Seminário na FIEC debate sobre Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza

Acontece no dia 28/6 (quinta-feira), das 8 às 17h, na FIEC, o seminário do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza (PDM-RMF). Promovido pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a Federação das Indústrias do Estado do Ceará, e os sindicatos ligados a mineração (Sindminerais, Simagran, Sindcerâmica, Sindbrita e Sindibebidas), em parceria com o SEBRAE/CE, tem o objetivo de contribuir para a implantação de um Plano Diretor de Mineração na Região Metropolitana de Fortaleza, com a discussão e aprovação das diretrizes e proposições necessárias à implementação desse Plano, com a participação de representantes das prefeituras municipais, de órgãos federais e estaduais e do setor produtivo mineral.

O Plano Diretor de Mineração é uma importante ferramenta de suporte a decisão e gestão da atividade de exploração mineral. O Plano Diretor de Mineração anterior foi elaborado pelo DNPM em 1998, mas com o crescimento da Região Metropolitana de Fortaleza, aumentou o desafio de garantir a exploração racional dos recursos minerais, dadas suas relações com outras formas de uso e ocupação do solo e com a preservação e conservação ambiental, justificando, assim, a necessidade de atualização do mesmo.

O projeto técnico, primeira parte do trabalho, foi concluído em 2016 pela Superintendência da ANM no Ceará. É formado por um diagnóstico do setor mineral, contendo informações geológicas, econômicas, legais e ambientais, e uma proposta de zoneamento da atividade mineral, que servirá de base para as prefeituras municipais nortearem seus estudos para incluírem o zoneamento da mineração nos planos diretores municipais, visando garantir o suprimento futuro de bens minerais essenciais em uma região com acelerada expansão urbana. Também são propostas medidas que buscam fomentar o desenvolvimento da mineração sustentável, integrando a mineração nas ações de planejamento da RMF.

Ao final dos trabalhos deverá ser formado o Comitê Gestor do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza, colegiado formado pelos municípios da RMF e demais órgãos e entidades com o objetivo de proporcionar uma ação integrada, indicando a melhor gestão para os conflitos da mineração com os outros usos do solo.