Representantes do SESI fazem palestra sobre incentivos fiscais
Representantes de empresas de diversos portes e perfis, participaram hoje do encontro promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) sobre incentivos fiscais. Com a palestra "Incentivos Fiscais e Investimento Social Privado", proferida por Beatriz Gurgel (SESI) e Luis Carlos Sabadia (Museu da Indústria), foram abordados aspectos da Lei Rouanet, Lei do Esporte, Fundo da Criança e do Adolescente, Fundo do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
De acordo com Beatriz, a legislação brasileira permite que cidadãos e empresas contribuam com projetos sociais destinando parte do seu IR. Esse mecanismo de destinação é conhecido como renúncia fiscal. A renúncia fiscal é uma forma de viabilizar projetos relevantes para a comunidade, contribuindo com a transformação social, além de possibilitar que o contribuinte participe ativamente do processo de garantia e promoção de direitos sociais e melhoria da sociedade.
Já Sabadia, ressaltou que o investimento social privado é o repasse voluntário de recursos privados de forma planejada, monitorada e sistemática para projetos sociais, ambientais e culturais de interesse público. Isso pode ser alavancado por meio de incentivos fiscais concedidos pelo poder público e também pela iniciativa privada.
O SESI, por meio do Museu da Indústria, tem uma cartela de serviços para subsidiar a empresa tanto no desenvolvimento de projetos quanto no aporte a projetos de ONGs. "O importante é visualizar as leis de incentivo de forma estratégica e inovadora para empresa, caminhando para algo além do marketing em si", destacou.