Ministério da Cultura divulga Vale Cultura no Museu da Indústria
Com dois anos recém-completos, o Vale-Cultura alcança maturidade para um novo momento de mobilização e crescimento. A partir de novembro, o Ministério da Cultura (MinC), por meio de sua Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), inicia uma jornada com a Rodada do Vale-Cultura, que vai circular o País promovendo o Programa de Cultura do Trabalhador entre gestores públicos, empresários, espaços de cultura, comércio de produtos e serviços culturais, operadoras, trabalhadores e representações sindicais. Em Fortaleza, o evento acontece no dia 19/11, às 9h, no Museu da Indústria.
O objetivo é compartilhar informações sobre o funcionamento do programa, que é simples, acessível e de resultados positivos para todos os públicos envolvidos, e ampliar a adesão de empregadores, estabelecimentos recebedores e cidadãos em todas as regiões do Brasil.
O Vale-Cultura é um benefício concedido pelo empregador a seus trabalhadores com vínculo empregatício formal, prioritariamente para aqueles que recebem até cinco salários mínimos. O valor de R$ 50 mensais, que é cumulativo, pode ser consumido exclusivamente em produtos e serviços culturais, em todo o território nacional, inclusive pela internet, incluindo assim a cultura na cesta básica do brasileiro. É possível comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows e circos, além de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, ou ainda pagar mensalidades de cursos artístico-culturais. Há uma rede de quase 40 mil recebedoras ativas em todos os estados brasileiros.
"O Vale-Cultura é um dos mais inovadores programas do MinC por focar no cidadão e no seu direito de fruir e criar seus próprios meios de produção, em contraponto ao foco nos profissionais da cultura", argumenta o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Carlos Paiva. "Já em seu início, temos identificado o impacto na vida de milhares de famílias que não tinham acesso a práticas culturais, como ir ao teatro ou comprar livros mensalmente, e que, com o benefício, passaram a ampliar esse repertório", comenta.
Criado pela Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, e regulamentado pelo Decreto 8.084, de 26 de agosto de 2013, quando de fato passa a ser executado, o Vale-Cultura é o primeiro programa do MinC que vislumbra os cidadãos de forma direta. Assim, pretende-se atuar diante de uma realidade de alta exclusão de consumo cultural e qualificar a rotina cidadã dos beneficiados e suas famílias. De forma indireta, o Vale-Cultura, ao incentivar a participação das pessoas na vida cultural, estimula o crescimento e a autonomia da economia da cultura no país. "Isto cria a possibilidade de uma melhor sustentabilidade de iniciativas culturais por meio da relação com o público, o que as leis de incentivo e fundos de cultura de certa forma afastaram", conclui Carlos Paiva.
O potencial do Vale-Cultura é evidente: quase 40 milhões de trabalhadores do Brasil ganham até cinco salários mínimos. Ao se alcançar 10% deles, o programa fará circular R$ 2,4 bilhões por ano nas cadeias produtivas da cultura, orçamento que supera em mais de R$ 1 bilhão os recursos anuais dedicados ao incentivo fiscal da Lei Rouanet. Até outubro de 2015, 1.189 empresas brasileiras já beneficiaram 449.990 trabalhadores com o Vale-Cultura, totalizando um consumo de quase R$ 197 milhões.
Programação
A Rodada do Vale-Cultura terá sua estreia em Belo Horizonte (MG), em 17 de novembro. Depois, seguirá para Fortaleza (CE), em 19 de novembro, Curitiba (PR), em 26 de novembro, e Brasília (DF), em 11 de dezembro. São todas regiões que concentram grande número de trabalhadores e que, portanto, são pontos essenciais de mobilização. Para 2016, estão previstas 11 edições em diferentes localidades, a partir de fevereiro e ao longo de todo o ano.
O evento se inicia com um café da manhã com potenciais beneficiárias – ou seja, as empresas que podem conceder o benefício a seu quadro de colaboradores. Para este momento, serão convidados empresários, estatais, contadores, profissionais de Recursos Humanos e sindicatos patronais, para conhecer o Programa de Cultura do Trabalhador, com destaque para as vantagens e ganhos para a performance das empresas, bem como as facilidades e incentivos disponíveis, além de fomentar a responsabilidade das instituições com o desenvolvimento cultural do País.
No turno vespertino, um chá da tarde vai acolher potenciais recebedoras – empresas que comercializam produtos e/ou serviços culturais e que, portanto, podem receber o Vale-Cultura como forma de pagamento – e entidades de classe de representatividade laboral. Eles serão instruídos sobre os procedimentos de adesão ao programa e motivados a incluir esta pauta em suas demandas sindicais, tendo acesso às informações necessárias.
Durante todo o dia, as empresas operadoras estarão disponíveis no local – elas são aquelas autorizadas pelo MinC para produzir, comercializar e operacionalizar os cartões do Vale-Cultura. Esse serviço é atualmente assumido por 17 empresas, que atuam na área de benefícios pré-pagos para empregados, como ocorre com os de refeição e alimentação, por exemplo. A presença das operadoras completa a rodada, permitindo a articulação com as empresas, tanto as beneficiárias quanto as recebedoras, para negociar propostas de contratos com as conveniências mais atraentes.
Inscrições pelo e-mail rodadavalecultura@cultura.gov.br.