Luis Carlos Sabadia toma posse na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura

O gerente do Museu da Indústria, Luis Carlos Sabadia, tomou posse ontem (6/2), na categoria “empresariado nacional” da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), uma instância do Ministério da Cultura composta por representantes da classe artística, empresarial e sociedade civil.

Os novos integrantes participam, até o dia 10, da 254ª reunião da comissão, que avaliará cerca de 280 candidatos a receber apoio via mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Os comissários também receberão treinamento sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Para 2017, estão previstas outras dez reuniões, a serem realizadas mensalmente até dezembro.

Luis Sabadia foi indicado pela assessora da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cláudia Ramalho. O colegiado é responsável por analisar os projetos culturais, inclusive, sob seus aspectos orçamentários. Os comissários podem solicitar informações adicionais, diligenciando o proponente, antes de emitir parecer conclusivo pela aprovação (total ou parcial) ou rejeição do projeto cultural. A avaliação inclui aspectos como contrapartidas voltadas para a acessibilidade e para a democratização do acesso da sociedade aos produtos, bens e serviços resultantes do apoio recebido; adequação do orçamento apresentado aos valores de mercado; viabilidade técnica e financeira da execução do projeto apresentado; adequação da proposta ao Plano Anual do Pronac; e inocorrência de vedações legais.

Caso o projeto atenda a todas as normas e exigências da Lei e demais normativos legais, ele é aprovado pela comissão e segue para aprovação da Secretaria. Os proponentes que tiverem seus projetos com parecer favorável à aprovação devem aguardar publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Também devem acompanhar seu projeto por meio do Salic, uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por esse sistema.

O colegiado é formado por 21 integrantes, sendo sete titulares e 14 suplentes, das seguintes áreas: artes cênicas (circo, dança, teatro, ópera); audiovisual; música; artes visuais (digital, design, moda, fotografia); patrimônio cultural (material e imaterial); humanidades (livros, periódicos, publicações) e empresariado nacional (multiprodutos).