FIEC sedia V Reunião das Administradoras de ZPE
A FIEC sediou nesta quinta-feira (30/3) o primeiro dia de programação da V Reunião das Administradoras de ZPE. O evento é uma realização da Secretaria Executiva do Conselho Nacional das ZPE (CZPE), que integra a estrutura do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Empresários, executivos e representantes das ZPE brasileiras participaram do encontro que continua na sexta-feira (31/3) com uma visita guiada pela ZPE no Pecém.
A abertura da reunião contou com a participação do secretário executivo do MDIC e presidente substituto do CZPE, Marcos Jorge de Lima, representando o ministro, com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, César Ribeiro, representando o governador Camilo Santana, com a superintendente geral do Sistema FIEC, Juliana Guimarães de Oliveira, representando o presidente da FIEC, Beto Studart, com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí, José Icemar Lavôr Neri, e com a secretária executiva da CZPE, Thaise Pereira Pessoa Dutra.
Juliana Guimarães, superintendente geral do Sistema FIEC, deu as boas-vindas aos participantes e disse que a Federação das Indústrias é o local certo para abrigar esse tipo de evento, uma vez que tem como missão apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento da indústria cearense e o fortalecimento da economia, da produção e das relações comerciais entre o Brasil e o mundo. Ela transmitiu uma mensagem deixada pelo presidente Beto Studart ressaltando a importância da fecunda relação construída e cultivada no Ceará entre os setores público e privado, que tem se mostrado vantajosa para economia e para a sociedade.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, César Ribeiro, destacou em sua fala o protagonismo do Estado no processo de desenvolvimento da ZPE no Pecém, sendo a primeira e única em atividade no país com quatro indústrias, entre elas a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) que representa um dos maiores investimentos privados no Brasil. César, que presidiu a ZPE entre 2013 e 2014, afirmou ser desafiador a implantação de uma ZPE. “Implantar um modelo desses tão importante para o desenvolvimento econômico não só do Ceará, mas do Brasil também, pela sua amplitude e capacidade de atração de investimento, só foi possível porque vários atores atuaram em parceria”, frisou.
O secretário executivo do MDIC, Marcos Jorge de Lima, encerrou o primeiro momento do evento enfatizando o compromisso do Governo Federal com a retomada do crescimento econômico e o combate ao desemprego. “O governo do presidente Michel Temer está empenhado em realizar as reformas estruturais tão necessárias para garantir a estabilidade da economia, a redução do papel do Estado na atividade econômica e a criação de um ambiente favorável de negócios”, disse.
De acordo com ele, a revitalização da indústria nacional e o apoio ao empreendedor são elementos centrais para a geração de emprego e renda e no contexto de recuperação gradual da economia brasileira, quando os investimentos privados terão papel fundamental na consolidação dessa tendência positiva, as ZPE têm grande importância. O Brasil conta, segundo o secretário executivo do MDIC, com 19 ZPE em efetivo processo de implantação.
A secretária executiva da CZPE, Thaise Dutra, deu início à programação técnica. Ela destacou que a CZPE iniciou consulta pública para receber sugestões que visem aperfeiçoar e simplificar ações, procedimentos e normas referentes ao regime brasileiro das ZPE. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 25 de abril próximo e o formulário para o envio das sugestões pode ser acessado no site do MDIC. Dentre os principais temas abrangidos pela consulta, destacam-se as diretrizes da política nacional das ZPE, os requisitos, os parâmetros básicos e o roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas ZPE, além das atribuições e responsabilidades das administradoras das ZPE.
A proposta da V Reunião das Administradoras de ZPE é discutir os novos rumos para as ZPE brasileiras. Para isso, a ideia para os dois dias de trabalho é apresentar o panorama do comércio exterior brasileiro, explicitar as ações e produtos disponíveis ao setor produtivo e às administradoras de ZPE, analisar as experiências de gestão da ZPE no continente americano, conhecer o processo de implantação da ZPE de Parnaíba (PI) e discutir o controle aduaneiro nas operações de ZPE. Sobre a experiência cearense, os participantes estão tendo a oportunidade de entender como ocorre a articulação das políticas estaduais de desenvolvimento econômico com a ZPE do Pecém e a estratégia do governo de atração de investimentos estrangeiros.