Em reunião extraordinária, Sindlacticínios debate mudanças na tributação sobre operações com produtos lácteos

O Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Ceará (Sindlacticínios) realizou, nesta terça-feira (18/02), na Casa da Indústria, uma reunião extraordinária com associados e representantes da diretoria, contando com participações presenciais e por meio de plataforma virtual. Em destaque na pauta estiveram os impactos da Instrução Normativa nº 146, da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), de 28/11/2024, que estabelece mudanças nos valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária em operações com produtos lácteos. 

Para o presidente do Sindlacticínios, José Antunes Mota, é essencial que os empresários do setor estejam organizados e mobilizados para discutir e apresentar ponderações diante de atualizações na legislação que impactam diretamente o desenvolvimento da indústria de laticínios no estado. Com o objetivo de aprofundar o debate, a reunião contou com a apresentação do tema pelo presidente do Conselho Técnico de Finanças e Tributação da FIEC (COFIN), Emílio Moraes, além da participação de representantes da área contábil de empresas associadas. 

"O principal motivo da reunião de hoje foi a alteração na pauta da Secretaria da Fazenda. Trouxemos o Dr. Emílio Moraes e vários contadores das empresas para que, com a contribuição de cada um, possamos protocolar um pedido formal pelo sindicato para que essa questão seja revista. Se analisarmos, os novos valores estabelecidos estão acima dos praticados no mercado. Por exemplo, o requeijão que vendo a R$ 8,00 foi pautado pela Sefaz a R$ 10,00. Estamos argumentando que a base de cálculo está muito elevada em relação ao preço real de venda. Vamos atuar juntos para buscar uma solução para esse problema", destacou Antunes. 

Cursos em parceria com o SENAI

Durante o encontro, também foi apresentado o sucesso da parceria entre Sindlacticínios e SENAI Ceará na realização de cursos voltados à qualificação da mão de obra no setor lácteo. Profissionais do SENAI apresentaram aos presentes novas qualificações profissionais pensadas para os empreendimentos de laticínios, como Fabricação de Doce de Leite com Recheio de Frutas da Região, Fabricação de Bebidas Lácteas e Fabricação de Queijo Coalho.

No último mês de dezembro, colaboradores do chão de fábrica de empresas associadas concluíram cursos nas áreas de Eletricidade Aplicada à Refrigeração e Técnicas de Operação e Manutenção em Equipamentos de Refrigeração. A capacitação ocorreu na Fazenda Lagoa da Pedra, sede da empresa Cambí, no distrito de Pirangi, município de Ibaretama-CE, que cedeu suas instalações e equipamentos para o treinamento. 

"Essa iniciativa foi um presente do presidente Ricardo Cavalcante e do nosso diretor do SENAI-CE, Paulo André Holanda. Os cursos atenderam a uma necessidade urgente da nossa indústria, já que enfrentamos dificuldades com manutenção elétrica e refrigeração em todo o setor de laticínios. No interior, especialmente, há escassez de mão de obra qualificada. A equipe do SENAI compreendeu nossa demanda e customizou essas formações profissionais para atender às nossas necessidades", afirmou o presidente do Sindlacticínios. 

PEC Nordeste

A reunião também abordou a PEC Nordeste, o maior encontro do agronegócio do Norte e Nordeste, que em 2025 será realizado de 5 a 7 de junho, no Centro de Eventos do Ceará. O evento é promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), em parceria com o SEBRAE. 

"O Sindlacticínios teve uma participação destacada na PEC Nordeste do ano passado, com um estande muito bem visitado. O presidente da FAEC, Amilcar Silveira, chegou a dizer que foi o estande mais movimentado da feira. Esse evento é uma excelente oportunidade para o setor, especialmente para quem trabalha com maquinário. No ano passado, as vendas foram muito expressivas, e nossos associados conseguiram fechar negócios com empresas de todo o Brasil", complementou José Antunes.