Ricardo Cavalcante participa do lançamento do Selo Fiscal Eletrônico das águas envasadas

Na manhã desta quarta-feira (17/05) o Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, participou do lançamento do Selo Fiscal Eletrônico das Águas Envasadas, na Casa da Indústria. O evento foi realizado pelo Sindicato das Indústrias de Águas, Cervejas e Bebidas em Geral do Estado do Ceará (Sindibebidas), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ-CE), do Serviço Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-CE) e da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (ABINAM).

Estiveram presentes no momento, Mauro Henrique, Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração; Carlos Nogueira, Ex-Secretário de Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME); Liana Machado, Secretária Executiva da SEFAZ; Camila Fragoso, Presidente do Sindibebidas; Dana Nunes, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará); Cláudio Targino, Ex-Presidente do Sindibebidas; Sérgio Lopes, Superintendente de Relações Institucionais da FIEC; Cristina Moura, Orientadora da Célula de Auditoria da SEFAZ; Marcelo Burgoa, Representante da Vigilância Sanitária; Professor Aragão e Clarisse Aragão, da Água Mineral Acácia; Ana Maria Bezerra, da São Gerardo; Ricardo Lopes, da Água Santa Sofia; Norma Maranhão e Igor Maranhão, da Água Olympia; Aline Telles, da Naturágua; de Tomás Figueiredo Filho, entre outras autoridades.

“O objetivo do selo é assegurar a excelência da água, bem como garantir a conformidade legal tanto na produção quanto na comercialização, ao mesmo tempo em que combate a evasão fiscal. Essa iniciativa comprova o compromisso constante da indústria em garantir a segurança e a qualidade do produto para o consumidor final”, afirmou o Presidente da FIEC,  ressaltando a relevância do Selo Fiscal.

O Selo Fiscal Eletrônico das Águas Envasadas tem como propósito principal a preservação da qualidade da água, além de garantir que a produção e a comercialização ocorram de forma legal. Para alcançar esse objetivo, cada unidade de água envasada, seja garrafa ou galão, deve possuir um selo fiscal eletrônico contendo informações como o número de registro do produtor, a data de envase e o número do lote. Todas essas informações são registradas em um banco de dados centralizado que possibilita o rastreamento de cada produto comercializado.

“Hoje representa um marco significativo não apenas para o ramo da água mineral, mas também para o setor de mineração em geral. Com a introdução do Selo, será possível assegurar uma qualidade aprimorada dos produtos e estabelecer uma rastreabilidade eficiente, permitindo a identificação precisa da origem da água e de seu processo de produção”, disse Mauro Henrique.

Já a Presidente do  Sindibebidas lembrou que o selo "representa um avanço significativo em nosso setor, demonstrando a transparência e a responsabilidade da nossa indústria. Ele desempenha um papel fundamental na melhoria da saúde pública, ao garantir uma concorrência justa e proporcionar aos consumidores a certeza da origem da água que estão adquirindo. Além disso, ao agir como um fiscal de controle, o selo possibilita a identificação única do produto”, reforçou Camila Fragoso.