IEL Ceará inicia Formação Avançada em Reforma Tributária para servidores da Sefaz-CE

Com foco em preparar o serviço público para um dos maiores marcos do sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) deu início, nesta quinta-feira (06/11), à Formação Avançada em Reforma Tributária, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). A abertura da turma aconteceu na Casa da Indústria e marca o início de uma capacitação voltada para servidores da Sefaz e órgãos públicos convidados.

A formação foi cuidadosamente desenvolvida com base nas necessidades específicas da Sefaz-CE, considerando os impactos da reforma e a complexidade das mudanças normativas. Com metodologia prática e professores de renome, o programa combina aulas presenciais, estudos de caso, simulações e análises comparativas entre o sistema atual e o novo modelo tributário.

O cronograma de abertura foi conduzido pelo professor Elisberg Bessa, doutor e mestre em Direito Constitucional. Pela manhã, o primeiro bloco de conteúdos abordou o tema Contextualização da Reforma Tributária, explorando aspectos como a complexidade do atual sistema tributário, a carga administrativa e litigiosa, o impacto na competitividade do país e os principais desafios e benefícios esperados. Também foram apresentados os fundamentos do modelo de IVA Dual, com comparações internacionais e justificativas para a criação do IBS, CBS e Imposto Seletivo (IS).

Durante a tarde, os participantes deram continuidade aos estudos com o segundo bloco da formação, dedicado aos Aspectos Constitucionais da Emenda 132/23. O módulo tratou dos novos princípios do Sistema Tributário Nacional (simplicidade, neutralidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente), além das principais mudanças introduzidas pela Reforma, como a estruturação dos novos tributos, as alterações no pacto federativo e o impacto na tributação sobre o consumo.

Para Lourena Cordeiro, gerente de Educação e Trilhas de Carreiras do IEL Ceará, a formação reforça o compromisso do instituto em apoiar a transformação da gestão pública por meio da educação corporativa. “A Reforma Tributária exige uma preparação técnica e estratégica, e o IEL atua justamente nesse ponto de convergência entre conhecimento e prática. Essa formação traduz as mudanças da Reforma em ações concretas e fortalece a capacidade dos servidores de tomar decisões com base em evidências”, destacou.

A especialista de Educação e Carreiras do IEL Ceará, Sandra Damasceno, ressaltou que o desenho da formação foi pensado para gerar aplicabilidade imediata. “Sabemos da responsabilidade de preparar um público altamente qualificado, que precisa de um conteúdo atualizado e relevante. Nosso objetivo é que cada módulo tenha impacto direto no dia a dia dos servidores e na eficiência da administração pública”, afirmou.

A assistente técnica da Sefaz, Karolina Carvalho, que teve papel ativo em todas as etapas da construção da formação, destacou a importância estratégica da iniciativa. “Elaboramos a proposta junto ao IEL até a definição do cronograma, ementa e temas prioritários. Essa formação foi pensada com muito cuidado para atender às reais demandas da Sefaz e preparar o corpo funcional para as transformações que já estão em curso.”

Ela acrescenta que a capacitação representa um investimento essencial na modernização da gestão pública. “Preparar a Sefaz para as transformações da Reforma Tributária do Consumo é fundamental. O curso aprofunda o conhecimento em temas estratégicos e capacita os participantes a atuarem como multiplicadores e agentes de mudança nesse cenário de reestruturação”, ressaltou.