Em evento na FIEC, Comissão Especial da Câmara dos Deputados anuncia entrega de projeto para regulamentação do Hidrogênio Verde no Brasil

Com a presença de empresários e autoridades, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) recebeu, nesta sexta-feira (06/10), a Comissão Especial de Transição Energética e Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados em seminário sobre energias renováveis no Brasil, em especial o H2V. Realizado na Casa da Indústria, o evento teve à frente o 1º Vice-Presidente da FIEC, Carlos Prado, e o Presidente da Comissão, Deputado Federal Arnaldo Jardim, que anunciou, para a próxima semana, a entrega da minuta de um projeto de lei para regulamentar a produção de Hidrogênio Verde no país.

Também participaram do encontro o Governador Elmano de Freitas; os Deputados Federais Danilo Forte, Leônidas Cristino e Mauro Filho; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Evandro Leitão; e o Presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Luís Viga.  

O seminário foi o último realizado pela Comissão antes da entrega da minuta na Câmara dos Deputados, prevista para a próxima terça-feira (10/10), segundo Arnaldo Jardim. As discussões promovidas durante o evento na FIEC serão utilizadas na elaboração da versão final do documento, que deve tratar de pontos como a definição do conceito de hidrogênio verde, certificações e incentivos para a produção.

“Daremos ênfase à busca do hidrogênio verde, que é o hidrogênio a partir das fontes renováveis, onde o Nordeste como um todo e o Ceará, especificamente, tem um protagonismo muito importante”, explicou o Deputado Federal.

Arnaldo Jardim enalteceu os esforços do empresariado, do Governo e dos parlamentares cearenses no intuito de fomentar investimentos em energias renováveis e demandar a criação de marcos regulatórios na área. Por isso, o Estado foi escolhido para encerrar o ciclo de debates que antecede o projeto de lei.

“Fomos ao Sul, ao Norte, ao Centro-Oeste e decidimos terminar essa andada da Comissão no Ceará. Recolhidas as contribuições que a FIEC nos apresentou e outras entidades, até como homenagem ao esforço que tem feito o Governador Elmano no sentido de que o Ceará possa ser referência no que diz respeito a isso, anunciamos que iremos apresentar nosso pré-relatório na próxima terça-feira”, acrescentou.

Em nome da FIEC, Carlos Prado destacou a satisfação em receber o evento da Câmara dos Deputados e reunir diferentes setores em torno do debate sobre as oportunidades que a transição energética pode trazer para o Ceará.

“Nessa revolução da energia, o Ceará começa a despontar não porque dá incentivos, mas porque já tinha condições naturais e, ao longo dos anos, veio cumprindo etapas e se transformando em um dos pontos mais atrativos do mundo para o sucesso da energia renovável e do Hidrogênio Verde”, ressaltou o 1º Vice-Presidente da FIEC. “O hidrogênio produzido no Ceará tem potencial para ser o mais barato do mundo, e o que move investimentos sólidos é o lucro que virá pelas condições que o Estado oferece”, completou.

O anúncio do projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio foi comemorado pelo Governador Elmano de Freitas, que também defendeu a garantia das linhas de transmissão de energia e a prorrogação de benefícios tributários para investidores em energia eólica e solar. “É uma oportunidade histórica que o Ceará tem na transição energética e todos os investidores que vêm dialogando solicitam que algumas questões legais sejam resolvidas”, disse.

Elmano de Freitas ainda falou sobre a importância de estabelecer um mercado interno para o hidrogênio verde. “Queremos exportar hidrogênio verde, mas queremos que seja base para uma nova planta industrial no Brasil. É consenso que o hidrogênio é muito importante, mas ele vai substituir um outro setor. Precisamos compatibilizar diversos processos na transição, mas o país tem que tomar uma decisão de que o Brasil precisa ser protagonista no mundo da energia renovável com hidrogênio verde sabendo que isso tem consequências”, enfatizou.

O Presidente da Assembleia, Evandro Leitão, reiterou que o hidrogênio pode significar um salto na economia do Ceará e na qualidade de vida da população, frisando o cenário otimista de investimentos no setor. “O Ceará está na vanguarda. Temos 32 memorandos de entendimento assinados, três deles estão prestes a iniciar com contratos firmados. Os investimentos são altíssimos, em torno de US$ 8 bilhões só nessas três parcerias. Investidor nenhum vai querer insegurança jurídica, por isso é importante estarmos unidos em torno desse marco legal regulatório”.

O poder de transformação social da transição energética foi abordado, ainda, pelo Presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Luís Viga. “Essa é uma oportunidade de mudar a vida das pessoas e tornar o Brasil realmente na potência que ele nasceu para ser, com recursos naturais que podem ser transformados em riquezas. Isso me emociona muito, porque é transformar a vida do povo”.

O seminário da Comissão Especial da Câmara dos Deputados também foi prestigiado pelo Consultor de Energia da FIEC, Jurandir Picanço; pelo Coordenador do Núcleo de Energia da FIEC, Constantino Frate; pelo Diretor Regional do SENAI Ceará e Superintendente Regional do SESI Ceará, Paulo André Holanda; pelo Deputados Estaduais Romeu Aldigueri, Osmar Baquit, Lia Gomes e Agenor Neto; pelo Presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Hugo Figueiredo; pelo Presidente da Zona de Processamento de Exportação, Eduardo Neves; pelo Secretário Executivo da Indústria do Ceará, Joaquim Rolim; pela Secretária de Ciência e Tecnologia, Educação Superior do Ceará, Sandra Monteiro; pelo Superintendente Estadual do Meio Ambiente, Carlos Alberto Mendes; e pelo Presidente da Comissão de Hidrogênio Verde da OAB/CE, José Amaury Gomes. 

Ainda compareceram os Diretores da FIEC, Lauro Martins e Benildo Aguiar; o empresário Lauro Fiuza; o Diretor do Sindembalagens, Roberto Ramos;  o Presidente do Siconpe, Dinalvo Diniz; e o Superintendente de Relações Institucionais da FIEC, Sérgio Lopes.