Museu da Indústria recebe lançamento de manual do SESI Nacional sobre patrocínio cultural via Lei Rouanet

Nesta quinta-feira (12/03), o Museu da Indústria foi palco da primeira apresentação de lançamento do guia “Patrocínio Cultural e ESG: manual Rouanet para empresas”, uma publicação do SESI Nacional que tem como objetivo auxiliar tanto as empresas que querem iniciar o patrocínio cultural incentivado, com uso otimizado dos impostos federais, quanto as empresas que pretendem otimizar suas ações neste sentido.

O público presente, formado por representantes de empresas, sindicatos e entidades sociais, pôde acompanhar a apresentação da advogada Cris Olivieri, da Olivieri - Consultoria Jurídica em Cultura e Entretenimento, com detalhes relevantes sobre a Lei nº 8.313/1991, ou Lei Rouanet, como principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil.

Participaram da apresentação a Superintendente Nacional de Cultura do SESI, Cláudia Ramalho, a Gerente de Desenvolvimento Institucional do SESI Lab de Brasília, Cândida Oliveira.

Segundo Cláudia Ramalho, a iniciativa busca ampliar o conhecimento das empresas sobre os benefícios e as oportunidades oferecidas pela Lei Rouanet, além de desmistificar o uso do mecanismo.

“A lei tem um papel importantíssimo para o fortalecimento da cultura no país. Ao mesmo tempo, ela gera retorno econômico, social e cultural para as empresas que investem. Também abre espaço para que as organizações desenvolvam ações alinhadas às práticas de ESG”, destacou.

Ela ressaltou ainda que a produção dos manuais (o segundo deles é voltado para produtores) faz parte de um trabalho nacional do SESI voltado à disseminação da lei e à formação de gestores culturais em parceria com o Ministério da Cultura. “Queremos mostrar às empresas que investir em cultura também é investir no desenvolvimento do país e dos territórios onde elas atuam”, afirmou.

Ceará entre as capitais escolhidas

O gestor do Museu da Indústria, Luis Carlos Sabadia, ressaltou que Fortaleza foi uma das cinco capitais brasileiras escolhidas para receber o lançamento dos manuais.

Segundo ele, a escolha reflete o potencial do estado para ampliar o investimento empresarial em cultura.

“As indústrias são, hoje, as maiores investidoras na Lei Rouanet no Brasil. A ideia é estimular que mais empresas cearenses utilizem esse mecanismo para apoiar projetos culturais e ampliar o acesso da população à cultura”, afirmou.

Sabadia destacou ainda que a iniciativa está alinhada à Política Nacional de Cultura do SESI, que completa cinco anos e tem como objetivo fortalecer a cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico.

Cultura como motor econômico

Durante a apresentação técnica, Cris Olivieri destacou o impacto da economia criativa no Brasil e o papel da Lei Rouanet como instrumento de desenvolvimento econômico e social.

De acordo com dados apresentados pela especialista, a economia criativa já representa cerca de 3,59% do PIB brasileiro, movimentando centenas de bilhões de reais e gerando milhões de empregos diretos e indiretos.

Ela ressaltou que a Lei Rouanet é uma política pública consolidada, existente há mais de três décadas, que permite às empresas direcionar parte do imposto de renda devido para projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.

“A empresa pode decidir onde aplicar uma parcela do imposto que pagaria ao governo, apoiando projetos culturais que gerem impacto social e econômico e que estejam alinhados à sua estratégia institucional”, explicou.

A especialista também destacou que o mecanismo é altamente transparente, permitindo o acompanhamento público de todos os investimentos e despesas realizadas nos projetos culturais.

Benefícios para empresas e comunidades

Para Cândida Oliveira, Gerente de Desenvolvimento Institucional do SESI Lab, a Lei Rouanet é hoje um dos principais instrumentos de financiamento da cultura no país.

Segundo ela, além de apoiar a produção cultural, os investimentos movimentam uma ampla cadeia econômica.

“Muitas vezes a gente associa a cultura apenas ao entretenimento, mas existe toda uma cadeia produtiva por trás: artistas, técnicos, designers, programadores, serviços de transporte, alimentação e diversos outros setores”, explicou.

Ela destacou ainda que o incentivo fiscal permite às empresas fortalecer a relação com as comunidades onde estão inseridas.

“A empresa passa a decidir onde aplicar parte do seu imposto, podendo investir em projetos culturais que impactem positivamente o território onde atua”, afirmou.

Experiências de empresas

Durante o evento, representantes de empresas compartilharam experiências com o uso de leis de incentivo. A Gerente de Responsabilidade Social do Grupo 3 Corações e Presidente do Sindcafé-CE, Milene Pereira, destacou que a empresa utiliza mecanismos de incentivo fiscal há cerca de 25 anos.

Segundo ela, os investimentos têm gerado resultados positivos tanto para a sociedade quanto para as empresas. “Todos os projetos em que investimos trouxeram retorno positivo. É uma forma responsável de contribuir com o desenvolvimento social e cultural do país”, afirmou.

Representantes do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) também apresentaram iniciativas de investimento em projetos culturais e esportivos, com foco no desenvolvimento das comunidades do entorno do porto.

De acordo com a Gerente de ESG do CIPP, Natasha Assumpção, o apoio a projetos culturais tem sido uma ferramenta importante para fortalecer o relacionamento com os territórios. “Quando a empresa investe em cultura, ela contribui para transformar realidades. Ver o impacto positivo nas comunidades é algo muito significativo”, destacou.

Segundo a Gerente de Comunicação e Marketing do CIPP, Yanna Guimarães, a seleção de projetos culturais por meio de editais tem permitido ampliar o alcance das ações apoiadas pela empresa. “O primeiro edital que lançamos recebeu 47 inscrições. Ao longo dos anos, fomos ampliando o número de projetos apoiados e o volume de recursos destinados. Hoje já temos diversas iniciativas em andamento”, explicou.

De acordo com a gestora, os projetos selecionados buscam gerar impacto direto nas comunidades próximas ao Complexo, fortalecendo o acesso à cultura e às oportunidades na região.

Mais cedo, antes da abertura, o público foi recepcionado pelo quarteto de cordas dirigido pelo maestro Arley França, no Salão do Algodão, espaço do Museu da Indústria.

Entre os presentes, o Superintendente do SESI Ceará e Diretor Regional do SENAI Ceará, Paulo André Holanda, e o Conselheiro Fiscal da FIEC, Pedro Alfredo.