CIN, da FIEC, e Receita Federal capacitam profissionais do comércio exterior sobre uso do sistema Classif

A classificação fiscal de mercadorias é uma das etapas mais importantes das operações de comércio exterior. Para apresentar aos profissionais da área uma ferramenta que facilita esse processo e reúne, em um único ambiente, informações de apoio à tomada de decisão, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN), promoveu, nesta quarta-feira (7/10), na Casa da Indústria, o Workshop Classif.

Realizado em parceria com a Superintendência Regional da Receita Federal, o treinamento reuniu empresários, despachantes aduaneiros, profissionais de empresas de logística e agentes de carga, além de especialistas em comércio exterior e integrantes do CIN. A capacitação teve como objetivo apresentar, de forma prática, as funcionalidades do Classif, sistema desenvolvido pela Receita Federal para auxiliar na classificação fiscal de mercadorias conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Na abertura do evento, a presidente do Conselho de Relações Internacionais da FIEC e gerente do CIN, Karina Frota, destacou a importância da iniciativa para o ambiente de negócios e a competitividade das empresas que atuam no comércio internacional.

“O presidente Ricardo Cavalcante, mais uma vez muito assertivo e atento, nos convidou a participar, juntamente com o especialista da Receita Federal, a conhecer os detalhes desse sistema. Sabemos que, para fins de comércio internacional, a classificação fiscal de mercadorias é um fator determinante, inclusive para a competitividade empresarial", afirmou.

O treinamento foi conduzido pelo auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, presidente da 4ª Turma do Centro de Classificação de Mercadorias e gestor da plataforma Classif do Portal Único Siscomex, Luiz Henrique Domingues, um dos idealizadores do sistema. A programação combinou uma apresentação geral da plataforma com exercícios e exemplos práticos, permitindo aos participantes conhecer recursos que podem ser utilizados no cotidiano das operações.

Segundo Luiz Henrique, o Classif vai além da consulta aos códigos da NCM. A plataforma reúne notas legais e explicativas, decisões nacionais e internacionais, informações sobre tratamento tributário e administrativo e recursos relacionados ao licenciamento e ao controle das operações de comércio exterior.

“O objetivo desse evento foi exatamente divulgar esse sistema junto às pessoas, divulgar as ferramentas que ele possui. É um sistema bem sofisticado que permite não só a consulta à Nomenclatura Comum do Mercosul, a NCM, como suas notas legais, notas explicativas, decisões nacionais e internacionais, todo o tratamento tributário, inclusive da reforma tributária do consumo com a entrada do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo", explicou.

Ainda de acordo com Domingues, a plataforma também integra informações de diferentes órgãos públicos, permitindo consultas relacionadas a aspectos do comércio exterior em um mesmo ambiente. Entre as integrações estão dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Agricultura, do Ministério da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, e do Banco Central. "É um sistema de múltiplo acesso que integra, em uma única plataforma, as informações do comércio exterior”, disse.

Outro recurso destacado durante o workshop foi a utilização do Classif como apoio à emissão de documentos fiscais. Como a plataforma reúne a base da NCM, seu uso também pode ser útil a empresas que não atuam diretamente no comércio exterior, mas precisam informar corretamente a classificação fiscal de seus produtos em notas fiscais.

“Ao ter toda a base da Nomenclatura Comum do Mercosul, ele é uma ferramenta ideal para uso na nota fiscal eletrônica, atingindo todas as empresas que não são do comércio exterior. Um pequeno fabricante, um pequeno comerciante, um agricultor que vá preencher uma nota fiscal, pode entrar no sistema e descobrir com facilidade qual é o código NCM”, afirmou Luiz Henrique.

Conhecimento aplicado à rotina

Para os participantes, o treinamento também foi uma oportunidade de ampliar o conhecimento sobre uma ferramenta já utilizada por alguns profissionais. É o caso de Nathalie Nascimento, especialista em Logística Internacional dos Correios, que já recorria ao Classif em suas atividades.

“Eu gostei porque eu já usava o sistema e sempre achei muito útil para o meu trabalho do dia a dia. Também adorei conhecer as outras funcionalidades e tudo o que é possível fazer com o Classif. Achei a iniciativa da FIEC, por meio do CIN, fantástica de convidar a gente e os parceiros".

A especialista também destacou a possibilidade de conhecer mais de perto um dos idealizadores da plataforma. “Foi uma oportunidade de conhecer tanto o Luiz Henrique, que é a pessoa que fez o sistema, algo que achei muito interessante”, acrescentou.

A avaliação positiva também foi compartilhada por Fellipe Faria, assessor da Gerência de Desenvolvimento Sustentável da FIEC. Para ele, a plataforma amplia o acesso das empresas a informações relevantes para as operações aduaneiras.

“Gostaria de parabenizar o CIN e a Receita Federal pela iniciativa e me sinto muito feliz e agradecido pela oportunidade de participar desse treinamento. O Sistema Classif representa uma excelente iniciativa da Receita Federal do Brasil ao disponibilizar dados aduaneiros e de Nomenclatura Comum do Mercosul de forma totalmente gratuita, desonerando as empresas que antes dependiam de serviços e consultorias pagas e garantindo segurança jurídica e maior competitividade para o comércio exterior do país", concluiu.