Câmara Municipal de Fortaleza entra em recesso

O presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PDT), ocupou a tribuna na sessão ordinária de quinta-feira (7/7), para apresentar relatório sobre as atividades do 1° período legislativo de 2016. “Ao todo foram apresentados 2.845 matérias, sendo 197 projetos de lei ordinária, 5 projetos de resolução, 2.265 requerimentos, 2 recursos, 23 projetos de lei complementar, 45 projetos de decreto legislativo, 163 projetos de indicação, 3 projetos de emenda à lei orgânica, 6 vetos e 136 protocolos da casa”, informou Salmito.

Durante esse período, também foram realizadas 38 audiências públicas, 38 sessões solenes, 9 outorgas de Título de Cidadão de Fortaleza, 1 outorga de Medalha Boticário Ferreira, 14 homenagens diversas e 5 comemorações. De acordo com o presidente, a Câmara ainda recebeu iniciativas do Executivo, como o projeto Fortaleza 2040, que pensa e planeja a cidade a longo prazo, o sorteio de 4660 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, contemplando de forma transparente e democrática a população de Fortaleza. “Foram várias ações tanto dos parlamentares como em conjunto com o Poder Executivo e com a sociedade”, evidenciou.

Porém, nesse período de recesso parlamentar, a Câmara realizará três audiências públicas sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2016, de autoria do prefeito Roberto Cláudio(PDT), que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Fortaleza. As audiências acontecerão nos dias 13, 20 e 27 de julho, sempre às 14h. Mais informações com o Núcleo de Assuntos Legislativos (NUAL) da FIEC, pelo telefone 3421.4218.

FOTO: Genilson de Lima