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FIEC participa de 5º Diálogo da Rede Sindical da Indústria

05/07/2019 - 14h07

Com o propósito de debater mais um tema prioritário da agenda da indústria, a Confederação Nacional da Industria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), realizou ontem (4/7) o 5º Dálogo da Rede Sindical da Indústria e abordou o tema “Reforma Tributária: como resolver as distorções do sistema tributário brasileiro?”

Participaram do evento os presidentes do Sindbebidas, do Simec, do Sindsorvetes, do Sindmest e diretores do Sindiverde, Sindialimentos e Sindsorvetes. Participaram também o presidente do Conselho Temático Economia, Finanças e Tributação, Emilio Moraes; a gerente do Núcleo de Convênios e Parcerias, Dana Nunes; o chefe de gabinete, Sérgio Lopes; representantes e associados dos sindicatos Sindilacticinios, Sindiverde, Sindgráfica, Sindiembalagens, Sindcalf, Sindcerâmica e profissionais da auditoria interna e da Gerência Jurídica.

A programação do diálogo contou com abertura do diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, que afirmou que após a aprovação da Reforma da Previdência, a reforma tributária será o tema mais importante para a economia brasileira. Para Abijaodi, o diálogo tem como objetivo promover maior aproximação e alinhamento do pensamento dos sindicatos, das federações e da CNI  sobre um tema tão relevante que integra a agenda da indústria.

Em seguida, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CciF, Bernand Appy, discorreu sobre a proposta do CciF para Reforma Tributária, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Em sua abordagem, ressaltou que a PEC 45/2019 consolida o resultado do trabalho desenvolvido pelo CCif nos últimos três anos, no qual se propõe encontrar uma boa proposta de Reforma Tributária dos bens e serviços no Brasil, como também defendeu as alterações no sistema tributário nacional com o objetivo de promover a competitividade das empresas brasileiras.

Ressaltou também que o efeito final da eventual aprovação da reforma será a melhoria no ambiente de negócios e o aumento da produtividade do país. Appy considerou que a eventual aprovação da reforma contribuirá para a elevação de investimentos no país, para a transparência do sistema tributário como um todo e ainda deve ampliar a cooperação entre os entes da federação.

Por fim, o gerente de Políticas Fiscal e Tributária do CNI, Mário Sérgio Carraro Telles, abordou o tema "Distorções do sistema tributário brasileiro e seu impacto sobre a indústria”. De acordo com Mario Sergio, a PEC 45/2019 atende a diversos pleitos da indústria no que diz respeito às alterações do sistema tributário, porém ressalta alguns pontos de atenção para o aperfeiçoamento da proposta, dentre eles a necessidade de se explicitar condições especiais para investimento na Zona Franca de Manaus, uma vez que as mudanças podem impactar as indústrias já instaladas na região, como também chama a atenção para a necessidade de um tratamento especial, conforme previsto na Constituição, para empresas do Simples Nacional.

O diálogo teve como moderadora a gerente-executiva de Desenvolvimento Associativo da CNI, Camilla Cavalcanti.

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