33° Energia em Pauta discute propostas e impactos previstos com a abertura do Mercado Livre de Energia

A discussão terá como base a Consulta Pública ANEEL nº 007/2025, que propõe atualizações ao regramento de distribuição no contexto da abertura do mercado livre de energia elétrica. O programa trará nomes da ANEEL, ABRADEE, CEMIG e Tendência Energia

A abertura do Mercado Livre de Energia no contexto da Consulta Pública ANEEL nº 007/2025 será o tema central da 33ª edição do Energia em Pauta. O programa do Sindienergia-CE, feito em parceria com a FIEC e o Sebrae, será realizado na próxima quinta-feira (24), às 17 horas, na sede da Federação.

Na ocasião, os convidados debaterão as propostas em análise na CP 007/2025, que trata do aprimoramento regulatório dos serviços de distribuição frente à abertura do mercado livre de energia elétrica (ACL) para todos os consumidores do Grupo A. Entre os principais temas estão: (i) regras para migração ao ACL, incluindo a simplificação do processo, tratamento de atrasos e retorno ao ACR (mercado cativo); (ii) aplicação de descontos irrigação e aquicultura para unidades rurais que migrarem ao ACL; (iii) migração de unidades consumidoras com MMGD; (iv) vedação a condutas anticoncorrenciais; e (v) compartilhamento de dados dos consumidores (Open Energy).

Participarão da relevante discussão: Daniel Bego, Coordenador de Acesso ao Sistema e Atendimento ao Consumidor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (STD) da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Lucas Malheiros, Assessor da Diretoria de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE; Eduardo Lima, Superintendente de Mercado Varejista de Energia Elétrica da CEMIG, e Wanderley Moreira Júnior, Sócio Diretor Comercial da Tendência Energia. A moderação ficará a cargo do Diretor-adjunto de Assuntos Regulatórios do Sindienergia-CE, Felício Santos.

“Vamos analisar o cenário atual de abertura do mercado livre para todos os consumidores do Grupo A, autorizados a migrar desde 1º de janeiro de 2024, à luz das propostas apresentadas pela ANEEL na Consulta Pública nº 007/2025. Estamos falando de pequenos e médios comércios, supermercados e outros perfis similares. Essa consulta trata do aprimoramento das regras aplicáveis ao serviço de distribuição nesse novo contexto de mercado aberto e competitivo. É um tema complexo, atual e de interesse de todos que atuam no setor”, destacou Santos.

Os interessados em acompanhar a discussão podem se inscrever por meio do link https://bit.ly/33energiaempauta . O encontro será transmitido pelo canal do Sindienergia no YouTube (SINDIENERGIA CE).