Comissão analisa propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso

Aconteceu nesta quarta-feira (12/2), na Casa da Indústria, a segunda reunião da Comissão de Estudos e Impactos da Reforma Tributária, criada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, com o objetivo de analisar e debater o tema. Capitaneado por Emílio Moraes, o grupo começou a discutir ponto a ponto os textos da PEC nº45/2019 e da PEC nº110/2019 no intuito de elaborar uma projeção de seus impactos para as empresas. A próxima reunião será no dia 2/3, às 9h.

Ambas as propostas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos, que tramitam no Congresso Nacional, serão discutidos em comissão mista especial a ser instalada em breve, em Brasília, com senadores e deputados. Além das duas PECs, a Comissão da FIEC avalia também a proposta do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz).

Participaram da reunião representantes de grandes indústrias cearenses, além de especialistas técnicos das áreas tributária, econômica e jurídica. “A reunião oportuniza um debate rico sobre os possíveis impactos decorrentes das propostas que tramitam no Congresso Nacional, permitindo que se alcance um posicionamento comum no interesse de toda classe industrial cearense”, diz Emílio Moraes.