Seminário debate andamento de obras da transposição do rio São Francisco
Deputados que compõem a Comissão Externa Sobre a Transposição do São Francisco, da Câmara Federal, vão visitar o canteiro de obras de construção dos canais e túnel do eixo norte da obra. A decisão foi adotada durante seminário para debater a transposição e revitalização do rio, realizada na Assembleia Legislativa, em parceria com a Comissão Especial de Transposição do São Francisco do Legislativo Estadual, presidida pelo deputado Carlos Matos (PSDB).
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), presidente do colegiado federal, explicou que as obras têm sofrido seguidos atrasos. A última precisão de conclusão, segundo ele, seria em junho deste ano. Porém, a data foi prorrogada para setembro. “Há ainda o risco de que esse novo prazo não seja cumprido, porque as obras seguem lentas e, segundo informações, a empresa (Consórcio Emsa-Siton) está atravessando dificuldades financeiras, e poderão ser interrompidos os trabalhos por falta de recursos”.
O parlamentar tucano explicou que é também trabalho da comissão descontingenciar os recursos para a conclusão da obra junto ao Governo Federal. “Nós também iremos alertar os prefeitos sobre as obras complementares, que assegurarão a qualidade e a disponibilidade da água nos municípios. Se as medidas não forem adotadas, a população estará sujeita a ver a água passando pelos canais e não ter abastecimento nas casas”, advertiu.
A representante do Ministério da Integração Nacional, Elianeiva Odísio, explicou que é compromisso da pasta federal que a obra seja concluída até setembro próximo. “Não vai faltar interesse nem dedicação de nossa parte. Porém, sabemos que a construtora responsável pelo túnel de Milagres (faltam 90 metros para sua conclusão) e a estação elevatória de Jati estão passando por problemas de gestão”.
O superintendente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e representante da Secretaria de Recursos Hídricos, Iuri Castro, explicou que o atual quadro das reservas hídricas do Estado está em níveis muito preocupantes, o que torna a transposição uma necessidade para o presente. “No momento, os 155 açudes monitorados pela Cogerh dispõem de 13% da capacidade, apenas, quando, no final do ano passado, esse índice era de 6%. E os açudes que abastecem a região metropolitana, Pacoti, Riachão, Gavião e Acarape ainda estão nos mesmos níveis”, frisou.
Os dois principais reservatórios do Estado, Orós e Castanhão, também não apresentam recargas significativas, conforme salientou Iuri Castro. “Estão com reservas semelhantes às do final da quadra invernosa do ano passado, ou seja, em situação ainda crítica”, salientou o gestor. Ele explicou ainda que as obras do Cinturão das Águas para receber o aporte do rio São Francisco também ficarão concluídas em setembro.
O deputado federal Danilo Forte (PSDB/CE) externou suas preocupações quanto à utilização das verbas da rubrica de investimentos do Ministério da Integração Nacional. Segundo ele, os valores efetivamente empregados nas obras da transposição são muito inferiores às verbas alocadas para a pasta. “Temo que novamente esteja em curso um indústria da seca. As verbas que deveriam ser utilizadas na obra poderiam estar sendo desviadas para fazer clientelismo político com prefeitos”, avisou.
O deputado Carlos Matos também externou preocupação com a expiração da outorga na água, se não for definido como se dará a gestão dos recursos hídricos até dezembro. Raimundo Gomes de Matos avisou que o assunto será tratado na próxima reunião da comissão, em Brasília.
Também participaram do seminário os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB/PE), Rachel Muniz (PSD/MG) e Domingos Neto (PSD/CE), além de representantes do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).