Audiência pública debate sobre obras de transposição das águas do São Francisco

Uma ‘marcha' até Brasília, com representantes das prefeituras e federações cearenses, foi o encaminhamento da reunião da Comissão Especial para acompanhar e monitorar o andamento das obras de transposição do rio São Francisco, que ocorreu na tarde de sexta-feira (11/11), na Assembleia Legislativa. Participaram da reunião o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), José Alberto Bessa Júnior; o presidente da CS Frutas, Edson Brok; o diretor da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Sílvio Carlos Ribeiro; o prefeito de Jaguaribara, Francini Guedes; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-CE), Victor Frota Pinto; Francisco Ademarzinho Ponte de Holanda, representando a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA-CE); Jonathas Assunção de Castro, representando o Ministério da Integração; ; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), Flávio Saboya; Cláudio Teófilo, da Câmara Setorial do Leite; Ana Teresa Mattos, representando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), e o deputado federal Danilo Forte (PSB-CE).

Segundo o deputado Carlos Matos (PSDB), presidente da Comissão, a mobilização ocorrerá no dia 23 de novembro e será uma forma de pressionar o Governo Federal para tomar as medidas necessárias para a conclusão das obras. Ficou acertada ainda para a próxima sexta-feira (18/11), às 15h, uma reunião com a bancada federal e entre os deputados estaduais, para montar estratégias. As ações, segundo Carlos Matos, são para evitar um colapso hídrico em Fortaleza, Região Metropolitana e nos setores produtivos cearenses.

No cronograma apresentado pelo Governo Federal, as obras deveriam estar prontas no fim deste ano. Com a paralisação, há cerca de três meses, o Ceará depende ainda mais da ocorrência de chuvas em 2017 para não sofrer os efeitos do atraso do projeto, que está com quase 90% de avanço.

De acordo com o parlamentar, o novo cronograma do Ministério da Integração Nacional sinaliza que as águas cheguem ao reservatório de Jati, no Cariri, em agosto de 2017. “Isso significa chegar apenas em novembro aqui no Castanhão”, salientou.

Segundo o secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Francisco Teixeira, as obras foram paralisadas após a saída da empreiteira Mendes Júnior, responsável pelo andamento do projeto entre Cabrobó, em Pernambuco, até Jati, onde fica a captação do Eixo Norte. 

Atualmente, o Ceará está com menos de 8% das reservas hídricas. “A situação é realmente preocupante, o que nos leva a depender das chuvas do próximo ano. São cinco anos de seca, uma seca muito severa. Resistimos até agora fazendo uma gestão o mais eficiente possível, tomando medidas de construção de obras emergenciais”, ressaltou Francisco Teixeira. Ainda de acordo com o secretário, para garantir a celeridade no desenvolvimento das obras de transposição, o ideal seria dispensar o processo de licitação para contratar a nova empreiteira. Porém, essa não foi a medida adotada pelo Ministério. “Há previsão de receber propostas em meados de janeiro. Vamos torcer para que não tenha percalços administrativos e legais, para que, ainda no primeiro trimestre do próximo ano, o Ministério recontrate essas obras”, frisou.

Segundo o meteorologista Raul Fritz, da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado (Funceme), ainda é cedo para apresentar as previsões de chuva para 2017. No entanto, existem alguns indicativos positivos. Um deles é a baixa probabilidade de haver um novo El Niño, fenômeno que interfere na ocorrência das chuvas no norte do Nordeste, incluindo o Ceará.

As obras de transposição do Rio São Francisco devem levar água a mais de 12 milhões de pessoas em quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Integram o colegiado da Comissão Especial os parlamentares Sérgio Aguiar (PDT), Moisés Braz (PT), Roberto Mesquita (PSD) e Leonardo Pinheiro (PP), que estiveram presentes na reunião, além dos deputados Agenor Neto (PMDB), Zé Ailton Brasil (PP), Evandro Leitão (PDT) e da deputada Fernanda Pessoa (PR).

Foto: Dario Gabriel