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Em coluna no jornal O Povo, Karina Frota debate a importância do Programa Operador Econômico Autorizado

05/05/2022 - 14h05

No final do século XX, a globalização transformou o mundo e a forma de fazer negócios. O expressivo aumento do fluxo de pessoas e produtos entre as diversas nações, trouxe benefícios relevantes, impulsionou a economia global e colocou em alerta o tema “terrorismo”.

A história revela que o crime organizado internacional e vários grupos terroristas ao redor do mundo se utilizam do significativo fluxo comercial para circular mercadorias ilícitas diante das fiscalizações aduaneiras. Como resultado, ativação ao tráfico de drogas, contrabando entre outras atividades transgressoras.

Com esse cenário, países iniciaram estudos sobre formas de implementar medidas para impulsionar os fluxos de trabalho das Aduanas sem perder o critério do controle das cargas. Dessa forma, ao final da década de 90, um servidor da Aduana da Suécia norteou as diretrizes para o Programa de Operador Econômico Autorizado da OMA - Organização Mundial da Aduanas, para o padrão C-TPAT (Customs -Trade Partnership Against Terrorism) norte-americano e para programa similar da União Europeia.

Após o 11 de setembro de 2001, agravou-se nos Estados Unidos a preocupação em relação à segurança da cadeia de abastecimento internacional. Com os ataques terroristas às Torres Gêmeas do World Trade Center, ficou notório que, em algumas situações, o comércio internacional é usado como porta de entrada para o terrorismo global.

Desta forma, a Aduana Americana percebeu que, para ter êxito em prover uma adequada segurança, é fundamental a cooperação do setor privado. Assim, foi criado o Programa C-TPAT, que é voltado, basicamente, à segurança física da carga.

No Brasil, o Programa relacionado à segurança física da carga é o Operador Econômico Autorizado (OEA). Um parceiro considerado estratégico da Receita Federal que, após comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, é certificado como um operador de baixo risco, confiável e, usufruirá dos benefícios oferecidos pela Aduana, relacionados à maior rapidez e previsibilidade nos fluxos do comércio internacional.

Acesse e conheça os benefícios do programa no portal da Receita Federal.

Clique aqui para ler a coluna completa no jornal.

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