Secretário anuncia resoluções sobre flexibilização de licenciamentos para empreendimentos na área de energia

O Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Artur Bruno, anunciou nesta sexta-feira (25/1), durante reunião da Câmara Setorial de Energias Renováveis (CSRenováveis) da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), realizada na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), que na próxima quinta-feira (1/2) serão anunciadas ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) duas resoluções que preveem a simplificação da licença ambiental para empreendimentos nas áreas de energias eólicas e fotovoltaicas. Os processos de simplificação ambiental eram reivindicações antigas dos segmentos ligadas à área de energia no Ceará.

O encontro na FIEC reuniu instituições e empresários do setor de energias renováveis para debater assuntos relacionados ao setor, como Atlas Eólico e Solar do Ceará, financiamento de projetos em energias renováveis e leilões de energia. A reunião foi conduzida pelo presidente da CSRenovavéis/CE e consultor do Núcleo de Energia da FIEC, Jurandir Picanço, que ressaltou a importância do momento por reunir diversas instituições e representantes do Governo do Estado do Ceará com o intuito de promover a realização do Atlas Eólico e Solar do Estado. Entre elas, Adece, Banco do Nordeste (BNB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia).

“Este é um sonho que se realiza, de modo a inaugurar um novo momento para o nosso Estado”, destacou a superintendente geral do Sistema FIEC, Juliana Guimarães, ao falar sobre o Atlas. Também esteve no evento, o diretor regional do SENAI/CE, Paulo André Holanda, e o coordenador do Núcleo de Energia da FIEC, Joaquim Rolim. Paulo André Holanda aproveitou a oportunidade para informar que a FIEC deve lançar até março a certificação profissional de montadores fotovoltaicos.

Para melhor explanação sobre o Atlas Eólico e Solar do Ceará, a reunião contou com a presença do engenheiro Odilon Camargo, que no momento de apresentação da proposta de validação do documento, ressaltou ser um instrumento de atração e indução de investimentos de maneira ágil. Ele citou na apresentação o mapeamento solar e a atualização do potencial eólico como relevantes para apresentação de todos os dados importantes do Atlas.

Para falar sobre o FNE Sol, linha de financiamento do BNB para implantação de micro e minigeração distribuída de energia por meio de fontes renováveis, participou da reunião o superintendente do Banco do Nordeste no Ceará, Jorge Bagdeve. Outro assunto destaque do encontro foi a participação nos Leilões de Energia, com Joaquim Rolim, que na oportunidade citou as dificuldades enfrentadas pelos projetos cearenses. Entre elas, pouca quantidade de projetos habilitados e falta de linhas de transmissão para conexão dos empreendimentos à rede.