ARTIGO - Reformas, já!, por Fredy Menezes
A campanha da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) pela reforma da Previdência tem o apoio de Fredy Menezes, membro do Núcleo de Estudos Políticos da FIEC, filiado ao NOVO e associado fundador do Instituto Democracia e Ética - IDE. Em artigo publicado no hotsite da campanha, ele mostra seus argumentos. Confira a seguir:
Como sempre acontece quando se busca fazer uma reforma da previdência, circulam textos e vídeos com argumentos falaciosos dos que buscam manter seus privilégios, acusando a proposta de ser “contra os pobres”.
Um dos principais argumentos utilizados é que supostamente a idade mínima vai impor a alguns “trabalhar até morrer”. Ora, isso não poderia ser mais falso. É que a expectativa de vida NÃO influencia na Previdência porque ela considera mortalidade infantil e morte de jovens que sequer atingem idade para aposentadoria. Portanto, para previdência e aposentadoria, considera-se a expectativa de sobrevida ao atingir 60 anos. Essa expectativa já atinge mais de 80 anos em todo o Brasil e é muita parecida em todos os Estados.
Outro ponto a destacar da proposta em tramitação no Congresso é sobre as mudanças nas alíquotas de contribuição, que serão diminuídas para 7 em cada 10 contribuintes (70%) do Regime Geral e será aumentada para os que ganham mais, servidores públicos, juízes e políticos incluídos. Em outras palavras, quem ganha menos contribuirá com valor menor e quem ganha mais terá alíquota maior, tornando o sistema mais justo.
A reforma também corrige uma distorção existente no Brasil de não exigir idade mínima para a aposentadoria. Esse é um dos fatores que faz com que Previdência atual seja um dos fatores que aprofunde a desigualdade no Brasil. É que, regra geral, a população mais pobre já se aposenta por idade porque raramente consegue contribuir pelos 30 ou 35 anos exigidos pelas regras atuais. Assim, a fixação da idade mínima, na prática, vai atingir principalmente camadas mais ricas da sociedade.
Há vários outros pontos da Nova Previdência que corrigem distorções do sistema atual. Por isso, é imperioso que brasileiros continuem defendendo e exigindo rapidez na aprovação da reforma. Até porque, é sempre bom lembrar: Se não reformar, o Brasil vai quebrar!
REFORMAS, JÁ!
Fredy Menezes, membro do Núcleo de Estudos Políticos da FIEC, filiado ao NOVO e associado fundador do Instituto Democracia e Ética - IDE