Energia em Pauta discute os avanços da regulação e a contribuição do setor elétrico para a retomada econômica

A 13ª edição do Energia em Pauta, evento promovido pelo Sindienergia, foi realizada hoje, 30/7, em formato híbrido, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Com o tema “Os avanços da regulação e a contribuição do setor elétrico para a retomada econômica”, contou com a participação do Presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante.

Abrindo o evento, Ricardo Cavalcante demonstrou preocupação com o futuro energético do Brasil e do Ceará, que tem no Hidrogênio Verde uma grande aposta para os próximos anos. Ele propôs a união do setor produtivo, reguladores, distribuidores, ambientalistas, academia e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em torno do tema, em busca de regulamentação e aproveitamento das oportunidades que os investimentos devem trazer ao estado. "Já temos memorandos assinados. Estamos falando da possibilidade de dobrar o PIB do Ceará nos próximos cinco anos. Minha preocupação é que temos que começar a discutir porque a regulamentação é importante. Chegou a hora da redenção do Nordeste, de dar esse salto e a energia é que vai fazer isso. O Nordeste é o melhor lugar do mundo para se instalar usinas de Hidrogênio Verde. Precisamos operacionalizar e dar velocidade às licenças de empresas que estão vindo para cá", afirmou. O Presidente também lembrou do interesse da Europa e da Ásia em investir na energia limpa por questões ambientais.

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, fez uma apresentação aprofundada sobre os avanços da regulação e a contribuição do setor elétrico para a retomada da economia. Antes de começar, no entanto, ele respondeu positivamente à proposição do Presidente Ricardo Cavalcante, e disse se "associar integralmente a tudo por ele colocado". Inicialmente, ele mostrou pautas em que a Aneel atuou para regular a tarifa de energia, modernizar o setor e ainda responder às necessidades da população na pandemia.

Ele citou ações como a redução de subsídios, abertura do mercado, desoneração tarifária, preço horário, suspensão de corte na pandemia, Conta-Covid, resolução do GSF, cadastro positivo dos clientes, aprovação de pagamento por pix, MP do Consumidor e a atenuação tarifária 2021.

André Pepitone abordou também a forma utilizada pela Aneel de engenharia tarifária para não repassar ao consumidor aumento de mais de um dígito percentual em 2021. Para o Ceará, o aumento poderia ter sido superior a 25%, mas ficou em 7,17%. "Estamos diante da maior crise hídrica do Brasil. O último período, entre outubro e abril, foi o pior período úmido em 91 anos de medição e ainda foi registrado depois de sete anos consecutivos de chuvas abaixo da média. Temos esse desafio adicional na operação do sistema", disse. Segundo ele, cerca de 70% do armazenamento de água para geração de energia está nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil e elas concentram com 26,8% da capacidade.

Apesar do enorme desafio, ele se mostrou otimista. "Vamos atravessar isso, mas não sem subir o preço porque vamos gerar energia a partir de óleo diesel, óleo combustível e gás natural e isso encarece o custo", revelou.  Para finalizar, Peitone avaliou ainda a evolução da matriz energética brasileira nos últimos anos.

A moderação do evento foi do consultor da FIEC e Presidente da CSRenováveis/CE, Jurandir Picanço. Ele elogiou a transparência da Aneel e parabenizou pelo trabalho.

A Presidente da Enel Distribuição Ceará, Márcia Sandra, também se colocou à disposição para diálogo e parcerias. Com 63 milhões de pessoas atendidas em todo o Brasil, a Enel tem como ideal e desejo, de acordo com Márcia Sandra, proporcionar crescimento. Em 2020, foram investidos R$910 milhões. A gestora citou a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial para capacitar pessoas. "A aposta que fazemos agora é a retomada do crescimento. A vacinação está avançando e acreditamos nisso. Estamos investindo, executando projetos de sustentabilidade que atingem mais de 12 milhões de pessoas", afirmou. Ela lembrou que a Enel tem flexibilizado o pagamento das contas de energia parcelado e oferecido descontos na pandemia.

O Deputado Federal Danilo Forte é Coordenador da Frente de Energias Renováveis na Câmara Federal e também esteve presente no evento. Ele abordou o potencial do Ceará nessa área e destacou as muitas oportunidades que o sol, os ventos e agora o hidrogênio verde podem trazer ao estado. "No Brasil que eu conheço, onde não tem nada, tem sol e tem vento. Esse casamento perfeito é que nos dá oportunidade de diminuir desigualdades regionais tão profundas e tratadas com tanto preconceito nesse país continental que temos", pontuou.

Para sustentar o crescimento do Brasil, que pode chegar a 6% no ano que vem, de acordo com o Deputado, é preciso avançar na pauta energética. Ele criticou a burocracia e disse trabalhar por leis que sejam eficientes e possam garantir o aproveitamento das oportunidades. Segundo ele, o Ceará tem a melhor esquina do mundo, com proximidade da Europa e da Ásia, pelo Canal do Panamá. Ele citou como desafios a regulamentação da Geração Distribuída, do mercado livre de energia e da energia offshore. "Isso instrumentaliza esse setor tão ávido de investimentos. As oportunidades estão batendo na porta. A energia é a grande força motriz do desenvolvimento. Se tirarmos os gargalos, temos condições de avançar muito", finalizou.

O Presidente do Conselho da Abeeólica, Fernando Elias, acredita que o Nordeste é a Arábia Saudita dos ventos e do sol. "O futuro demonstra isso. O sol e os ventos valerão mais que o petróleo. Para ser protagonista, o Nordeste precisa de um ambiente que garanta que a energia renovável seja competitiva, com condições regulatórias e legais que permitam o crescimento", afirmou. Ele mencionou que os equipamentos híbridos são uma oportunidade a se aproveitar.

O presidente do Sindienergia, Luís Carlos Queiroz, ressaltou a importância do tema e da reunião de representantes de diversos setores da sociedade engajados no mercado energético. "O debate foi muito plural e interessante acerca da regulação e do protagonismo do setor energético na retomada econômica do país", concluiu.