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Indústria defende transformações no mercado de gás natural

31/10/2019 - 12h10

A indústria tem um papel importante no novo mercado de gás natural. O setor deve se unir para acompanhar e, quando necessário, propor medidas que, de fato, promovam a concorrência, aumentem a produção e reduzam os preços do gás natural no país. O alerta foi feito pelo presidente do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Olavo Machado, em reunião realizada nesta quarta-feira (30/10), em Brasília. O coordenador do Núcleo de Infraestrutura da FIEC e presidente do Coinfra da FIEC, Heitor Studart, participou da reunião.

No encontro, os conselheiros discutiram a situação atual e os impactos do novo modelo do gás natural, e os principais projetos de lei sobre infraestrutura em tramitação no Congresso Nacional.

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmar Almeida, que é especialista na área de energia, destacou que o mercado brasileiro de gás natural passa por um momento de profundas transformações. “Depois de dez anos de marasmo, em que os esforços para promover mudanças tiveram pouco resultados, há a expectativa de criação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo”, disse Almeida, que também é pesquisador do Instituto de Energia da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio).

Segundo ele, há uma série de ações que justificam as expectativas otimistas. Entre elas estão a resolução do governo que estabeleceu as diretrizes para a promoção da livre concorrência no mercado de gás natural, o termo de compromisso assinado entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para extinguir o monopólio de fato da estatal e o estabelecimento de uma agenda regulatória para o setor.

Além disso, destacou Almeida, o substitutivo ao Projeto de Lei 6.407/2013, aprovado na semana passada na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, traz importantes avanços na legislação. Entre os aperfeiçoamentos estão a substituição a concessão por autorização para a construção de redes de gasoduto, o que simplifica os processos, e a separação das operações dos donos dos dutos dos transportadores de gás natural.

Saneamento
Ainda durante a reunião do Coinfra, outro assunto em pauta foi o Projeto de Lei 3261/2019, a que estabelece novas regras para o saneamento básico. “Os avanços trazidos pela lei são significativos para a universalização dos serviços de água e esgoto no País. O Brasil tem índices pré-históricos em termos de saneamento básico e a lei vem para atualizar isso, dando oportunidade para o setor privado investir e tirar o Brasil desse atraso. A expectativa é de aprovação ainda neste ano”, afirmou Heitor Studart.

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