Ministério do Desenvolvimento Regional anuncia medidas para alavancar o Nordeste em solenidade na FIEC
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) sediou, na noite desta sexta-feira (16/10), o lançamento das medidas para o desenvolvimento do Norte e Nordeste do Brasil, feito pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Em solenidade prestigiada pelos presidentes de sindicatos e diretores da FIEC, senadores, deputados, empresários de diversos segmentos econômicos e lideranças regionais, o ministro Rogério Marinho anunciou iniciativas que prometem alavancar o crescimento das regiões Norte e Nordeste. “O Governo Federal está atuando para fortalecer o crescimento econômico e social nessas regiões, que a própria Constituição coloca como prioritárias”, destacou Marinho.
O evento foi aberto pelo presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, representando também na ocasião a Associação Nordeste Forte, entidade que congrega as Federações das Indústrias dos nove estados do Nordeste. "Nos sentimos horados pela escolha da nossa Casa, a Casa da Indústria, para acolher toda a sua comitiva nesse evento de conteúdo tão relevante para todo o povo nordestino e nortista. Se ontem tudo isso era um sonho, hoje começa a se tornar realidade. E nós, que aqui estamos, somos testemunhas dessa história", disse o presidente.
"O Nordeste tem quase 28% da população brasileira, mas tem apenas 14% do PIB. É necessário lutar contra as desigualdades sociais e regionais do nosso País", afirmou, em discurso, o coordenador da bancada do Nordeste no Congresso Nacional, deputado Júlio César (PSD-PI).
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), coordenador da bancada federal do Ceará, também prestigiou o evento, ao lado de outros nove parlamentares. "Hoje é um dia especial para o Estado do Ceará e para o Nordeste. Tenho certeza de que vamos ter bons frutos. A bancada federal cearense apoiará todas essas medidas", disse.
O senador Tasso Jereissati participou via videoconferência. “Gostaria de saudar o presidente Ricardo Cavalcante, pois várias destas medidas hoje anunciadas são uma luta antiga das Federações de Indústrias que, finalmente, se realizam”, reconheceu.
O líder do governo no senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), também participou da cerimônia. “Cumprimentar pela decisão de fazer esse evento com apoio dos empresários do nordeste e, sem dúvida nenhuma, com esse respaldo da Federação das Indústrias do Ceará, de discutir aqui medidas de apoio para o desenvolvimento do Norte e do Nordeste do Brasil", pontuou o senador.
Presencialmente, ainda participaram os senadores Márcio Bittar (MDB-AC) e Cid Gomes (PDT-CE). Este último elogiou o presidente Ricardo e colocou-se à disposição da FIEC e da bancada federal para defender a aprovação de matérias de interesse das indústrias nordestinas. "É fundamental que as ações cheguem aos consumidores e às empresas", afirmou.
Medidas anunciadas
Entre as medidas apresentadas, Rogério Marinho informou mudanças nos Fundos de desenvolvimento , nos de investimento e nos constitucionais, que serão feitas por meio de Medidas Provisórias.
A primeira MP trata da renegociação das dívidas de R$ 49 bilhões referentes às debêntures e ações concedidas a cerca de 1,7 mil empresas por meio dos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A medida tem como objetivo recuperar parte dos valores devidos e os setores mais beneficiados são rural, agroindustrial e industrial.
“Essa é uma demanda antiga do setor produtivo e estamos implementando agora para sanar essa situação. É um movimento positivo para as empresas, que vão saldar suas dívidas, e também para o Finam e o Finor, que recuperarão os valores investidos”, disse Marinho.
Outra MP proposta pelo MDR vai tratar da renegociação das dívidas referentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O objetivo é permitir aos bancos administradores – Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, respectivamente – a concessão de descontos nesse tipo de operação.
A projeção é que a medida poderá beneficiar 300 mil pessoas físicas e jurídicas do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste com descontos de até 70% do valor total dos créditos a serem renegociados, com prazo de quitação de até 120 meses. O valor das dívidas será atualizado pelos encargos do último instrumento contratual.
Sobre isso, o Presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, aproveitou a oportunidade para fazer nova solicitação. "Que seja permitida a troca de encargos dos contratos já firmados entre as empresas contratantes junto aos Fundos Constitucionais, antes de 2018, para as taxas praticadas atualmente pelo FNE, principalmente para aquelas empresas que estão adimplentes”, disse.
O passivo atual é de R$ 9,1 bilhões, sendo que R$ 5,2 bilhões (58% do total) são relativos a dívidas rurais e R$ 3,9 bilhões (42%) são provenientes de atividades não rurais. Essa medida não impactará no patrimônio dos Fundos por ser uma recuperação de crédito decorrente de dívidas já provisionadas ou lançadas totalmente em prejuízo.
Licitação para o Ramal do Apodi/Salgado
Rogério Marinho também anunciou a abertura do processo licitatório para a construção do Ramal do Apodi/Salgado, que levará as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Orçado em R$ 1,77 bilhão, o Ramal do Apodi/Salgado é etapa final do Projeto de Integração do Rio São Francisco e terá 115,3 quilômetros de extensão. Nesta primeira etapa, será realizada a licitação para contratação de empresa que executará as obras civis. A previsão é que a estrutura seja construída em quatro anos a partir da assinatura da ordem de serviço. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades serão beneficiadas.
A água será transportada por gravidade a partir do Reservatório Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, já no Rio Grande do Norte. A vazão será de 40 m³ por segundo até o quilômetro 26, de onde deriva o Ramal do Salgado, que levará as águas para o estado do Ceará. Após essa derivação, a vazão será de 20 m³ por segundo. Toda a infraestrutura contará ainda com três áreas de controle, 23 trechos de canaisi, com extensão de 96,7 quilômetros, sete aquedutos, oito rápidos e um túnel.