Simagran-CE promove capacitação para preparar empresas do setor de rochas ornamentais para a reforma tributária

Empresas associadas ao Sindicato das Indústrias de Mármores e Granitos do Estado do Ceará (Simagran-CE), presidido por Carlos Rubens Alencar, começaram a se preparar para as mudanças operacionais trazidas pela reforma tributária. Na quinta-feira (5/11), o Sindicato iniciou, na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), presidida por Ricardo Cavalcante, o curso “Preparação Prática para as Novas Rotinas Empresariais – RTC”, que tem como objetivo orientar os participantes sobre as novas exigências do sistema tributário. A iniciativa conta com o apoio da FIEC e do Sebrae Ceará.

Com três encontros programados, sendo o último previsto para 19 de novembro, a capacitação aborda temas fundamentais para a adaptação das empresas, como regras gerais da tributação sobre o consumo, créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), regimes tributários, obrigações acessórias e procedimentos de apuração dos tributos.

A formação é ministrada por Kliny Murelli, consultora tributária e professora do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE) e da pós-graduação em Direito Tributário da Universidade de Fortaleza (Unifor). Segundo ela, o curso prioriza os procedimentos que terão impacto direto na rotina empresarial, especialmente a emissão de documentos fiscais, a apuração dos tributos e a formação de preços.

“Estamos há menos de dois meses da grande virada de chave. Nessas últimas semanas, houve várias movimentações sobre o adiamento da reforma tributária, porém, no dia em que iniciamos esse curso, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que ela não vai ser adiada. Porém, independentemente de ser adiada ou não, as empresas precisam se preparar, está muito próximo. Nesse curso, vamos abordar exatamente os aspectos práticos: emissão de nota fiscal, apuração assistida, precificação e o que os empresários precisam fazer para se preparar nesses pouco menos de dois meses”, explica.

Preparação diante das mudanças

A abertura da capacitação foi conduzida pelo Presidente do Conselho Temático de Economia, Finanças e Tributação (COFIN) da FIEC, Emílio Moraes. Na ocasião, ele destacou que a preparação das empresas deve ir além do conhecimento da legislação, contemplando também a compreensão dos procedimentos necessários para operar no novo modelo tributário.

Emílio chamou atenção para as indefinições relacionadas ao cronograma de implementação e à regulamentação de aspectos da reforma. Segundo ele, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) solicitou formalmente, em 4 de novembro, o adiamento do início da transição para janeiro de 2028, diante da indisponibilidade de sistemas que deveriam ter sido liberados antecipadamente para o período de testes em 2026.

“Contudo, independentemente de o início efetivo da reforma tributária ocorrer em janeiro de 2027 ou janeiro de 2028, enfatiza-se que as empresas precisam estar devidamente preparadas para as mudanças”, ressalta.

O Presidente do COFIN também abordou a definição dos parâmetros relacionados aos novos tributos. Ele mencionou a divulgação do percentual de 11,34% para a CBS, pelo Tribunal de Contas da União, ainda sujeito à aprovação do Senado, e observou que o percentual do IBS não havia sido divulgado.

A necessidade de compreender os efeitos da mudança também mobilizou os próprios empresários do setor. Alfredo Vasconcelos, associado ao Simagran-CE e Presidente da Rede Rochas, associação de marmoristas apoiada pelo Sindicato, destaca que a capacitação surgiu de uma demanda concreta dos empreendedores por informações sobre o novo cenário tributário.

“A gente sente a necessidade de conhecer qual será o impacto da reforma tributária nas empresas, principalmente porque praticamente não temos conhecimento sobre o assunto. Levantamos essa demanda para que pudéssemos entender o que vem pela frente em relação aos tributos. A iniciativa do Sindicato, juntamente com a Rede, foi justamente para conhecer melhor essas mudanças e ter pelo menos um parâmetro do que será praticado daqui em diante”, afirmou.