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FIEC recebe debate sobre mudanças propostas pela Reforma Tributária

27/11/2023 - 18h11

A Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) recebeu, nesta sexta-feira (24/11), um evento para abordar as mudanças propostas pela reforma tributária. Realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará e pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a reunião contou com palestra e debate sobre o tema.

Participaram do evento, o Secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, o Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carlos Higino, o Deputado federal Mauro Benevides, o presidente do Conselho de Finanças e Tributação da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Emílio Moraes e o presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET, Schubert de Farias Machado.

Após as boas vindas, o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Manoel Nazareno Procópio, apresentou a palestra “As mudanças propostas pela reforma tributária”, que foi seguida de um debate entre os convidados e participantes.

Ele fez um diagnóstico da situação atual e apresentou as possíveis convergências necessárias para a mudança. Dentre elas, a consolidação da tributação sobre o consumo; as características do novo modelo; a autonomia dos entes federados; o cashback; o desenvolvimento regional; o fundo de compensação dos benefícios fiscais; a zona franca de Manaus e o Simples Nacional; a carga tributária e o imposto seletivo.

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Ambiental

6 Água potável e saneamento 7 Energia acessível e limpa 9 Indústria, inovação e infraestrutura 11 Cidades e comunidades sustentáveis 12 Consumo e produção responsáveis 13 Ação contra a mudança global do clima 14 Vida na água 15 Vida terrestre

Social

1 Erradicação da pobreza 2 Fome zero e agricultura sustentável 3 Saúde e bem-estar 4 Educação de qualidade 5 Igualdade de gênero 6 Água potável e saneamento 8 Trabalho decente e crescimento econômico 9 Indústria, inovação e infraestrutura 10 Redução das desigualdades 12 Consumo e produção responsáveis 16 Paz, justiça e instituições eficazes

Governança

5 Igualdade de gênero 8 Trabalho decente e crescimento econômico 9 Indústria, inovação e infraestrutura 11 Cidades e comunidades sustentáveis 12 Consumo e produção responsáveis 13 Ação contra a mudança global do clima 16 Paz, justiça e instituições eficazes 17 Parcerias e meios de implementação
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