FIEC e CNB/CE debatem Conta Notarial como instrumento de segurança jurídica e eficiência nos negócios

Em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Ceará (CNB/CE) e com patrocínio do Banco Safra, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) recebeu o evento “Conta Notarial: Conhecimento que gera confiança”, que debateu a busca por mais segurança jurídica, transparência e eficiência nas relações empresariais e imobiliárias. A programação apresentou a Conta Notarial como uma ferramenta voltada à desburocratização de negócios.

Na abertura, o vice-presidente da FIEC, André Montenegro, ressaltou que operações sem mecanismos adequados de proteção podem gerar prejuízos expressivos e comprometer a própria dinâmica dos negócios. “A burocracia realmente trava a produtividade, e a indústria vive produtividade. E, para isso, segurança jurídica e eficiência são fundamentais para que os negócios avancem”, afirmou.

Ao defender a continuidade de encontros dessa natureza, André ressaltou que o diálogo entre as instituições é uma forma de reduzir ruídos e identificar oportunidades de cooperação. “A indústria precisa conhecer os problemas do notariado, assim como vocês precisam conhecer os problemas da indústria. Quando nos conhecemos melhor, conseguimos nos ajudar e construir soluções juntos”, disse.

A presidente do CNB/CE, Elinalva Henrique da Silva, destacou que a realização da programação na Casa da Indústria simboliza uma convergência entre diferentes atores envolvidos na atividade econômica. “Segurança jurídica também é infraestrutura. É infraestrutura para o desenvolvimento econômico. A transformação tecnológica e a evolução das relações empresariais exigem uma modernização permanente dos serviços notariais”, afirmou.

Ao apresentar a Conta Notarial, Elinalva destacou que empresários, investidores, compradores e vendedores precisam contar com mecanismos capazes de reduzir incertezas e riscos nas operações. “A sociedade e o ambiente empresarial buscam cada vez mais soluções que conciliem segurança e eficiência. O empresário precisa de previsibilidade, o investidor precisa de segurança, e todos precisam de mecanismos capazes de reduzir os riscos envolvidos nas operações”, afirmou.

Conta Notarial em foco

A programação contou com o painel “Conta Notarial: segurança jurídica nas transações imobiliárias e empresariais”, que reuniu a presidente do CNB/CE, Elinalva Henrique; a especialista do Banco Safra, Andresa Magalhães; e o advogado e presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/CE, Sávio Sá.

O debate abordou a utilização da Conta Notarial sob diferentes perspectivas, considerando os aspectos jurídicos, financeiros e operacionais envolvidos nas transações.

A programação também incluiu uma operação simulada pelo Tabelionato de Notas, conduzida pelo tabelião e diretor do CNB/CE, Rafael Guimarães. A demonstração permitiu apresentar, de forma prática, a dinâmica relacionada à ferramenta e aproximar o conteúdo discutido durante o painel da realidade das operações.

Atuação do CNB/CE

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Ceará (CNB/CE) representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado e atua no fortalecimento da segurança jurídica e na modernização dos serviços notariais. Entre suas frentes de atuação estão o suporte e a orientação técnica, a gestão e divulgação de ferramentas e serviços, a capacitação de tabeliães e colaboradores e o acompanhamento de normas e provimentos relacionados à atividade.

A entidade também promove ações de formação, como a Jornada Notarial, oficinas e congressos, além de facilitar o acesso a plataformas e serviços vinculados à atividade, como a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec) e a Busca de Testamentos.