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Excesso de regulamentações é desafio para mais de 40% dos empresários cearenses, aponta sondagem do Observatório da Indústria

09/10/2024 - 13h10

Pesquisa realizada pelo Observatório da Indústria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em parceria com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), revelou que as regulamentações - normas criadas por órgãos ou entidades governamentais para garantir a atuação adequada das empresas - são um desafio para grande parte dos industriais da Transformação e Construção cearense.

Segundo o estudo, 44% dos entrevistados acreditam haver excesso de regulamentações às quais suas empresas estão submetidas, dificuldade que é mais perceptível entre pequenos (47%) e grandes negócios (46%). Por outro lado, 23% consideraram a regulamentação atual adequada, enquanto apenas 3% relataram que é insuficiente.

Os dados fazem parte da sondagem especial do Observatório da Indústria sobre custos regulatórios, referentes às despesas que as empresas precisam assumir para atender às normas vigentes. A pesquisa analisa a percepção do setor industrial em relação a esses custos, apontando as principais dificuldades enfrentadas.

O principal entrave apontado é a grande quantidade de regulamentações existentes, citada por 59% dos entrevistados. Outros obstáculos são o conflito de regulamentos de diferentes órgãos (38%) e a falta de portal exclusivo de informação (29%).

Custos regulatórios

Em relação aos fatores que mais impactam os custos regulatórios, 40% dos empresários cearenses destacaram as despesas com atos processuais administrativos; 34% mencionaram a contratação de serviços externos, como escritórios contábeis, auditorias e serviços especializados; e 32% frisaram a adequação do sistema produtivo, incluindo máquinas, equipamentos, e infraestrutura tecnológica.

Além disso, as temáticas apontadas como mais onerosas para o cumprimento das regulamentações vigentes foram a rotina fiscal (53%), questões trabalhistas (48%) e a área ambiental (35%).

A sondagem apresentou, ainda, estimativas dos custos relacionados às regulações em 2023, entre os quais se destacam as despesas de conformidade regulatória, ou seja, os custos para ficar em conformidade com as normas impostas pelos órgãos reguladores. Entre os industriais entrevistados, 34% relataram que esses custos representaram até 3% da receita líquida, enquanto 25% indicaram que os custos variaram de 4% a 10% do faturamento. Somente 1% relatou que esses custos excederam 10% da receita líquida.

Confira a sondagem especial completa clicando aqui.

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Ambiental

6 Água potável e saneamento 7 Energia acessível e limpa 9 Indústria, inovação e infraestrutura 11 Cidades e comunidades sustentáveis 12 Consumo e produção responsáveis 13 Ação contra a mudança global do clima 14 Vida na água 15 Vida terrestre

Social

1 Erradicação da pobreza 2 Fome zero e agricultura sustentável 3 Saúde e bem-estar 4 Educação de qualidade 5 Igualdade de gênero 6 Água potável e saneamento 8 Trabalho decente e crescimento econômico 9 Indústria, inovação e infraestrutura 10 Redução das desigualdades 12 Consumo e produção responsáveis 16 Paz, justiça e instituições eficazes

Governança

5 Igualdade de gênero 8 Trabalho decente e crescimento econômico 9 Indústria, inovação e infraestrutura 11 Cidades e comunidades sustentáveis 12 Consumo e produção responsáveis 13 Ação contra a mudança global do clima 16 Paz, justiça e instituições eficazes 17 Parcerias e meios de implementação
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