Relator da reforma tributária diz que modelo atual existe para matar as empresas

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou quinta-feira à noite, durante palestra na reunião de diretoria da FIEC, que o nosso modelo tributário foi construído ao longo dos últimos 50 anos para matar a economia. Segundo ele, esse modelo é gerador de sonegação e elisão fiscal, e de um imenso contencioso tributário. Ele disse ainda que esse modelo acaba com o consumo, destacando que 54% de nossa arrecadação é oriunda do consumo. "Não adianta as reformas macroeconômicas em uma economia que penaliza o consumo", declarou.

Hauly afirmou também, que, atualmente, cerca de R$ 1,5 trilhão em impostos estão em contenciosos judiciais e administrativos na esfera do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de seus congêneres estaduais e municipais. Outros R$ 500 bilhões são matérias tributárias em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, há R$ 1,6 trilhão em dívidas ativas da União e R$ 1,4 trilhão de Estados e municípios. “Desses R$ 3 trilhões, no entanto, só R$ 500 bilhões são recuperáveis. O resto é crédito podre”, calcula. Outro dado apresentado, segundo ele pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que, em primeira instância, uma execução fiscal custa R$ 4,7 mil. Em 2014, disse, a Justiça Federal recebeu 3,3 milhões de novos processos.