Carlos Prado discursa na plenária estadual de elaboração do Plano Plurianual Participativo do Governo Federal

Nesta sexta-feira (26/05), o 1º Vice-Presidente da FIEC, Carlos Prado, participou da reunião plenária estadual para a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA), do Governo Federal. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), anexo à Assembleia Legislativa do Ceará, com a participação de Ministros, do Governador e de organizações da sociedade civil.

Representando o Presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, Carlos Prado apresentou três demandas do setor industrial cearense, para compor o PPA Participativo, relacionadas à produção de Hidrogênio Verde, à transposição das águas do rio São Francisco e a incentivos fiscais. “O Hidrogênio Verde pode se tornar a grande alavanca para o Ceará, para o Brasil. (...) Com o sol e o vento que a natureza ofereceu ao estado, e a atuação das autoridades enxergaram um grande futuro para o estado, que se iniciou no dia 21 de fevereiro de 2021, quando o Governador Camilo Santana criou o HUB do Hidrogênio Verde, juntamente com a Federação das Indústrias, a UFC e o CIPP - Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Neste momento, o Ceará anunciou ao mundo que, aqui, os grandes investidores têm todas as condições para produzir o Hidrogênio Verdes mais barato do mundo”.

Em relação às águas do rio São Francisco, Prado diz que é preciso haver obras complementares, para que os objetivos da transposição sejam alcançados. “O Governo [Federal] fez o máximo, até agora, fazendo com que a construção principal de todos os canais de bombeamento estivessem funcionando. Mas falta ainda a complementação dessas obras para que possamos, realmente, contar com essas águas em um volume suficiente para que o Ceará desenvolva as atividades produtivas e gere os empregos que a população necessita”, afirmou.

Já sobre os incentivos fiscais, o 1º Vice-Presidente da FIEC espera que a pauta da redução de 75% do IRPJ, que beneficia, pelo prazo de 10 anos, as pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, na área de atuação da Sudene, seja aprovada no Congresso Nacional e siga para a sanção presidencial. “Este incentivo é o que faz com que os investidores venham aqui, colocar o seu capital, a sua experiência e gerar empregos na região. (...) Passando pelo Senado, é preciso que esse PPA trabalhe para que não haja problemas durante a sanção pelo Presidente Lula. É vital que isso ocorra”, encerrou.

Discursos dos ministros e do Governador

O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, reforçou que o Brasil precisa seguir combatendo a fome e debater, através do PPA, entender as prioridades da população. “Temos que fazer a economia crescer, ter investimentos estruturantes, mas é grave a situação do Brasil, pela quantidade de pessoas que temos na situação de pobreza. Em janeiro, no Cadastro Único, havia 94 milhões de pessoas na pobreza; 55 milhões de pessoas no Auxílio Brasil ou no Bolsa Família - são pessoas na extrema pobreza. Esse ato [a plenária] tem por objetivo fazer com que o povo do Ceará possa dizer o que é melhor para sua região e, a partir daí, contribuir para o Plano Plurianual do Brasil”.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou a relevância da realização da reunião plenária: “Para mostrar a importância desse ato, aqui tem quatro ministros do Governo. (...) Este momento é para que o povo brasileiro possa dizer quais são as prioridades do orçamento deste país, e deve ser apresentado quatro meses antes de encerrar esse exercício ao Congresso Nacional. (...) O compromisso do Ministério da Educação é com a educação básica, os nossos Institutos Federais, com as universidades que tiveram cortados os orçamentos”, afirmou.

A Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez questão de reforçar a necessidade de aplicar os orçamentos públicos em políticas voltadas às mulheres brasileiras. “Minha atribuição é dar meios para que os ministros possam desempenhar bem suas funções e, para isso, eu preciso ouvir. Vocês têm condições de mudar a história do Brasil. Na hora em que for escolhido onde deve ser investido o dinheiro, vamos dar transversalidade: se é para casa, saúde, educação, [que seja usado] para políticas públicas voltadas para as mulheres, para o empreendedorismo, para a autossuficiência financeira”, disse.

Márcio Macedo, o Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, reforçou a participação popular na criação do Plano Plurianual. “O planejamento está sendo feito em três frentes: nos fóruns interconselhos, em que todos os movimentos do Brasil estão representados; na plataforma digital [do Brasil Participativo], em que é muito importante que todos participem. E outra frente é isso que estamos fazendo aqui, rodando o Brasil, com os ministros do Presidente Lula fazendo o debate nas plenárias presenciais”.

Em seu discurso do Governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou que o Plano Plurianual Participativo também será implementado no estado. “Aqui, vamos implementar o PPA Participativo, e vamos fazer as catorze plenárias regionais e adianto que o Governador e os Secretários lá estarão. E, após a plenária, o cidadão cearense vai poder entrar na página cearaparticipativo.ce.gov.br, para também sugerir ações na sua região e votar nas ações que considera mais importantes para o Governo do Ceará”.

Participações e presenças

Compuseram a mesa, além dos Ministros, do Governador do Ceará e de Carlos Prado: a Secretária Nacional de Planejamento e Orçamento, Leany Lemos; o Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões; a Vice-Governadora do Ceará, Jade Romero; o Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputado Evandro Leitão; a Secretária Estadual de Cultura (Secult), Luísa Cela; a Secretária Estadual dos Povos Indígenas (SEPIN), Juliana Alves; a Secretária Estadual de Proteção Social (SPS), Onélia Santana; o Secretário Estadual de Articulação Política, Waldemir Catanho; a Secretária Estadual da Cidadania e da Diversidade, Mitchelle Meia; o Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; o Senador Cid Gomes; o Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-CE), Will Pereira; a Dirigente do Movimento dos Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra (MST-CE), Keila Lima; a representando a Marcha Mundial das Mulheres, Mari Lacerda; representando os Povos e Comunidades Quilombolas Tradicionais, Cristina Quilombola; representando o Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência, Samuel Chaves da Silva; representando a União Nacional dos Estudantes (UNE-CE), Amanda de Lima; representando o movimento LGBTQIA+, Stefany da Silva; representando os Movimentos Sociais Urbanos do Ceará, Cícero Catador; representando o Movimento Negro Unificado do Ceará, Geisiane; representando o Fórum pela Vida no Semiárido e Fetraece, Erinaldo Lima; representando o Fórum Interconselhos do Ceará, Mônica de Oliveira; representando a Federação dos Povos Indígenas do Ceará, Sérgio Tapeba; o Secretário Executivo de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães; a Senadora Augusta Brito; a Primeira-Dama do Ceará, Lia de Freitas; o Deputado Estadual Renato Roseno; a Deputada Estadual Larissa Gaspar; o Deputado Federal Mauro Benevides; também estiveram presentes: o Secretário Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), Mauro Albuquerque; o Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro; o Deputado Estadual Lucinildo Frota; os Deputados Estaduais, Deassis Diniz, Nizo Costa, Missias Dias, Guilherme Sampaio, Lia Gomes, Jô Farias e Gabriella Aguiar, entre outros políticos cearenses.