Secitece abre consulta pública a respeito da proposta de alteração da lei que dispõe sobre incentivos à inovação e pesquisa

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) abriu consulta pública, até 10/5, a respeito da proposta de alteração da Lei nº 14.220, de 16 de outubro de 2008, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Estado do Ceará. O link pode ser acessado AQUI.

De acordo com o coordenador legislativo do Núcleo de Assuntos Legislativos da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Darlan Moreira, é o momento para que a sociedade civil faça contribuições à proposta, antes do envio à Assembleia Legislativa. "Essa é uma grande oportunidade de aperfeiçoar o texto e fazer parte desse momento tão importante para o ambiente de Ciência, Tecnologia e Inovação do nosso estado".

Clique AQUI e acesse a consulta pública. Acesse AQUI a Lei nº 14.220, de 16 de outubro de 2008, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Estado do Ceará.