FIEC participa de reunião do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor de Fortaleza

A primeira reunião do Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza foi realizada, na manhã desta segunda-feira (02/12), no Auditório do Paço Municipal, com o objetivo de definir a metodologia de trabalho que visa possibilitar que as diversas necessidades dos segmentos sociais da Capital sejam discutidas para a construção de um Plano Diretor que contemple os interesses de todos.

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) foi representada pelo vice-presidente, André Montenegro, que também ocupa a vice-presidência do Núcleo. Pelo setor produtivo, além da Federação, participaram efetivamente da reunião o Centro Industrial do Ceará (CIC) e o Sindienergia, representados respectivamente, por André Siqueira e Joaquim Rolim.

Durante a reunião, os participantes deram início às discussões sobre o Regimento Interno do Núcleo. Entre as deliberações, ficou acordado que as reuniões ocorrerão quinzenalmente, sempre nas segundas-feiras, ou no primeiro dia útil após o dia determinado, com até quatro horas de duração. Na próxima segunda (09/12), os trabalhos terão continuidade para pontuar, em votação, as demais atividades do grupo.

A criação do Núcleo Gestor se deu por meio da regulamentação da Lei Municipal Nº 10.922, de 19 de setembro de 2019, que define não só a formação paritária, mas também delega autonomia, inclusive a deliberação sobre como se dará o processo e o método participativo.

A iniciativa visa à construção de metodologia colaborativa que atenda, a partir do diálogo com a população, às necessidades em áreas prioritárias da administração pública. A revisão do Plano Diretor atende à exigência do Estatuto das Cidades, que determina o planejamento estratégico e democrático em áreas diversas e intersetoriais a cada período de 10 anos.

Os eixos contemplados pelo Plano Diretor abrangem áreas prioritárias onde estão políticas de habitação, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), regularização de áreas verdes e desenvolvimento de territórios de desenvolvimento econômico. A partir de diagnósticos obtidos por meio de estudos técnicos, serão elencadas prioridades e premissas junto à população.