Comitiva do Mdic estuda alterações na legislação das ZPEs

Uma comitiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) participou no dia 29, pela manhã na cobertura da FIEC, de reunião para ouvir sugestões sobre possíveis alterações na lei 11.508/2007 que trata da legislação envolvendo a operação das Zonas de Processamento de exportação (ZPE). No dia anterior, os membros da comitiva fizeram uma visita técnica às instalações da ZPE-Ceará, ao Porto do Pecém e à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Participaram do encontro na FIEC representantes do Mdic, CNA, Adece, CSP, ZPE e do Núcleo de Economia e Estratégia e do Centro Internacional de Negócios da FIEC.

Segundo Fausto Vieira Coutinho, assessor especial do Mdic, a ZPE do Ceará é a primeira e a mais avançada no Brasil, por isso o grupo de trabalho do ministério veio ao Ceará conhecer o que está sendo feito no Estado. Ele destacou que o grupo, composto por Mdic, CNA, CNI e Associação Brasileira das ZPEs (Abrazpe), está estudando a legislação atual para tentar aperfeiçoar o já existente e aproveitar as potencialidades desse modelo. Para tanto, grupos de trabalho específicos estão se debruçando para propor alterações na legislação. Antes da reunião, o Núcleo de Economia e Estrategia da FIEC apresentou um estudo mostrando as potencialidades da economia cearense.