada na Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e da Agropecuária do Ceará (Facic). A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, e o vice-presidente da Facic, José Damasceno Sampaio, tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do colegiado. Como representantes do Sistema FIEC, foram empossados Emílio Moraes, presidente do Conselho Temático de Economia, Finanças e Tributação da FIEC (Cofin) como membro titular, e o coordenador da Gerência Jurídica (GEJUR), Luiz Fernando Bezerra,  como suplente.

Já o representante do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC), Eliezer Pinheiro, foi conduzido formalmente ao cargo de secretário do Condecon.

Sobre o CONDECON 

Instalado no início do mês passado, o Condecon, com composição paritária, conta com nove representantes do fisco estadual, dos quais seis são da Sefaz, além de nove de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais. O colegiado pretende fortalecer o diálogo com a sociedade e debater ideias para desburocratizar a cobrança de impostos, melhorando o ambiente de negócios no Ceará.

Entre as atribuições do Condecon estão planejar, elaborar, coordenar e executar a política estadual de proteção ao contribuinte; analisar as sugestões encaminhadas ao colegiado; orientar sobre os direitos, garantias e deveres dos contribuintes e conscientizar sobre os tributos e sua função social.

A próxima reunião do Conselho de Defesa do Contribuinte já tem data marcada. Será no dia 15/7, às 14h, na Fiec. No encontro, os conselheiros debaterão medidas de simplificação tributária.