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Sindicatos da FIEC promovem a palestra “Tendências Tributárias 2023”, junto ao escritório de advocacia R. Amaral Advogados

29/03/2023 - 19h03

O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Ceará (SIMEC), junto ao escritório de advocacia R. Amaral Advogados e ao Sindmassas, Sinduscon, Sindquímica, Sindialimentos, Sindtrigo, Sindroupas, Sindcafé, Sindienergia, Sindbrita, Sinditêxtil, Sindiembalagens e Sindicouros, realizou a palestra “Tendências Tributárias 2023”, com os advogados Alexandre Linhares e Gustavo Bevilaqua. O momento ocorreu nesta terça-feira, 28/03, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

Os palestrantes, sócios da R. Amaral Advogados, trouxeram uma análise das propostas da reforma tributária, comparando os pontos comuns e divergentes entre a PEC 45 e a PEC 110. O objetivo da reforma tributária é simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro.

O público que participou do evento, formado em sua maioria por contadores e advogados tributários, pôde ter contato com as principais alterações propostas pela reforma e como isso afeta seu trabalho e a realidade dos contribuintes.

Alguns dos temas discutidos foram a criação do Programa Especial de Regularização Tributária do Fim da Eficácia da Coisa Julgada (Pert-Fim), a Tributação da Distribuição de Lucros e Dividendos, o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, o Código de Defesa dos Contribuintes, as regras de fiscalização da Receita Federal no Brasil e o cenário do Supremo Tribunal Federal e Supremo Tribunal de Justiça.

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Ambiental

6 Água potável e saneamento 7 Energia acessível e limpa 9 Indústria, inovação e infraestrutura 11 Cidades e comunidades sustentáveis 12 Consumo e produção responsáveis 13 Ação contra a mudança global do clima 14 Vida na água 15 Vida terrestre

Social

1 Erradicação da pobreza 2 Fome zero e agricultura sustentável 3 Saúde e bem-estar 4 Educação de qualidade 5 Igualdade de gênero 6 Água potável e saneamento 8 Trabalho decente e crescimento econômico 9 Indústria, inovação e infraestrutura 10 Redução das desigualdades 12 Consumo e produção responsáveis 16 Paz, justiça e instituições eficazes

Governança

5 Igualdade de gênero 8 Trabalho decente e crescimento econômico 9 Indústria, inovação e infraestrutura 11 Cidades e comunidades sustentáveis 12 Consumo e produção responsáveis 13 Ação contra a mudança global do clima 16 Paz, justiça e instituições eficazes 17 Parcerias e meios de implementação
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