Zoneamento Ecológico e Econômico do litoral cearense é debatido na FIEC

O Mapeamento do Zoneamento Ecológico e Econômico da Zona Costeira e Unidades de Conservação Costeiras do Ceará (ZEE) foi apresentado na FIEC no dia 14/6 por ocasião de reunião do Masterplan de Turismo, realizado pelo Observatório da Indústria da FIEC. O estudo, que está sendo elaborado por técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Estado, em parceria com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), envolve as regiões da Costa Oeste, Leste, Extremo Oeste, além de Fortaleza e Região Metropolitana e acontecerão durante todo o ano de 2019. O processo será dividido em quatro etapas: mobilização, diagnóstico, prognóstico e audiências públicas.

Segundo o secretário da Sema, Artur Bruno, a ideia com o ZEE é permitir com as novas informações que forem geradas evitar distorções quanto a definição de áreas que possam vir a abrigar empreendimentos de alto impacto ambiental. Ele destacou que o trabalho irá permitir que o Governo do Ceará tenha mais elementos para atrair investimentos que promovam o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. O mais recente levantamento tinha mais de 10 anos, quando o litoral ainda não contava com a possibilidade desses empreendimentos. De acordo com os técnicos que apresentaram a metodologia a ser adotada no ZEE o objetivo é descrever a caracterização ambiental integrada da Zona Costeira do Ceará, utilizando a escala 1:10.000, a partir da utilização de geotecnologias e da obtenção dos resultados disponibilizados em um sistema de informações geográficas.

Ainda segundo os técnicos o estudo dará precisão no posicionamento cartográfico das unidades mapeadas, facilitando suporte técnico à Semace, na execução de suas atividades de planejamento, fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental. Entre 2004 e 2006 a Semace, em parceria com a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC) e o Instituto de Ciências do Mar (Labomar), foi elaborado o ZEE tendo como destaque o material cartográfico com o mapeamento das unidades geoambientais na escala 1:25.000. 

Durante a apresentação na FIEC a principal preocupação externada pelos empreendedores é a insegurança jurídica que diz respeito a implantação de investimentos no litoral. Para Alexandre Rômulo Soares, presidente do Conselho Temático de Relações Internacionais da FIEC, é preciso que haja uma definição clara no primeiro momento de como será a metodologia utilizada para a execução do estudo, sob pena de não se não avançar na elaboração desse marco legal. Ele citou que em outros momentos o Estado já vislumbrou possibilidades de grandes investimentos que depois foram inviabilizados por esta indefinação.