26/08/2016 - 14h08

GOVERNO DO CEARÁ APRESENTA PROGRAMA DE PARCERIA PUBLICO PRIVADA

O Programa de Concessões e Parcerias Público Privadas do governo do Estado do Ceará foi apresentado ontem, em cerimônia realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). O evento reuniu cerca de 130 convidados, entre empresários, políticos e secretários do governo do Estado.

O objetivo do programa é "tornar a gestão pública mais eficiente e garantir uma economia mais competitiva e um estado mais desenvolvido", salientou o governador Camilo Santana. "O Governo não fará nenhuma concessão que trará prejuízos para o Estado e para a sociedade", defendeu ele, acrescentando que o processo tem de ser atrativo para os dois lados: o setor público e o privado.

Segundo Camilo, a disponibilização dos ativos à iniciativa privada será feita de acordo com os interesses do governo de geração de empregos e deve fortalecer as finanças públicas, já que serão poupados custos para manter equipamentos e o poder público irá arrecadar valores de outorga pagos pelos investidores privados.

O governador afirmou que não há um levantamento do valor total que o Estado deverá captar com as concessões. Parte dos equipamentos, sem incluir o Porto do Pecém, poderiam render, no mínimo, R$ 7 bilhões, conforme informou ontem o Diário do Nordeste. Para avaliar os ativos estaduais o governo contratou a consultoria McKinsey & Company, que realizou o estudo intitulado "Capturando o Pleno Potencial dos Ativos de Infraestrutura do Ceará", apresentado ao Executivo cearense em maio deste ano.

O governador destacou, ontem, que "os valores quem vai dar é a iniciativa privada". "O governo está muito mais preocupado em atrair investidores e investimentos do que arrecadar dinheiro com esses ativos. O Estado quer sair um pouco do seu papel de empresário", salientou.

Os dez ativos apontados como prioritários pela consultoria nas concessões que foram apresentados ontem são: Centro de Eventos do Ceará; Centro de Formação Olímpica (CFO); Acquario Ceará; Arena Castelão; Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa); Cinturão Digital; Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp); terrenos do Eixão das Águas e da Compania de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para a exploração de energia solar e sistema metroviário (VLTs Sobral,Cariri e Parangaba-Mucuripe, além da Linha Sul). Também estão incluídos quatro terrenos: da Expoece, do IPPOO I, da Cavalaria e do Centro de Convenções de Fortaleza.

De acordo com o governador, cada um dos ativos terá um cronograma e modelo específico de concessão. "Para todos esses atrativos vão ser feitos leilões. Claro que ao longo do tempo nós estamos prospectando (investidores), divulgando, apresentando esses ativos", afirmou o chefe do Executivo estadual. Questionado sobre os primeiros ativos a participarem do processo, Camilo sinaliza para os terrenos da Cagece e do Eixão das Águas, que inclui a abertura de "um chamamento para investidores na área de energia solar. Eu estou dando exemplo de um setor que nós podemos abrir já esse ano".

O governador ainda acrescenta "alguns equipamentos que nós mesmos estamos fazendo estudos, como o Centro de Eventos. Dependendo do resultados do aprofundamento desses estudos eles já podem também serem lançados".

Camilo Santana diz ainda que para alguns equipamentos mais complexos, como o sistema metroviário, será preciso lançar Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ou seja, chamar a iniciativa privada não só para a aquisição dos ativos, para também para a elaboração de estudos que identifiquem as formas mais adequadas para as concessões. Isso demandará mais tempo, mas a intenção do governador é que mais concessões sejam realizadas até o fim de sua gestão atual.

Agostinho Alcântara, presidente do SINDSERRARIAS, vê essa iniciativa como um marco na historia do estado do Ceará, dizendo ser “onde setor publico e setor privado se unem em um esforço conjunto, com certeza de excelentes benefícios para a economia e para a população do nosso estado”.

O presidente da Fiec, Beto Studart, não poupou elogios ao governo ontem, afirmando que foi mostrado o "desejo de transformar o Ceará em um grande ambiente de prosperidade da indústria, mudando o perfil das pessoas, não apenas no que diz respeito à melhoria da renda per capta, mas principalmente pelo fato de nós estarmos injetando em suas cabeças, em suas mentes, um momento de conhecimento, de treinamento". "Estou satisfeito. Esperando receptividade muito positiva. Todos estão muito empolgados, otimistas. Acho que esse é o primeiro passo", finalizou Camilo.