Sistema FIEC homenageia Secretário da Administração Penitenciária e policiais penais

Nesta quinta-feira, 31/03, a sede da Federação das Indústrias do Ceará foi palco de solenidade em homenagem ao Secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque, e aos policiais penitenciários do Estado, representados por diretores das unidades prisionais. A ação ressalta a importância das iniciativas de ressocialização de internos do sistema prisional cearense, por meio da parceria com o Sistema FIEC, com programas de qualificação profissional executados pelo SENAI Ceará, e de educação, tocados pelo SESI Ceará. Representando o Presidente do Sistema FIEC, Ricardo Cavalcante, a abertura do evento ficou a cargo do Diretor do SENAI Ceará e Superintendente do SESI Ceará, Paulo André Holanda.

Também estavam presentes: o Secretário Executivo da Administração Penitenciária do Ceará, Rafael de Jesus Beserra; o Secretário Executivo de Planejamento, Álvaro Cardoso Maciel; o Coordenador especial do Sistema Penitenciário do Ceará, Carlos Alexandre Leite; a Coordenadora Administrativa do Sistema Penitenciário do Ceará, Geovana Sousa; a Coordenadora da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (CISPE), Cristiane Gadelha Cavalcanti; os agentes federais de Execução Penal, Juliana de Lima Braga e Carlos André do Santos Pereira; a Gerente de Educação do SENAI Ceará, Sônia Parente; a Gerente de Educação do SESI Ceará, Ana Paula Pinho; a Coordenadora jurídica da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Fátima Conrado; a Ouvidora da SAP, Débora Rebêlo; a Coordenadora de Patrimônio da SAP, Maria Goreth Lima; o Coordenador do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP), Paulo Henrique Costa; a Coordenadora da Escola de Gestão Penitenciária e Formação para Ressocialização (EGPR), Maria Tereza Mendes de Castro; a Coordenadora de gabinete da SAP, Kaliane Pessoa; a Coordenadora do Serviço Social da SAP, Cristiane Lima; o Coordenador do Transporte da SAP, Décio Benevides; o Coordenador de Educação da SAP, Rodrigo Moraes; e a Coordenadora de Planejamento da SAP, Aurinete Braga.

No início da solenidade, foi exibido um vídeo com os internos da Penitenciária de Pacatuba cantando o Hino Nacional Brasileiro. Em seu discurso de abertura, Paulo André Holanda ressaltou a postura de Mauro Albuquerque à frente da SAP e o trabalho dos policiais penais do Ceará. “O secretário Mauro é um estadista. Um estadista tem que ter conhecimento, retidão, transparência, coragem e, além disso, pensar fora da caixa e fazer mais do que suas atribuições e ele está fazendo. O salário dele continua o mesmo. Ele pensa e age. E os policiais penais estão fazendo a grande diferença no dia a dia desses internos, que vão sair do sistema prisional, porque aqui, no Brasil, não tem pena de morte nem prisão perpétua. E eles vão sair e, para não ter esse índice de regressão penal, o resultado é por meio da qualificação profissional, do estudo que o SESI está fazendo e, principalmente, o que os policiais penais estão fazendo, cumprindo a lei e dando oportunidade a mais, que é educação e capacitação voltada, principalmente, para o trabalho.”

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em sua gestão, o secretário Mauro Albuquerque recebeu, das mãos de Paulo André Holanda, uma placa em homenagem ao primoroso trabalho desenvolvido à frente da SAP. Emocionado, Mauro Albuquerque, agradeceu a toda sua equipe de trabalho e reforçou o conceito que embasa o trabalho da Secretaria em prol da ressocialização dos detentos. “Este é o planejamento: educar, capacitar e trabalhar. Essas pessoas vão ser colocadas na rua com mais condições de não retornar. A nossa população carcerária está diminuindo, com mais ações, apresentação do preso à Justiça, revisão processual, educação e trabalho. A maior mudança foi a postura dos nossos policiais. O policial penal, hoje, entende que não é só responsável por manter o interno preso. É responsável pela segurança prisional, pela Lei de Execuções Penais. Nada, sem segurança, consegue evoluir. O policial penal tem demonstrado que é capaz de gerir qualquer unidade prisional. Esse momento não é só meu, é de todas as pessoas que fazem a SAP.”

Na solenidade, policiais penais que demonstraram excelência no desempenho do exercício da capacitação profissional dos internos do Sistema Penitenciário do Ceará receberam medalhas de Honra ao Mérito.

“O momento que vivemos hoje é um marco na história do Sistema Penitenciário, porque celebramos a conquista de todos esses anos de um trabalho que tem dado certo, uma parceria entre SAP e FIEC, através do SESI e do SENAI. Esse é o nosso desafio: ampliar, cada vez mais, as oportunidades porque, fazendo assim, a sociedade ganha e nós ganhamos”, disse o Coordenador de Educação da SAP, Rodrigo Moraes.

Para o Agente federal de Execução Penal Carlos André do Santos Pereira, a parceria entre SENAI, SESI e SAP é fundamental para a ressocialização dos presos. “A gente entende que isso é muito importante para que se consiga, de fato, executar a Lei de Execuções Penais com afinco e tornar essas pessoas melhores, quando do seu retorno à sociedade”.


Parceria FIEC-SAP

No evento, o Diretor do SENAI Ceará e Superintendente do SESI Ceará, Paulo André Holanda apresentou um balanço das ações da parceria entre a Federação das Indústrias do Ceará e a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará.

Com a população carcerária estimada em mais de 23.300 internos, no Ceará, a parceria entre Sistema FIEC e SAP já ofertou 12.030 vagas em cursos de Educação Profissional, em 601 turmas. São 11.350, apenas na gestão do secretário Mauro Albuquerque, com 51% dos detentos capacitados. Segundo Paulo André Holanda, a estimativa é de que, ainda em 2022, cerca de 4 mil internos sejam atendidos no Programa de Capacitação Profissional (PROCAP), no projeto Sou Capaz e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os cursos oferecidos pelo SENAI Ceará englobam setores industriais como Construção Civil, Metalmecânica, Alimentos, Madeira e Mobiliário, Refrigeração, Automotiva, Panificação e Vestuário.

Já as ações de Educação promovidas pelo SESI Ceará são voltadas ao ensino de Jovens e Adultos (EJA) e ao Projeto Livro Aberto. Desde 2020, SESI e SAP já atenderam 1.200 alunos, internos do sistema prisional, na Região Metropolitana de Fortaleza, em Sobral (região Norte) e Cariri (região Sul). Este número deve alcançar a marca de 1.700 detentos matriculados nos Ensinos Fundamental I e II e Ensino Médio, até o final de 2022. No último dia 22/03, foi realizada a primeira formatura de conclusão de 141 alunos da EJA, no  Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II).

Dentro do Projeto Livro Aberto, a FIEC já articulou a doação de mais de 10 mil livros para penitenciárias do Ceará. Apenas o SESI entregou 5 mil exemplares.