Sindfrio realiza reunião extraordinária para discutir a pesca clandestina de lagosta e outros assuntos

O Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca no Estado do Ceará (Sindfrio) realizou, na última quarta-feira (01/09), a sua terceira reunião extraordinária de 2023,com o objetivo de abordar diversos tópicos, incluindo a preocupante questão do comércio  de lagosta ilegal, que ocorre abertamente em cidades e praias do Nordeste. .

A condução do encontro ficou a cargo do empresário e Consultor Técnico e Científico do Sindfrio, Cadu Vilaça, também presidente do Conepe- Instituição Nacional. Entre os presentes, destacaram-se a Presidente do Sindicato, Elisa Bezerra; a Superintendente do IEL Ceará, Dana Nunes; o Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará, Deodato Ramalho; o Secretário de Pesca e Aquicultura do Ceará, Oriel Nunes; a Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Ceará, Keivia Dias; o Presidente da CS Economia do Mar, Beto Gradvohl, entre outros empresários afiliados e convidados.

A pauta da reunião teve início com a discussão sobre o "Registro e Ordenamento da Pesca de Lagosta", bem como o desenvolvimento e as tendências decorrentes da revisão de registros, conforme previsto na Portaria MPA 133/2023, que trata de vistorias e renovações.

"É imprescindível fortalecer a fiscalização da pesca ilegal de lagosta no Ceará, e isto inclui conscientizar consumidores sobre sua responsabilidade neste processo. É preocupante observar que em diversos restaurantes, hotéis e barracas de praias renomados, não só em Fortaleza, mas em todo litoral nordestino, incluindo cadeias de Food Service, que serão servidos em Praças de Alimentação de Shopping Centers, estão servindo lagostas de tamanho ilegal ( abaixo de 13 cm para a Lagosta Vermelha, a mais comum) . Essa prática afeta fere os esforços de manejo sustentável dos recursos pesqueiros no Ceará e do Brasil e também induz à ética concorrencial, em prejuízo de empresas e comerciantes que respeitam todas as regulamentações ", declarou Cadu Vilaça.

Quanto ao tema, Deodato Ramalho enfatizou que as fiscalizações realizadas pelo Ibama são realizadas de forma regular, por amostragens, e que há planos de intensificar essas ações para abordar os problemas ambientais em curso. Ele também informou que estão em andamento providências para adquirir novos equipamentos, incluindo barcos de fiscalização, a fim de fortalecer ainda mais os esforços de Fiscalização. Por sua vez, a Presidente do Sindfrio, Elisa Bezerra, ressaltou a importância de orientar os pescadores para que cumpram todas as normas da cadeia produtiva da pesca e compreendam adequadamente a legislação aplicável, chamando a atenção para seu insistente discurso de que o acesso a benefícios sociais e regimes especiais ao pescador deveriam estar vinculados a um compromisso de aprendizagem, pois na realidade de baixa instrução desta mão de obra, é impossível pretender conscientização e cumprimento de normas.

Seguindo o encontro, o grupo discutiu ainda a pesca do Atum e o esperado atingimento, em breve, dos limites de captura impostos em normas  e acordos internacionais para a Albacora Bandolim e suas consequências na safra 2023, que deve ser fechada brevemente para a frota cearense e regional, composta pela modalidade de Cardume Associado

Já o Professor Raul Cruz fez uma introdução, resumindo o trabalho que será apresentado na  "Conferência e Workshop Internacional sobre a Biologia e o Manejo Pesqueiro de Lagostas", que ocorrerá em Fremantle, Austrália, no mês de outubro. Seus estudos, promovidos no âmbito do Programa Cientista Chefe, na FUNCAP/CECITEC , governo do Estado do Ceara, tem o apoio constante do Sindfrio/FIEC.

E para finalizar a reunião, Beto Gradvohl falou um pouco sobre as atividades em andamento da Câmara Setorial da Economia do Mar, ambiente de discussões participativo promovido pela ADECE- SDE, que visa fomentar a cultura oceânica no nosso estado e discutir a melhor integração e desenvolvimento das atividades socioeconômicas no ambiente costeiro/marinho, priorizando a Sustentabilidade.