Licenciamento ambiental para projetos de energia solar tem novo marco regulatório

Os processos de licenciamento e autorização ambiental para empreendimentos de energia solar vão ficar mais ágeis no Ceará. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) modernizou e estabeleceu novos critérios e parâmetros para esses processos, a exemplo do que já havia feito em julho com o licenciamento de projetos de energia eólica. A resolução que estabelece o marco regulatório para o setor foi aprovada na última quinta-feira (6/9) e deverá desencadear mais oportunidades em energias renováveis no Ceará, atraindo novos investimentos.

Para o coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Joaquim Rolim, as novas regras para o licenciamento ambiental da geração eólica e solar irão propiciar melhores condições para o desenvolvimento e ampliação da quantidade de projetos em energias renováveis, aumentando as possibilidades de os empreendimentos cearenses serem contratados em leilões. “O Ceará agora passa a ter uma regulamentação para licenciamento ambiental, tanto na geração distribuída (até 5MW) quanto na geração centralizada (acima de 5MW), mais moderna e bem definida”, opina.

De acordo com ele, isso foi possível após um minucioso trabalho de benchmarking conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com recomendações importantes da FIEC, através dos Núcleos de Energia e Meio Ambiente, Sindienergia e Câmara Setorial de Energias Renováveis 

“Essa nova regulamentação de licenciamento de projetos de energias renováveis aprovado pelo Coema atende aos anseios do setor. A Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará identificou essa necessidade e foi atendida pelo secretário Artur Bruno, que mobilizou a Sema e a Semace com esse propósito”, avalia Jurandir Picanço, consultor de energia da FIEC e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará.  

O secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, que também preside o Coema, ressalta que a nova regulamentação para o licenciamento de empreendimentos de energia solar veio após muita discussão em grupos de trabalho e câmaras técnicas, tendo sido inclusive modificado com emendas que foram propostas no âmbito desses grupos de trabalho. “Essa resolução é importante para o desenvolvimento econômico e social do estado. O Ceará e as políticas de meio ambiente ganham muito com isso”, destacou.