FIEC assina Pacto Cearense pela Primeira Infância junto ao Tribunal de Contas do Estado

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) foi uma das instituições que aderiram, nesta segunda-feira (07/04), ao Pacto Cearense pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) que pretende reunir esforços e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil de crianças de 0 a 6 anos. Liderada pelo Presidente do TCE-CE, Rholden Queiroz, a cerimônia de assinatura do documento contou com a participação do Presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, do Governador do Estado, Elmano de Freitas, e mais autoridades.

Também estiveram presentes na solenidade a Vice-Governadora do Estado, Jade Romero; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Romeu Aldigueri; o Senador da República, Cid Gomes; a Vice-prefeita de Fortaleza, Gabriela Aguiar; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Heráclito Vieira Souza; o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Carlos Pontes; o Presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Edson Ferrari; a Ouvidora do TCE-CE, Patrícia Saboya; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, Fernanda Uchôa; o Procurador Geral de Justiça do Estado, Harley de Carvalho Filho; a Defensora Geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias; o Procurador do Ministério Público de Contas do Ceará, Aécio Filho; a Procuradora Chefe do Trabalho do Ceará, Georgia Maria Silveira; o Desembargador Leonardo Carvalho; o Superintendente Regional do Trabalho no Ceará, Carlos Pimentel de Matos Junior; o Superintendente da Controladoria Regional da União no Ceará, Luiz Fernando Menescal; o Presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará, Joacy Alves; a CEO da Fundação Maria Cecília, Mariana Luz; e a Presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas, Thaisse Craveiro.

O pacto estabelece o compromisso do poder público e da iniciativa privada em fortalecer a governança, melhorar a gestão de recursos, além de ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas para a primeira infância, período que vai do nascimento até os 6 anos de idade. Entre os principais pontos, estão a promoção de políticas que garantam o desenvolvimento integral de crianças nessa fase da vida; a colaboração com os municípios para que implementem ações com foco na primeira infância; a gestão eficiente dos recursos destinados a essas ações; e o monitoramento e avaliação contínua dessas medidas.

“O Estado do Ceará avançou bastante no cuidado com a primeira infância, mas ainda há muito o que possamos fazer, e o caminho é estarmos juntos, engajados e monitorando nosso progresso”, afirmou Rholden Queiroz. “Hoje, estamos formando um pacto com todos os gestores públicos e também lideranças do setor privado para que a gente possa priorizar o tema da primeira infância, que é tão importante. Essa idade, dos 0 aos 6 anos, determina todo o futuro do ser humano. É uma janela de oportunidade e a gente tem que cuidar disso”, acrescentou.

A FIEC é uma das entidades apoiadoras da iniciativa, responsável por ações colaborativas, como disseminar conhecimento sobre a primeira infância e os direitos das crianças com seu público, engajar e mobilizar a sociedade em torno do tema, e fomentar o diálogo e a cooperação entre diferentes setores buscando a construção de soluções para crianças nessa fase.

“Gostaria de parabenizar o Tribunal de Contas do Estado e o Presidente Rholden Queiroz por esse espetacular trabalho, em que toda a sociedade tem que estar engajada, não só o Governo e as entidades do Governo. A Federação das Indústrias já tem uma participação muito forte nessa área. Hoje trabalhamos muito junto ao Iprede, cuidando e qualificando as mães das crianças atendidas”, destacou Ricardo Cavalcante. “O pacto é uma iniciativa em que a gente precisa compreender a nossa parte e participar, e isso que nós estamos fazendo aqui, com o SESI, o SENAI, o IEL e toda a FIEC dando as mãos e apoiando esse trabalho que é tão importante”, completou.

Em fala no evento, Elmano de Freitas ressaltou que todas as cidades cearenses possuem planos municipais para a primeira infância, mas que o desafio é colocar as ações em prática.

“Quando o Tribunal de Contas, que tem a missão institucional de fiscalizar e monitorar as políticas públicas, reúne todos os responsáveis por diversas ações de proteção à primeira infância, os grandes beneficiários são as famílias cearenses, que vão ter as políticas públicas saindo do papel e acontecendo na vida das nossas crianças”, pontuou o Governador.