Conselho de Economia, Finanças e Tributação da FIEC discute Contencioso Fiscal

O Conselho Temático de Economia, Finanças e Tributação (Cofin) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) recebeu hoje (14/11), na Casa da Indústria, o advogado Ricardo Valente, representante da FIEC no Contencioso Administrativo da Secretaria da Fazenda do Ceará. Ele tratou sobre Contencioso Fiscal. O Cofin é presidido por Emílio Moraes.

Na pauta da reunião, ainda estavam os seguintes assuntos: Regime Tributário Diferenciado - Situação do PL 10.160/2018; proposta Confaz sobre novo convênio para regulamentar o ICMS-ST; Reforma Tributária - Criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); e Programa Conhecendo a Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O Cofin tem por missão discutir questões relacionadas à política econômica visando o aprimoramento e a competitividade da indústria. Entre os assuntos de interesse estão:  política econômica; política tributária; intervenção do Estado; sistema financeiro; políticas de desenvolvimento industrial; defesa da empresa nacional; desenvolvimento regional; infraestrutura: energia, telecomunicação, transporte, meio ambiente.