Sindserrarias discute atualizações em legislação ambiental e segurança do trabalho em reunião mensal nesta quinta (13)

As atualizações sobre normas de segurança de trabalho e ajustes de controle relacionados à legislação ambiental foram pauta da reunião mensal do Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias e Tanoarias de Fortaleza (Sindserrarias). As discussões foram realizadas na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), na noite desta quinta-feira (13/07).

Além das atualizações no Sistema DOF+, do Ibama – apresentado pelo advogado e Membro Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Geider Alcântara –, e da NR 12 (Norma Regulamentadora), a reunião contou com o sorteio para participação na comitiva do Sindserrarias na feira FIMMA 2023.

Sobre as mudanças na legislação e inovações no sistema de rastreio dos produtos de origem ambiental, o Presidente do Sindserrarias, Agostinho Alcântara, destacou a importância da constante atualização de conhecimentos pelos empresários. Ele também reforçou a importância do papel do associativismo em promover discussões e momentos de debate que possam impulsionar o setor.

"Um dos grandes gargalos que temos é lidar com as mudanças de legislação, tanto na área tributária quanto trabalhistas, e as empresas precisam estar sempre atentas", disse.

Sobre a ida da comitiva do Sindserrarias à FIMMA 2023, umas das principais feiras mundiais do setor de madeiras e móveis, Agostinho destacou o potencial de realização de novos negócios e atualização de tendências gerado pela troca de informações entre agentes do setor. Neste ano, o evento será realizado no Rio Grande do Sul.

"Vamos para fazer negócios, se atualizar e interagir com os diversos empresários que trabalham em outros estados do País e fora do Brasil no nosso setor. Vamos nos atualizar e buscar fazer novos negócios, permutando, também, informações e conhecimentos", comentou.

Segurança do trabalho

Responsável por apresentar as últimas mudanças na NR 12, a Engenheira de Segurança do Trabalho do SESI Ceará, Josy Fonteneles, apontou como a adequação à legislação pode representar ganhos de produtividade aos empresários do setor madeireiro.

"A NR 12 deu uma flexibilizada, e é uma norma importante pois faz links com várias outras, e tivemos mudanças significativas nessas questões. A ideia é mostrar de forma simples e sem burocracia para que os empresários possam ver que se adaptar não é custo, mas aumento de produtividade", comentou.

Facilitando tratativas

Já o advogado Geider Alcântara explicou as inovações implementadas no Sistema DOF+, destacando que o entendimento dos processos ligados ao Ibama podem ajudar os empresários da indústria de madeiras a facilitar tratativas com órgãos de fiscalização. Além disso, ampliar os conhecimentos sobre o Sistema pode prevenir infrações e multas geradas durante o processo de produção e comercialização dos produtos.

"Tivemos algumas inovações nesse sistema de controle de madeiras e produtos de origem do meio ambiente. Ele veio sofrendo inovações e desde dezembro de 2022 ele passou a trazer mais rastreabilidade às madeiras em si, e entender esse sistema pode trazer mais segurança aos empresários. Essas medidas vão facilitar as tratativas com órgãos ambientais e na prevenção de infrações e desconformidades com a legislação ambiental", disse.